PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
857
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre George Neres de Farias (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 10:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera objeto, remaneja valores e altera elemento da despesa referente às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, no orçamento vigente, nos termos que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada