PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
901
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Andre George Neres de Farias (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 18:36 - ICP-Brasil)
- Marcelo Borges da Costa (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 18:49 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano de Carreira para os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada