{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 14 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Altera objeto, remaneja valores e altera elemento da despesa referente \u00e0s Emendas Impositivas n\u00ba 039/2024, 058/2024 e 022/2024, no or\u00e7amento vigente, nos termos que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS Municipal de Parcelamento de Cr\u00e9ditos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios com precat\u00f3rios, requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor e com cr\u00e9ditos l\u00edquidos e certos contra a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Acrescenta o Artigo\u202f38-A \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba\u202f2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 9221, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 18 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9184, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 573 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e cascalhamento na Rua Jos\u00e9 Manzini, bairro Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9185, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 574 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica que inclua no cronograma de limpeza p\u00fablica as vias ao redor da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9186, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 575 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Prefeito Municipal - instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Estrada Municipal Bras\u00edlio Vieira, em dois postes pr\u00f3ximos ao n\u00famero 2217.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9187, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 576 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Prefeito Municipal - manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Estrada Municipal Bras\u00edlio Vieira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2217.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9188, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 577 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica a Viela dos Coqueiros, bairro Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9189, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 578 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Transporte - an\u00e1lise da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na rodovia Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro J\u00fanior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9190, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 579 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio - instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o em ruas bairro do Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9191, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 580 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Ao Gestor da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Almeida \u2013 Bairro Santa Lucia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9192, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 581 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - o motonivelamento e o cascalhamento da rua Abrah\u00e3o Pereira, bairro Fl\u00f3rida 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9193, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 582 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servi\u00e7os Urbanos e Limpeza P\u00fablica - motonivelamento e o cascalhamento do Caminho Narciso Pereira Rodrigues, bairro Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9194, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 583 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de tapa-buracos a Estrada do Belvedere, no bairro do Penteado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9195, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 584 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima, no bairro Calif\u00f3rnia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9202, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 585 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Fernando Vieira de Moraes no bairro do Congonhal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9203, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 586 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - Motonivelamento e cascalhamento em todas as vias p\u00fablicas n\u00e3o pavimentadas do bairro do Cip\u00f3zinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9204, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 587 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - Motonivelamento e Cascalhamento em todas as ruas n\u00e3o pavimentadas do bairro do Granjinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9206, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 588 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Meio Ambiente,  que acione a \u201cSABESP\u201d para limpeza de esgoto, na Rua S\u00e3o Bernardo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9207, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 589 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao Prefeito - servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Filarina de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9208, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 590 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "A Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte - instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Nelson de Godoy, bairro Ch\u00e1cara Itoror\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9196, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhora Mayara dos Santos Cardoso", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9197, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para Marcia Rose Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9198, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Guilherme dos Santos Cremm", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9199, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Paulo Ant\u00f4nio da Silva Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9209, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhora Amanda Vieira da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9210, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhora Juliana Gomes de Sa Souza Ara\u00fajo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9213, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 168 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9214, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Transporte, para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a emiss\u00e3o de multas de tr\u00e2nsito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9215, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 170 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "ao Exmo. Prefeito Municipal, Andr\u00e9 George Neres de Farias, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes as despesas de adiantamentos realizadas no per\u00edodo de 02 de janeiro a 31 de maio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9225, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 014 de 2025 e os Projetos de Lei Complementar n\u00ba 004 e 005 de 2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9226, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Prof Colle", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do Vereador Professor Colle n\u00ba 055 de 2025 \u2013 Acrescenta o Artigo\u202f38-A \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba\u202f2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural), para que possa ser discutido e votado na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9216, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo a Secretaria de Assist\u00eancia Social para amplia\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria dos atendidos nas oficinas no Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional do Projeto Prepara\u00e7\u00e3o Para o Mercado de Trabalho- PPMT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9217, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Deputada Analice Fernandes, junto \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, para que interceda em favor da Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, as devidas provid\u00eancias para que a carreta do programa \"Mulheres de Peito\" seja disponibilizada ao munic\u00edpio, garantindo a realiza\u00e7\u00e3o de exames essenciais para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o feminina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9218, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u para que seja verificado a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia que funcione 24 horas dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cip\u00f3 e na Unidade Mista de Sa\u00fade (UMS)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9219, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APELO \u00e0 ARTESP - Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, solicitando a altera\u00e7\u00e3o do ponto final das linhas de \u00f4nibus Graja\u00fa e Cap\u00e3o Redondo para o antigo ponto final no Bairro Fl\u00f3rida II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9220, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de APELO \u00e0 Prefeitura Municipal de Embu-Gua\u00e7u, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro Municipal de S\u00edtios, Ch\u00e1caras e Espa\u00e7os de Lazer voltados ao turismo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9211, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Aida de Deus Ven\u00e2ncio dos Santos, a Rua 21 (vinte e um) localizada na Urbaniza\u00e7\u00e3o Jardim Madalena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9212, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Institui o Programa \u201cMente Ativa, Futuro Saud\u00e1vel\u201d no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9222, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 14 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Altera objeto, remaneja valores e altera elemento da despesa referente \u00e0s Emendas Impositivas n\u00ba 039/2024, 058/2024 e 022/2024, no or\u00e7amento vigente, nos termos que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9223, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS Municipal de Parcelamento de Cr\u00e9ditos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9224, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios com precat\u00f3rios, requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor e com cr\u00e9ditos l\u00edquidos e certos contra a Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}