Matérias do Expediente (39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

às Secretarias Municipal de Obras e da Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto aos muros da Unidade Básica de Saúde do Recanto da Lagoa Grande e da Unidade Mista de Saúde

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 022/2022, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda ao desassoreamento do rio localizado na Rua Afonso Pena, no bairro Vila Schunck.

INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, a Alameda dos Eucaliptos, no bairro Vila São José.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Teresa Maria dos Santos, no bairro Chácara Nunes.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a substituição de uma tampa da boca de lobo na Rua Manoel Rodrigues.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçada, a Alameda dos Eucaliptos, na Vila São José.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento do início da Rua Andiroba, até a Rua Frutuoso Romero, passando por toda a extensão da Rua Maria Ferreira Bernardo de Lima, no bairro Cipózinho.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura, para estudar a possibilidade de instalar redutor de velocidade do tipo lombada, e sua respectiva sinalização, na João Francisco dos Santos, no bairro Parque Recreio.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Avenida das Seringueiras, no bairro Granjinha.

INDICA ao Secretário de Esportes, que providencie o conserto do portão da quadra de futebol do Campestre.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Mambu, no bairro Paiol Velho.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Vila Louro

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade dos serviços de Motonivelamento e cascalhamento em algumas Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179, Rua Ernesto João Marcelino e na Ciclovia localizadas no Bairro Jardim Brasil.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza em Ruas do Bairro do Jardim Emília.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de instalar uma caçamba para descarte ou lixeira, na Rua Flores do Campo, Vale Flórida.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a construção de um ponto de ônibus na Rua Aurora de Jesus, em frente aos predinhos, Cipó.

INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização de serviços de melhoria na Escola Municipal João Alves, que fica no endereço Rua San Diego, 285 - Lot. Vale Florido, referida escola sofre com problemas de excesso de água da chuva que acumulam na passagem e tornam impossibilitada a entrada das crianças, as quais precisam passar por outro caminho na lateral da escola para chegar às salas de aula, juntamente, indico que seja feita uma cobertura do portão de entrada até o prédio da escola, pois, o local é aberto e em dias de chuva as crianças se molham.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem a Rua Maria Paulina das Dores, frente ao número 63 no bairro Centro.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Teresa Maria dos Santos, no bairro Chácara Nunes.

INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de manutenção de calçadas a esquina da Rua Clotilde de Louro com a Rua Jesus Carlos de Morais, no bairro Centro.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua dos Pinheiros, no bairro Chácara Seabra.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol Veteranos Scala FC, e a cada um de seus componentes, por chegarem à final da 2ª Copa Cipó Citty.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol Veteranos Vila Dirce, e a cada um de seus componentes, por chegarem à final da 2ª Copa Cipó Citty.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PASSOS MÁGICOS.

INSTITUI O PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU.

Altera o art. 2º da Lei nº 2.096/2018, de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.

Inclui na tabela VI da Lei 1724/2001, que trata das taxas de licença para execução de obras particulares.