Resumo (39ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/10/2022 - 09:00
Encerramento: 25/10/2022 - 11:56



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal, invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 39º (trigésima nona) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 38º (trigésima oitava) Sessão Ordinária de 2022: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

   - Lei nº 3.139-2022

   - Ofício n 522-2022 - Resposta da Indicação n 738-2022

   - Ofício nº 2.818-2022-SC ref. Decretos Financeiros de Setembro 2022

   - Ofício nº 2.819-2022-SC ref. Balancetes Financeiros de Setembro 2022

   - Ofício nº 110-2022 COVID

   - Portarias nºs 392 a 401 e 405 a 421-2022

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

   - Carta MSLT02 n 278-2022 - Resposta do Requerimento 230-2022

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA PROPOSITURAS APRESENTADAS NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Nº OFÍCIO PROPOSITURA DESTINATÁRIO 206 Indicações nºs 830 a 836/2022 Prefeito Municipal  207 Indicações nºs 828; 829 e 838/2022 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública 208 Indicação nºs 837/2022 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 209 Moção nº 021/2022 Presidente da República; Senado Federal; Câmara dos Deputados; Ministro da Casa Civil; Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Ministro da Economia; Tribunal de Contas da União; Controladoria Geral da União; Supremo Tribunal Federal; Presidente dos Correios; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 210 Moção nº 022/2022 Prefeito Municipal 211 Requerimento nº 237/2022 Secretaria Municipal de Obras DATA ENVIO: 19/10/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 839 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1371
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda ao desassoreamento do rio localizado na Rua Afonso Pena, no bairro Vila Schunck.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 840 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1372
INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de extensão da rede de energia elétrica, a Alameda dos Eucaliptos, no bairro Vila São José.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 841 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1373
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Teresa Maria dos Santos, no bairro Chácara Nunes.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 842 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1374
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a substituição de uma tampa da boca de lobo na Rua Manoel Rodrigues.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 843 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1376
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçada, a Alameda dos Eucaliptos, na Vila São José.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 844 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1377
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento do início da Rua Andiroba, até a Rua Frutuoso Romero, passando por toda a extensão da Rua Maria Ferreira Bernardo de Lima, no bairro Cipózinho.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 845 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1378
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que entre em entendimento com o Secretário Municipal de Infraestrutura, para estudar a possibilidade de instalar redutor de velocidade do tipo lombada, e sua respectiva sinalização, na João Francisco dos Santos, no bairro Parque Recreio.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 846 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1379
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Avenida das Seringueiras, no bairro Granjinha.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 847 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1381
INDICA ao Secretário de Esportes, que providencie o conserto do portão da quadra de futebol do Campestre.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 848 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1382
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Mambu, no bairro Paiol Velho.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 849 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1384
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza nas seguintes Ruas do Bairro Vila Louro
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 850 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1385
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade dos serviços de Motonivelamento e cascalhamento em algumas Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 851 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1386
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179, Rua Ernesto João Marcelino e na Ciclovia localizadas no Bairro Jardim Brasil.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 852 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1387
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza em Ruas do Bairro do Jardim Emília.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 853 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1388
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de instalar uma caçamba para descarte ou lixeira, na Rua Flores do Campo, Vale Flórida.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 854 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1389
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a construção de um ponto de ônibus na Rua Aurora de Jesus, em frente aos predinhos, Cipó.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 855 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1390
INDICA à Secretaria Municipal de Educação a realização de serviços de melhoria na Escola Municipal João Alves, que fica no endereço Rua San Diego, 285 - Lot. Vale Florido, referida escola sofre com problemas de excesso de água da chuva que acumulam na passagem e tornam impossibilitada a entrada das crianças, as quais precisam passar por outro caminho na lateral da escola para chegar às salas de aula, juntamente, indico que seja feita uma cobertura do portão de entrada até o prédio da escola, pois, o local é aberto e em dias de chuva as crianças se molham.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 856 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1391
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de capinagem e roçagem a Rua Maria Paulina das Dores, frente ao número 63 no bairro Centro.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 857 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1392
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de motonivelar e cascalhamento a Rua Teresa Maria dos Santos, no bairro Chácara Nunes.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 858 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1393
INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de manutenção de calçadas a esquina da Rua Clotilde de Louro com a Rua Jesus Carlos de Morais, no bairro Centro.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 859 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1394
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua dos Pinheiros, no bairro Chácara Seabra.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 238 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1375
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol Veteranos Scala FC, e a cada um de seus componentes, por chegarem à final da 2ª Copa Cipó Citty.
Matéria não lida
23 - REQUERIMENTO nº 239 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1380
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao time de futebol Veteranos Vila Dirce, e a cada um de seus componentes, por chegarem à final da 2ª Copa Cipó Citty.
Matéria não lida
24 - REQUERIMENTO nº 240 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1400
às Secretarias Municipal de Obras e da Saúde, solicitando que informe a esta Casa de Leis o seguinte quanto aos muros da Unidade Básica de Saúde do Recanto da Lagoa Grande e da Unidade Mista de Saúde
REPROVADO
25 - REQUERIMENTO nº 241 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 022/2022, de autoria do Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária
APROVADO
26 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1383
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PASSOS MÁGICOS.
Matéria não lida
27 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1399
INSTITUI O PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU.
Matéria não lida
28 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1395
Altera o art. 2º da Lei nº 2.096/2018, de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Matéria não lida
29 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1396
Inclui na tabela VI da Lei 1724/2001, que trata das taxas de licença para execução de obras particulares.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 240 de 2022
  • Carlinhos - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Não
  • João Sené - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Não
  • Lucas da Saúde - Não
  • Maicon Siqueira - Não
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Isaias Coelho

    2 - Engenheiro Barros

    3 - Prof Colle

    4 - Lucas da Saúde

    5 - Clebinho Jogador

    6 - Carlinhos

    7 - João Sené

    8 - Toninho Valflor




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos / REPUBLICANOS
    Clebinho Jogador / Sem partido
    Edmilson Santos / MDB
    Engenheiro Barros / PTB
    Isaias Coelho / CIDADANIA
    Joaquim da Aposentadoria / PP
    João Sené / UNIÃO
    Joãozinho do Cavalo / PTB
    Lucas da Saúde / PSC
    Maicon Siqueira / PSC
    Prof Colle / MDB
    Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
    Toninho Valflor / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2022
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    Número de Protocolo: 1395
    Altera o art. 2º da Lei nº 2.096/2018, de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
    Autor: Maicon Siqueira
    Número de Protocolo: 203
    DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTE NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
    Autor: Clebinho Jogador
    Número de Protocolo: 241
    Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Embu-Guaçu com objetivo de incentivar práticas esportivas.
    APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2022
    Autor: Joaquim da Aposentadoria
    Número de Protocolo: 290
    DETERMINA QUE A FRESA DE ASFALTO DOS PROGRAMAS DE ASFALTAMENTO E DE RECAPEAMENTO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU SEJA REAPROVEITADA E DESTINADAS ÀS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 22 de 2022
  • Carlinhos - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • Edmilson Santos - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joaquim da Aposentadoria - Sim
  • João Sené - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Lucas da Saúde - Sim
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Prof. Carlos Shyton - Sim
  • Toninho Valflor - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlinhos / REPUBLICANOS

    2 - Isaias Coelho / CIDADANIA

    3 - Toninho Valflor / MDB

    4 - Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA




    Conteúdo Multimídia