Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUI A RESOLUÇÃO 003/1992, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS, E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município) - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o artigo 100-B na Lei Orgânica do Município - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: 1658
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
(Dispõe sobre A Semana Municipal De Incentivo Ao Esporte Paralímpico No Município De Embu-Guaçu.) - - |
APROVADO |
|
| 6 |
Dispõe sobre a instituição do “Programa Músico Local”, de incentivo e valorização aos artistas locais - - |
APROVADO |