Matérias do Expediente (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Izidoro Antônio de Moraes – Vila Louro – Embu-Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco, a Rua Andiroba e a Avenida Jacarandás, no bairro Cipozinho.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de MANUTENÇÃO em todas as ruas do bairro Paulistinha

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de RETIRADA de ENTULHO na segunda travessa da Rua Maria Gomes de Macedo, no bairro Colibris (fundo da quadra “show de bola”).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de MANUTENÇÃO (patrolamento e cascalhamento) na Avenida San Juan, no bairro Califórnia – CEP 06921-560

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Viela Abílio Barbosa, no bairro Itororó, Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Rua Eduardo Zanne, no bairro Colibris (Itararé).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE no posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37)

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO a Estrada Municipal Doutor Casimiro, no bairro Penteado

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Antonio de Oliveira - Penteado.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco em toda extensão a Rua Adolfo da Silva – Bairro do Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, a Estrada do Baygton, trecho em frente à Escola Estadual Levi Pereira Martins Penteado.

INDICA ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, que estude a possibilidade de criar uma parceria ou algo neste sentido junto ao Clube São Paulo de Beisebol, com a finalidade de auxiliar o clube no que for possível, e assim, aumentar a oferta deste esporte aos munícipes da cidade de Embu Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada Cassimiro – Bairro Penteado.

ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu.

ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Sassafraz, localizado no bairro -Flamingo

ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Kendi Nakaharada, localizado no Bairro Itararé- Embu Guaçu.

ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu.

ao Sr. Diretor da fiscalização, que tomar providências com relação ao esgoto da Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu.

ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de água na Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu.

ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Sassafraz, Bairro do Flamingo

ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Maria Gomes de Macedo no Bairro Colibris.

ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Olivia Faria Nogueira no Bairro Santa Isabel

ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelar na Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro Itararé

INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no de cronograma de manutenção a Av. José Hessel,1672- Bairro Itararé - Embu Guaçu

ao Sr. Secretário de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua na fiscalização, para melhorar o transporte público do Bairro Santa Isabel

ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de manutenção e reativação da Guarita, na rotatória do Bairro do Itararé

ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento, que inclua no cronograma a criação da Feira Municipal de Agricultura.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Manoel de Nobrega, bairro Jardim Emília, Rua da Escola Alexandre Rodrigues Nogueira e Panificadora Panedellilo.

Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor André Stucchi (no trecho que compreende a ponte do Jardim São Paulo até a Estrada do Contorno, no bairro do Filipinho) e de sua confluência Rua Pedro Cristie.

Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando as seguintes informações:
• Quais bens de consumo e bens duráveis foram adquiridos nos últimos 06 (seis) meses para a secretaria?
• A secretaria tem um cardápio elaborado por nutricionista? Caso positivo, enviar cópia do cardápio para esta casa.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Dirceu Teixeira de Oliveira, notório empresário do município de Embu Guaçu.

inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR em reconhecimento à frente da Superintendência do INCRA, Senhor Edson Fernandes, pelos serviços prestados.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Josirene Fabricio Oliveira.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Álvaro Moreira de Oliveira Neto.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Maria Senhorinha de Souza Almeida.

VOTO DE LOUVOR para os alunos e a professora da Escola Estadual Leonice de Aquino Oliveira, pelo excelente exemplo cívico desempenhado

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 013/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 20º Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 005/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 20º Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 008/2022, de autoria do Vereador Prof Carlos Shyton, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 20º Sessão Ordinária

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL NO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Denominação De Rua Efigênia Margarida Andrade.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, JARDIM IPE - CIPÓ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.

ALTERA TODAS AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS, ANEXA A LEI 1724/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CONSTITUÍDO PELA TABELA II, PREVISTO NO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -, SEÇÃO I, DO FATO GERADOR E DO CONTRIBUINTE, EM SEU ARTIGO 83.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.