Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 39º (trigésima nona) Sessão Ordinária.</p>
LEITURA DA BÍBLIA
<p>Não houve manifestação.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em DISCUSSÃO, a Ata da 38º (trigésima oitava) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.</p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
<p> - Lei nº 3.139-2022</p> <p> - Ofício n 522-2022 - Resposta da Indicação n 738-2022</p> <p> - Ofício nº 2.818-2022-SC ref. Decretos Financeiros de Setembro 2022</p> <p> - Ofício nº 2.819-2022-SC ref. Balancetes Financeiros de Setembro 2022</p> <p> - Ofício nº 110-2022 COVID</p> <p> - Portarias nºs 392 a 401 e 405 a 421-2022</p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
<p> - Carta MSLT02 n 278-2022 - Resposta do Requerimento 230-2022</p>
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA
<p>EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA PROPOSITURAS APRESENTADAS NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 206 Indicações nºs 830 a 836/2022 Prefeito Municipal 207 Indicações nºs 828; 829 e 838/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 208 Indicação nºs 837/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 209 Moção nº 021/2022 Presidente da República; Senado Federal; Câmara dos Deputados; Ministro da Casa Civil; Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Ministro da Economia; Tribunal de Contas da União; Controladoria Geral da União; Supremo Tribunal Federal; Presidente dos Correios; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 210 Moção nº 022/2022 Prefeito Municipal 211 Requerimento nº 237/2022 Secretaria Municipal de Obras DATA ENVIO: 19/10/2022</p>