19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua José Manzini, bairro Valflor.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de limpeza pública as vias ao redor da Unidade Básica de Saúde do Valflor.

Ao Prefeito Municipal - instalação de braços de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira, em dois postes próximos ao número 2217.

Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira, próximo ao número 2217.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção de via pública a Viela dos Coqueiros, bairro Valflor.

À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - análise da possibilidade de implantação de uma rotatória na rodovia José Simões Louro Júnior.

Ao Prefeito do Município - instalação de braços de iluminação em ruas bairro do Califórnia.

Ao Gestor da Iluminação Pública - manutenção de iluminação pública, a Rua José Antônio de Almeida – Bairro Santa Lucia.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - o motonivelamento e o cascalhamento da rua Abrahão Pereira, bairro Flórida 2.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e o cascalhamento do Caminho Narciso Pereira Rodrigues, bairro Flórida.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Estrada do Belvedere, no bairro do Penteado.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima, no bairro Califórnia.

Ao Secretário de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Fernando Vieira de Moraes no bairro do Congonhal.

Ao Secretário de Infraestrutura - Motonivelamento e cascalhamento em todas as vias públicas não pavimentadas do bairro do Cipózinho.

Ao Secretário de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento em todas as ruas não pavimentadas do bairro do Granjinha

À Secretaria de Meio Ambiente, que acione a “SABESP” para limpeza de esgoto, na Rua São Bernardo

Ao Prefeito - serviços de iluminação pública na Rua Filarina de Oliveira.

A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Nelson de Godoy, bairro Chácara Itororó.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Mayara dos Santos Cardoso

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcia Rose Santos.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Guilherme dos Santos Cremm

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Paulo Antônio da Silva Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Amanda Vieira da Silva

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhora Juliana Gomes de Sa Souza Araújo

Secretária Municipal de Assistência Social, para que, preste as seguintes informações referentes ao acolhimento de pessoas em situação de rua

Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, para que preste informações sobre a emissão de multas de trânsito.

ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres de Farias, solicitando as seguintes informações referentes as despesas de adiantamentos realizadas no período de 02 de janeiro a 31 de maio de 2025.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 014 de 2025 e os Projetos de Lei Complementar nº 004 e 005 de 2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do Vereador Professor Colle nº 055 de 2025 – Acrescenta o Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural), para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Moção de Apelo a Secretaria de Assistência Social para ampliação da faixa etária dos atendidos nas oficinas no Centro de Capacitação Profissional do Projeto Preparação Para o Mercado de Trabalho- PPMT.

Moção de Apelo à Deputada Analice Fernandes, junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que interceda em favor da Secretaria de Saúde do município de Embu-Guaçu, as devidas providências para que a carreta do programa "Mulheres de Peito" seja disponibilizada ao município, garantindo a realização de exames essenciais para a saúde da população feminina.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde do município de Embu-Guaçu para que seja verificado a possibilidade da implantação de uma farmácia que funcione 24 horas dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cipó e na Unidade Mista de Saúde (UMS)

Moção de APELO à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando a alteração do ponto final das linhas de ônibus Grajaú e Capão Redondo para o antigo ponto final no Bairro Flórida II.

Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para criação de um Cadastro Municipal de Sítios, Chácaras e Espaços de Lazer voltados ao turismo local.

Dá denominação de Rua Aida de Deus Venâncio dos Santos, a Rua 21 (vinte e um) localizada na Urbanização Jardim Madalena.

Institui o Programa “Mente Ativa, Futuro Saudável” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Altera objeto, remaneja valores e altera elemento da despesa referente às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, no orçamento vigente, nos termos que especifica.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal de Parcelamento de Créditos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com precatórios, requisições de pequeno valor e com créditos líquidos e certos contra a Fazenda Pública do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Altera objeto, remaneja valores e altera elemento da despesa referente às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, no orçamento vigente, nos termos que especifica.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal de Parcelamento de Créditos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com precatórios, requisições de pequeno valor e com créditos líquidos e certos contra a Fazenda Pública do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Acrescenta o Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural).