20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, ronda ostensiva no bairro do Valflor.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – implantar um ponto de ônibus com abrigo na Rodovia José Simões de Louro Júnior na altura do número 38.500, bairro Santo Egídio.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro Flamingo.

ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de roçada e manutenção a Rua José Giordano, próximo ao número 635, localizada no Bairro Valflor.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua José Félix da Silva, no bairro do Flórida.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura - manutenção de encanamento e de pavimentação na rua Iracema da Silva.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de via pública a Rua Caminho Célio José de Paulo, em frente à Escola Estadual Chácara Flórida II.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - troca de linha de tubo da Estrada Antônio Eleutério, bairro Jardim Santa Lúcia.

À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP que realize estudos para a implantação de rede pública de esgotamento sanitário na Rua Aldo Zane e na Viela São Francisco, localizadas no bairro Itararé.

, INDICA ao Prefeito, o Senhor André George Neres de Farias, que promova a atualização das informações de georreferenciamento da Rua André Stuchi junto aos sistemas de mapas digitais, no Município de Embu-Guaçu, bem como avalie a viabilidade de corrigir a duplicidade de nomenclatura entre a referida via e a Estrada do Filipinho.

REQUEIRO ao Exmo. Secretário Municipal de Infraestrutura, que preste esclarecimentos sobre a origem dos materiais de construção e resíduos depositados nas dependências da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

REQUEIRO ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para que preste informações relativas à arrecadação de multas de trânsito no ano de 2025.

REQUEIRO à Secretária Municipal de Educação, para que preste informações sobre acessibilidade nas unidades escolares.

REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre contratos com empresas concessionárias e prestadoras de serviços.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 006 de 2025, que Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo nº 005 de 2025 – Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Moção de Apelo à Deputada Analice Fernandes, junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que interceda em favor do município de Embu-Guaçu, para que a Carreta do Empreendedorismo, programa do Governo do Estado de São Paulo "SP por todas" seja disponibilizada ao município, com o objetivo de oferecer qualificação profissional para mulheres, com cursos voltados para o empreendedorismo.

Moção de Apelo a ARTESP, para realização de estudos de viabilidade de extensão da linha 558 Flórida até o Santa Rita

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde de Embu-Guaçu para que articule junto à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo a inclusão do Hospital do Grajaú como referência para o município no sistema CROSS.

Moção de Apelo ao Executivo Municipal para correção salarial dos Engenheiros e Arquitetos e abertura de diálogo sobre plano de carreira para técnicos de nível superior.

Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 16-B ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Modificativa ao Artigo 23 do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 22-A ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda modificativa ao art. 1º, às alíneas “c” e “f” do inciso II do art. 2º, ao inciso I do art. 4º, ao § 1º do art.13 e ao art. 16, do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo

Emenda supressiva aos incisos VI, VII e VIII do Art. 3º do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Modificativa ao Artigo 16 do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva que acrescenta os artigos 16-C, 16-D e 16-E ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.

Dá denominação de Rua Francisco de Assis Lopes, a Rua 16 (dezesseis) localizada na Urbanização Jardim Madalena.

Dispõe sobre normas de proteção ao sossego público no Município de Embu-Guaçu, estabelece limites de emissão sonora e penalidades, e dá outras providências.

Institui o Programa “GCM – Geração Cidadã Melhor”, de Educação e Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas Públicas do Município de Embu-Guaçu, com atuação da Polícia Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa Educação Sem Barreiras, que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade e inclusão nas unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão de adesivo de identificação veicular para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a inclusão dos festejos religiosos de Corpus Christi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, com destaque para a tradicional confecção dos tapetes

Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Emenda Aditiva que acrescenta o Art.16-A do Projeto de Lei nº 005/2025 de autoria do Vereador Poder Executivo

Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 16-B ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Modificativa ao Artigo 23 do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva que acrescenta o Art. 22-A ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda modificativa ao art. 1º, às alíneas “c” e “f” do inciso II do art. 2º, ao inciso I do art. 4º, ao § 1º do art.13 e ao art. 16, do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo

Emenda supressiva aos incisos VI, VII e VIII do Art. 3º do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Modificativa ao Artigo 16 do Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.

Emenda Aditiva que acrescenta os artigos 16-C, 16-D e 16-E ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria do Poder Executivo.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Emenda Modificativa ao §3º. do Art. 22. do PROJETO DE LEI Nº 008/2025, de autoria do Executivo, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2026

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."