1 - INDICAÇÃO nº 515 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 887
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de tapa buraco na Rua Izidoro Antônio de Moraes – Vila Louro – Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 516 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 888
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de operação tapa buraco, a Rua Andiroba e a Avenida Jacarandás, no bairro Cipozinho.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 517 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 889
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de MANUTENÇÃO em todas as ruas do bairro Paulistinha
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 518 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 890
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de RETIRADA de ENTULHO na segunda travessa da Rua Maria Gomes de Macedo, no bairro Colibris (fundo da quadra “show de bola”).
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 519 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 891
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de MANUTENÇÃO (patrolamento e cascalhamento) na Avenida San Juan, no bairro Califórnia – CEP 06921-560
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 520 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 892
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Viela Abílio Barbosa, no bairro Itororó, Cipó.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 521 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 893
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em caráter de urgência, a Rua Eduardo Zanne, no bairro Colibris (Itararé).
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 522 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 894
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de estudos para PODA DE ÁRVORE no posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37)
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 523 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 895
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que inclua no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO a Estrada Municipal Doutor Casimiro, no bairro Penteado
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 524 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 896
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INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade que realize estudos afim de implantar REDUTOR DE VELOCIDADE (tipo Lombada), em caráter de urgência na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 525 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 899
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: motonivelamento e cascalhamento para a Rua Antonio de Oliveira - Penteado.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 526 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 901
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços: operação tapa buraco em toda extensão a Rua Adolfo da Silva – Bairro do Cipó.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 527 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 903
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, a Estrada do Baygton, trecho em frente à Escola Estadual Levi Pereira Martins Penteado.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 528 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 904
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INDICA ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, que estude a possibilidade de criar uma parceria ou algo neste sentido junto ao Clube São Paulo de Beisebol, com a finalidade de auxiliar o clube no que for possível, e assim, aumentar a oferta deste esporte aos munícipes da cidade de Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 529 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 905
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda à extensão com urgência, Estrada Cassimiro – Bairro Penteado.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 530 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 906
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ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 531 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 907
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ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Sassafraz, localizado no bairro -Flamingo
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 532 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 908
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ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Kendi Nakaharada, localizado no Bairro Itararé- Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 533 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 909
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ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica a Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 534 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 910
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ao Sr. Diretor da fiscalização, que tomar providências com relação ao esgoto da Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 535 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 911
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ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de água na Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Santa Isabel, Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 536 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 912
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ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar junto à SABESP, o plano de expansão da rede de esgoto na Rua Sassafraz, Bairro do Flamingo
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 537 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 913
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ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Maria Gomes de Macedo no Bairro Colibris.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 538 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 914
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ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua na operação tapa buracos na Rua Olivia Faria Nogueira no Bairro Santa Isabel
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 539 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 915
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ao Sr. Secretário da Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelar na Estrada Municipal do Vergueiro, Bairro Itararé
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 540 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 916
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no de cronograma de manutenção a Av. José Hessel,1672- Bairro Itararé - Embu Guaçu
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 541 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 917
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ao Sr. Secretário de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua na fiscalização, para melhorar o transporte público do Bairro Santa Isabel
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 542 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 918
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ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de manutenção e reativação da Guarita, na rotatória do Bairro do Itararé
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 543 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 919
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ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento, que inclua no cronograma a criação da Feira Municipal de Agricultura.
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 544 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 923
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de tapa buraco, na Rua Manoel de Nobrega, bairro Jardim Emília, Rua da Escola Alexandre Rodrigues Nogueira e Panificadora Panedellilo.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 545 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 926
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Indica ao Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que realize estudos a fim de viabilizar o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor André Stucchi (no trecho que compreende a ponte do Jardim São Paulo até a Estrada do Contorno, no bairro do Filipinho) e de sua confluência Rua Pedro Cristie.
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Matéria não lida
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32 - REQUERIMENTO nº 176 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 897
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Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando as seguintes informações:
• Quais bens de consumo e bens duráveis foram adquiridos nos últimos 06 (seis) meses para a secretaria?
• A secretaria tem um cardápio elaborado por nutricionista? Caso positivo, enviar cópia do cardápio para esta casa.
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REPROVADO
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33 - REQUERIMENTO nº 177 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 898
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VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Dirceu Teixeira de Oliveira, notório empresário do município de Embu Guaçu.
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 178 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 902
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inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR em reconhecimento à frente da Superintendência do INCRA, Senhor Edson Fernandes, pelos serviços prestados.
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Matéria não lida
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35 - REQUERIMENTO nº 179 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 920
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VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Josirene Fabricio Oliveira.
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Matéria não lida
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36 - REQUERIMENTO nº 180 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 921
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VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Álvaro Moreira de Oliveira Neto.
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Matéria não lida
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37 - REQUERIMENTO nº 181 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 922
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VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Maria Senhorinha de Souza Almeida.
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Matéria não lida
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38 - REQUERIMENTO nº 182 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 924
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VOTO DE LOUVOR para os alunos e a professora da Escola Estadual Leonice de Aquino Oliveira, pelo excelente exemplo cívico desempenhado
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Matéria não lida
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39 - REQUERIMENTO nº 183 de 2022
Autor: Toninho Valflor
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 013/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 20º Sessão Ordinária.
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APROVADO
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40 - REQUERIMENTO nº 184 de 2022
Autor: Toninho Valflor
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 005/2022, de autoria do Poder Executivo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 20º Sessão Ordinária.
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APROVADO
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41 - REQUERIMENTO nº 185 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n. 008/2022, de autoria do Vereador Prof Carlos Shyton, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da 20º Sessão Ordinária
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APROVADO
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42 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 900
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL NO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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43 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 927
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Dá Denominação De Rua Efigênia Margarida Andrade.
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Matéria não lida
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44 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 928
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA MARIA DE JESUS, JARDIM IPE - CIPÓ.
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Matéria não lida
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45 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 925
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
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Matéria não lida
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46 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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ALTERA TODAS AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS, ANEXA A LEI 1724/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CONSTITUÍDO PELA TABELA II, PREVISTO NO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -, SEÇÃO I, DO FATO GERADOR E DO CONTRIBUINTE, EM SEU ARTIGO 83.
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Matéria não lida
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47 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2022
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Número de Protocolo: 930
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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