Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/02/2022 - 10:00
Encerramento: 01/02/2022 - 14:30



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Valflor / MDB
Primeiro-Secretário: Lucas da Saúde / PSC
Segundo-Secretário: Joãozinho do Cavalo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal invocando a proteção de Deus para os trabalhos, declaro aberta a 1º (primeira) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Não houve manifestação.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em DISCUSSÃO, a Ata da 43º (quadragésima terceira) Sessão Ordinária de 2021. APROVADA

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Nº OFÍCIO PROPOSITURA SESSÃO DESTINATÁRIO DATA ENVIO 769 Autógrafo nºs 51,52 e 53/2021 43ª / 2021 Prefeito Municipal 14/12/2021 770 Autógrafo nºs 54 a 60/2021 Prefeito Municipal 14/12/2021 771 Indicações nºs 1516; 1519 a 1540; 1542; 1545; e 1547 a 1549/2021 Prefeito Municipal 15/12/2021 772 Indicações nºs 1517; 1518; 1541; 1543; 1546; 1550 e 1551/2021 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 15/12/2021 773 Indicação nº 1544/2021 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade 15/12/2021 774 Indicação nº 1545/2021 Departamento de Estradas e Rodagem - DER 10 15/12/2021 775 Indicação nº 1547/2021 Cooperativa de Eletrificação - CERIS 15/12/2021 776 Moção nº 044/2021 Congresso Nacional e Ministério da Saúde 15/12/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 9
INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de córrego em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Melo no bairro Itararé.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 10
INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de rua em caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho (travessa da Alameda dos Bandeirantes) no bairro Vila do Sol.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 11
INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de rua em caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho (travessa da Alameda dos Bandeirantes) no bairro Jardim Bonanza.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 12
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a inclusão no cronograma de limpeza e roçada em caráter de urgência nas calçadas, guias e sarjetas desde o km 36 (altura Recanto Betânia) até o bairro Jardim Valflor.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 13
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA em caráter de urgência na Rua Valdemar Xavier de Avelar, no Parque Recreio – Cipó.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 14
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO e operação TAPA BURACO em caráter de urgência no bairro Vale Florido.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 15
INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de córrego em caráter de urgência na Rua Lauro Garcia no bairro Jardim Bonanza.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 16
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA DE CÓRREGO em caráter de urgência na Avenida Punta Del Lest, no bairro Flamingo.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 9 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 18
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sentião – CEP 06910-630 bairro Flamingo (o nome da Rua é Servidão, mas com a mudança do CEP, está cadastrado como Sentidão no site dos Correios).
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 10 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 19
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Adão Hessel, no bairro Nova Cipó.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 11 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 21
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Henrique Hessel, no bairro Nova Cipó.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 23
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Avenida Jose Hessel, no bairro Jardim Progresso.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 13 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 24
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Estrada do Flamingo, bairro Balneário Flamingo (km 37), próximo a fábrica de blocos Andorinhas.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 14 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 26
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Estrada do Flamingo, bairro Balneário Flamingo (km 37), próximo a fábrica de blocos Andorinhas.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 15 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 27
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani no bairro Colibris.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 16 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 28
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sassafraz, bairro Chácara Rancho Fundo (Jardim Progreso).
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 17 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 29
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de PINTURA nos pontos de ônibus da Rodovia Simões Louro Junior, desde o KM 36 (próximo ao Recanto Betânia) até o bairro Jardim Valflor.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 18 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 31
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Carolina de Lima Giliolli no bairro Colibris.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 19 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 33
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA nos pontos de ônibus da Rodovia Simões Louro Junior, desde o KM 36 (próximo ao Recanto Betânia) até próximo ao Auto Posto do Itararé, frente a rotatória.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 20 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 34
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37).
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 21 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 35
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Viela dos Coqueiros, no bairro Itararé.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 22 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 36
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Jose Carlos do Patrocínio, bairro Chácara Rancho Fundo.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 23 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 38
INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Luiza Sofia Rocha no bairro Colibris.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 24 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 54
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro Jardim Brasil: • Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179; • Avenida Ernesto João Marcelino; • Ciclovia.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 25 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 55
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília: • Rua Dr Rubens de Leite de Matos; • Rua Narciso Milanez; • Rua Nossa Senhora de Fátima; • Rua Antonio Afonso; • Rua Hermenegildo Simões Louro; • Rua Benedito R de Moraes; • Rua Valdomiro P Rodrigues; • Rua José Herculano; • Rua Alexandre Rodrigues Nogueira; • Rua Manoel de Nobrega; • Rua Fernando Pires de Moraes; • Rua São José; • Rua Santa Terezinha; • Rua Dom Pedro II; • Rua João Heitor Viviane; • Rua Inácio Manoel Domingues.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 26 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 56
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção a Praça Pedro Messias (Praça do Flórida).
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 27 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 57
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Praça do Vila Louro.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 28 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 58
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento os Campos de Futebol localizados nos bairros Jardim Emília e Boa Vista.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 29 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 59
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento e cascalhamento as seguintes Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó: • Rua Gino Maestripieri; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua José de Lara; • Rua Salvador Conceição; • Rua Thereza de Oliveira Bleinat.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 30 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 61
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços a manutenção, roçagem e limpeza da Praça do Vila Louro.
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 31 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 62
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Santo Antônio, no centro. Peço uma maior atenção ao buraco localizado na altura do número 300, que pelo seu tamanho gera risco de acidentes com os veículos que passam pelo local.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 32 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 63
INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço de tapa buracos na Rua Fernando Pires de Morais, no centro.
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 33 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 65
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma limpeza de valete no Jardim Brasil: a) Rua Tereza Gonzales Romero
Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 34 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 66
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que verifique a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Estrada Inozume Kagohara (entrada da Granjinha).
Matéria não lida
35 - INDICAÇÃO nº 35 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 67
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua 3 de Outubro, Santa Fé, Embu-Guaçu.
Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 36 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 68
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Rodrigues de Paula, Km 56.8 à esquerda da Estrada de Santa Rita.
Matéria não lida
37 - INDICAÇÃO nº 37 de 2022
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 71
INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Antônio Rodrigues, próximo ao número 46 - Jardim Chácara Nunes.
Matéria não lida
38 - INDICAÇÃO nº 38 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 72
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja feito a reforma do abrigo de parada de ônibus, no cruzamento da Estrada da Servidão e a Estrada Inozume Kagohara, bairro Granjinha.
Matéria não lida
39 - INDICAÇÃO nº 39 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 74
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco (manutenção asfáltica) os endereços no bairro Parque São Paulo: Rua Filarina Alves de Oliveira (após a Escola do Amanda Consuelo Cunha); Rua Josivaldo Jesus da Cruz;
Matéria não lida
40 - INDICAÇÃO nº 40 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 75
INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Rua Maria Gomes de Macedo, entre os números 191 e 213, bairro Itararé (Vila Norgang).
Matéria não lida
41 - INDICAÇÃO nº 41 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 76
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja feito a reforma do abrigo de parada de ônibus, na Rodovia José Simões Louro Junior, bairro Santa Isabel sentido Centro, altura do n° 39.690.
Matéria não lida
42 - INDICAÇÃO nº 42 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 77
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento nos seguintes logradouros do KM 54 da Rod. José Louro Junior: a) Rua José Salvador Queiroz; b) Rua Agostinho de Freitas Pombo; c) Rua das Margaridas; e d) Rua Jurriel.
Matéria não lida
43 - INDICAÇÃO nº 43 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 78
INDICA ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a possibilidade de reformar a Quadra Esportiva localizada na Praça do bairro Vila Louro.
Matéria não lida
44 - INDICAÇÃO nº 44 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 83
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Beta, no bairro Mossoró.
Matéria não lida
45 - INDICAÇÃO nº 45 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 84
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de faixa de pedestres na Rua Benedito Jandiro Soares – em frente à base da Polícia Militar.
Matéria não lida
46 - INDICAÇÃO nº 46 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 86
INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão (são +/- 6 postes) incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: Rua Manuela Costa Motta – Vale Tranquilo
Matéria não lida
47 - INDICAÇÃO nº 47 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 87
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a manutenção de conservação nos banheiros públicos do terminal Rodoviário de Embu Guaçu
Matéria não lida
48 - INDICAÇÃO nº 48 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 88
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviços desassoreamentos de rios e córregos, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rio Santa Rita b) Castanheira – Vila Schunck c) Rua Dezesseis - Vila Schunck (Cipozinho) d) Estrada Municipal Fazenda Tóquio e) Estrada Antônio Eleutério - Sapateiro f) Bairro Santa Isabel g) Parque Industrial - km 36 h) Rua Benedito Fernandes, com Dagmar Antônio Bueno
Matéria não lida
49 - INDICAÇÃO nº 49 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 89
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rua Gabriel Campos de Andrade – Chácara Itororó b) Rua Cinco – Chácara Itororó c) Rua Jose de Lara -Chácara Itororó d) Rua Jose Libardi - Valflor e) Rua Maria de Almeida - Jd Aquário
Matéria não lida
50 - INDICAÇÃO nº 50 de 2022
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 90
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Bela Vista, Campestre, Cipó.
Matéria não lida
51 - INDICAÇÃO nº 51 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 91
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na R. Atílio João Pauli – Jardim Santa Lucia.
Matéria não lida
52 - INDICAÇÃO nº 52 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 95
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente a Revitalização da faixa de pedestres e pintura da lombada localizadas na Área de Lazer no Município.
Matéria não lida
53 - REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 39
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, em virtude de manter a Ordem Pública, proteger a população e garantir a segurança da sociedade, solucionando com êxito as ocorrências.
Matéria não lida
54 - REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 41
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Cristiano José Barbosa, pela ocorrência 2362/2021 solucionada com êxito ao deter um meliante em roubar o comércio. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
55 - REQUERIMENTO nº 3 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 42
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Rodrigo Ferreira Rodrigues, pelas ocorrências 2283 e 2351/2021 solucionadas com êxito em deter a mercancia de tráfico de entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
56 - REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 43
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pelas ocorrências 2283 e 2351/2021 solucionadas com êxito em deter a mercancia de tráfico de entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
57 - REQUERIMENTO nº 5 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 44
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Rodrigo Ferreira Rodrigues, pela ocorrência 2198/2021 solucionada com êxito em deter furto em estabelecimento comercial. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
58 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 45
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pela ocorrência 2198/2021 solucionada com êxito em deter furto em estabelecimento comercial. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
59 - REQUERIMENTO nº 7 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 46
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Danilo, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
60 - REQUERIMENTO nº 8 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 47
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Francisco, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
61 - REQUERIMENTO nº 9 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 48
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Oliveira, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
62 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 49
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Cândido Batista, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
63 - REQUERIMENTO nº 11 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 50
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Maurício Grave, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
64 - REQUERIMENTO nº 12 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 51
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Comandante Inspetor Eduardo, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
65 - REQUERIMENTO nº 13 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 52
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Walter de Almeida, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
66 - REQUERIMENTO nº 14 de 2022
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 53
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Bueno, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.
Matéria não lida
67 - REQUERIMENTO nº 15 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 70
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pela eficiência e dedicação com que têm prestado serviços em suas funções, no atendimento à saúde dos munícipes.
Matéria não lida
68 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 82
REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Kaio Henrique de Castro, atleta de futebol do Santos Futebol Clube, por representar nossa cidade no maior campeonato de futebol de base do país.
Matéria não lida
69 - REQUERIMENTO nº 17 de 2022
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 94
VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Celso Antunes de Sales, conhecido popularmente como Bigode, por proporcionar ao município durante 21 (vinte e um) anos, na Rua Serafim Luís Martins, centro de Embu-Guaçu, um local de entretenimento que gerou inúmeras histórias e memórias para muitas famílias, as quais nunca serão esquecidas.
Matéria não lida
70 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 1
Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu
Matéria não lida
71 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 2
Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu
Matéria não lida
72 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2022
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 3
Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu
Matéria não lida
73 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2022
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 4
Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu
Matéria não lida
74 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 5
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.
Matéria não lida
75 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 7
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)
Matéria não lida
76 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 60
Dispõe sobre a criação do Programa Placa Patrocinada no município de Embu Guaçu.
Matéria não lida
77 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 69
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Matéria não lida
78 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 81
Dá denominação de Rua dos Jatobas, localizada no bairro do Granjinhas Regina Maria, Distrito Cipó-Guaçu
Matéria não lida
79 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 85
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Institui a reserva gratuita de vagas em edificações públicas e privadas para o estacionamento de bicicletas em locais de grande fluxo de público em todo o município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
80 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 92
Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental “Janeiro Branco”.
Matéria não lida
81 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2022
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 93
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANI DE NOVAES A UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA.
Matéria não lida
82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 6
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARCIA ROSE SANTOS GUEDES.
Matéria não lida
83 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 8
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À GILIANE DE OLIVEIRA MARTINS.
Matéria não lida
84 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 64
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.
Matéria não lida
85 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 1 de 2022
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 73
Da nova redação ao parágrafo 5° do artigo 34 da Lei Orgânica do Município) Art. 1° O parágrafo 5° do artigo 34, Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 34 (...) § 1º (...) § 2º (...) § 3º (...) § 4º (...) § 5º No primeiro ano da legislatura a Câmara Municipal se reunirá de 05 de janeiro a 15 de dezembro.
Matéria não lida
86 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO FURCHI.
Matéria não lida
87 - REQUERIMENTO nº 18 de 2022
Autor: Joãozinho do Cavalo
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do Vereador Lucas da Saúde, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária
APROVADO POR UNANIMIDADE
88 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 100
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A MARCOS GALDINO JÚNIOR.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof Colle

2 - Engenheiro Barros

3 - Lucas da Saúde

4 - Isaias Coelho

5 - Carlinhos

6 - Maicon Siqueira

7 - Carlinhos

8 - João Sené

9 - Joãozinho do Cavalo

10 - Joaquim da Aposentadoria

11 - Prof. Carlos Shyton

12 - Toninho Valflor




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / Sem partido
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Prof. Carlos Shyton / CIDADANIA
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2154
SUBSTITUI A RESOLUÇÃO 003/1992, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS, E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS
APROVADO
2 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 6 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município)
APROVADO
3 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº 4 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1794
Acrescenta o artigo 100-B na Lei Orgânica do Município
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2021
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 1658
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1793
(Dispõe sobre A Semana Municipal De Incentivo Ao Esporte Paralímpico No Município De Embu-Guaçu.)
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2021
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 1827
Dispõe sobre a instituição do “Programa Músico Local”, de incentivo e valorização aos artistas locais
APROVADO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho / CIDADANIA

2 - Toninho Valflor / MDB




Ocorrências da Sessão

1 . Sessão foi prorrogada por 1 hora e 30 minutos. 
2. Em atendimento ao artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu o Chefe do Poder Executivo Sr. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a Deus e aos presentes e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o DVD - (áudio/vídeo) da respectiva Sessão.