Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 1º (primeira) Sessão Ordinária.
LEITURA DA BÍBLIA
Não houve manifestação.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Em DISCUSSÃO, a Ata da 43º (quadragésima terceira) Sessão Ordinária de 2021. APROVADA
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
<p style="margin: 0px 0px 1em; padding: 0px; line-height: 1.4em; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 12.8px; background-color: #f1f1f1;"><a class="internal-link" style="margin: 0px; padding: 0px; outline: 0px; background: transparent; text-decoration-line: none; border-bottom: none; color: #1a3a64 !important;" title="" href="https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/2Balanceteref.Dez2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"> Balancete ref. Dez 2021</a></p> <p><a title="" href="https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/2DecretoFinanceiro0191a0199Dez2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"> Decreto Financeiro 0191 a 0199- Dez 2021</a></p> <p><a title="" href="https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/2Decretos3166a3182.pdf" target="_blank" rel="noopener">Decretos 3166 a 3182</a></p> <p><a title="" href="https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/2Lei304630503060e3061de2021.pdf" target="_blank" rel="noopener"> Lei 3046-3050-3060 e 3061 de 2021</a></p> <p><a title="" href="https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/2Portaria01a16.pdf" target="_blank" rel="noopener">Portarias n.° 01 a 16 de 2022 – Executivo</a></p> <p><a title="" href="https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/2Portarias396a402.pdf" target="_blank" rel="noopener"> Portarias n.° 396 a 402 de 2022 – Executivo</a></p> <p>Projetos apresentado pelo Prefeito:</p> <p><a title="" href="https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/3PL0012022Executivo.pdf" target="_blank" rel="noopener">PL 001-2022 – Exec </a></p> <p><a title="" href="https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/3PL0022022Executivo.pdf" target="_blank" rel="noopener">PL 002-2022 – Exec </a></p> <p><a title="" href="https://www.embuguacu.sp.leg.br/institucional/noticias/3PL0032022Executivo.pdf" target="_blank" rel="noopener"> PL 003-2022 – Exec </a></p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA
Nº OFÍCIO PROPOSITURA SESSÃO DESTINATÁRIO DATA ENVIO 769 Autógrafo nºs 51,52 e 53/2021 43ª / 2021 Prefeito Municipal 14/12/2021 770 Autógrafo nºs 54 a 60/2021 Prefeito Municipal 14/12/2021 771 Indicações nºs 1516; 1519 a 1540; 1542; 1545; e 1547 a 1549/2021 Prefeito Municipal 15/12/2021 772 Indicações nºs 1517; 1518; 1541; 1543; 1546; 1550 e 1551/2021 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 15/12/2021 773 Indicação nº 1544/2021 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 15/12/2021 774 Indicação nº 1545/2021 Departamento de Estradas e Rodagem - DER 10 15/12/2021 775 Indicação nº 1547/2021 Cooperativa de Eletrificação - CERIS 15/12/2021 776 Moção nº 044/2021 Congresso Nacional e Ministério da Saúde 15/12/2021