Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A MARCOS GALDINO JÚNIOR.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do Vereador Lucas da Saúde, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO FURCHI.

Da nova redação ao parágrafo 5° do artigo 34 da Lei Orgânica do Município)
Art. 1° O parágrafo 5° do artigo 34, Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 34 (...)
§ 1º (...)
§ 2º (...)
§ 3º (...)
§ 4º (...)
§ 5º No primeiro ano da legislatura a Câmara Municipal se reunirá de 05 de janeiro a 15 de dezembro.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À GILIANE DE OLIVEIRA MARTINS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARCIA ROSE SANTOS GUEDES.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANI DE NOVAES A UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA.

Institui no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental “Janeiro Branco”.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Institui a reserva gratuita de vagas em edificações públicas e privadas para o estacionamento de bicicletas em locais de grande fluxo de público em todo o município de Embu-Guaçu.

Dá denominação de Rua dos Jatobas, localizada no bairro do Granjinhas Regina Maria, Distrito Cipó-Guaçu

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a criação do Programa Placa Patrocinada no município de Embu Guaçu.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.

Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu

Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu

Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu

Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu

VOTO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÃO ao Senhor Celso Antunes de Sales, conhecido popularmente como Bigode, por proporcionar ao município durante 21 (vinte e um) anos, na Rua Serafim Luís Martins, centro de Embu-Guaçu, um local de entretenimento que gerou inúmeras histórias e memórias para muitas famílias, as quais nunca serão esquecidas.

REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Kaio Henrique de Castro, atleta de futebol do Santos Futebol Clube, por representar nossa cidade no maior campeonato de futebol de base do país.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos funcionários da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, pela eficiência e dedicação com que têm prestado serviços em suas funções, no atendimento à saúde dos munícipes.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Bueno, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Walter de Almeida, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Comandante Inspetor Eduardo, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Maurício Grave, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Cândido Batista, pela ocorrência 049/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Escola Municipal Professor Wladimir Costa, constatou-se uma atividade suspeita e após certificação no local, localizaram um indivíduo escondido com uma mochila contendo os produtos da rés furtiva. Em consulta no sistema de dados, o indivíduo possuía vários boletins de ocorrência, diante dos fatos foi dado voz de prisão. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Oliveira, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Francisco, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Danilo, pela ocorrência 074/2022 solucionada com êxito ao fazer o patrulhamento preventivo pela Rua José Antônio Pereira, foram abordados indivíduos com substâncias entorpecentes. Diante do fato foi dada voz de prisão em flagrante de delito para o crime de Tráfico de Entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pela ocorrência 2198/2021 solucionada com êxito em deter furto em estabelecimento comercial. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Rodrigo Ferreira Rodrigues, pela ocorrência 2198/2021 solucionada com êxito em deter furto em estabelecimento comercial. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Marcelo Cardoso Arana, pelas ocorrências 2283 e 2351/2021 solucionadas com êxito em deter a mercancia de tráfico de entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Rodrigo Ferreira Rodrigues, pelas ocorrências 2283 e 2351/2021 solucionadas com êxito em deter a mercancia de tráfico de entorpecentes. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Cristiano José Barbosa, pela ocorrência 2362/2021 solucionada com êxito ao deter um meliante em roubar o comércio. Apresento meus protestos de elevada estima e consideração.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os agentes da GCM, em virtude de manter a Ordem Pública, proteger a população e garantir a segurança da sociedade, solucionando com êxito as ocorrências.

INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente a Revitalização da faixa de pedestres e pintura da lombada localizadas na Área de Lazer no Município.

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no plano de extensão da rede baixa/alta de iluminação pública na R. Atílio João Pauli – Jardim Santa Lucia.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Bela Vista, Campestre, Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço manutenção de motonivelar, cascalhar e limpeza, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rua Gabriel Campos de Andrade – Chácara Itororó b) Rua Cinco – Chácara Itororó c) Rua Jose de Lara -Chácara Itororó d) Rua Jose Libardi - Valflor e) Rua Maria de Almeida - Jd Aquário

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviços desassoreamentos de rios e córregos, conforme abaixo na seguinte via pública: a) Rio Santa Rita b) Castanheira – Vila Schunck c) Rua Dezesseis - Vila Schunck (Cipozinho) d) Estrada Municipal Fazenda Tóquio e) Estrada Antônio Eleutério - Sapateiro f) Bairro Santa Isabel g) Parque Industrial - km 36 h) Rua Benedito Fernandes, com Dagmar Antônio Bueno

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma a manutenção de conservação nos banheiros públicos do terminal Rodoviário de Embu Guaçu

INDICA o Prefeito do Município, que se digne a empresa que presta serviços de manutenção da rede de iluminação pública em caráter e urgência em toda sua extensão (são +/- 6 postes) incluir no cronograma de serviços na seguinte rua, abaixo: Rua Manuela Costa Motta – Vale Tranquilo

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que coloque à disposição uma equipe de profissionais para realizar a pintura de faixa de pedestres na Rua Benedito Jandiro Soares – em frente à base da Polícia Militar.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Beta, no bairro Mossoró.

INDICA ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer que estude a possibilidade de reformar a Quadra Esportiva localizada na Praça do bairro Vila Louro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento nos seguintes logradouros do KM 54 da Rod. José Louro Junior:

a) Rua José Salvador Queiroz;
b) Rua Agostinho de Freitas Pombo;
c) Rua das Margaridas; e
d) Rua Jurriel.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja feito a reforma do abrigo de parada de ônibus, na Rodovia José Simões Louro Junior, bairro Santa Isabel sentido Centro, altura do n° 39.690.

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de iluminação pública, incluir no cronograma o serviço de extensão da iluminação pública, a Rua Maria Gomes de Macedo, entre os números 191 e 213, bairro Itararé (Vila Norgang).

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma, o serviço de operação tapa buraco (manutenção asfáltica) os endereços no bairro Parque São Paulo:

Rua Filarina Alves de Oliveira (após a Escola do Amanda Consuelo Cunha);
Rua Josivaldo Jesus da Cruz;

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que seja feito a reforma do abrigo de parada de ônibus, no cruzamento da Estrada da Servidão e a Estrada Inozume Kagohara, bairro Granjinha.

INDICA ao Prefeito do Município, determinar a empresa de manutenção de rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços de manutenção a Rua João Antônio Rodrigues, próximo ao número 46 - Jardim Chácara Nunes.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua João Rodrigues de Paula, Km 56.8 à esquerda da Estrada de Santa Rita.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua 3 de Outubro, Santa Fé, Embu-Guaçu.

INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade que verifique a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Estrada Inozume Kagohara (entrada da Granjinha).

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma limpeza de valete no Jardim Brasil: a) Rua Tereza Gonzales Romero

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma o serviço de tapa buracos na Rua Fernando Pires de Morais, no centro.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Santo Antônio, no centro. Peço uma maior atenção ao buraco localizado na altura do número 300, que pelo seu tamanho gera risco de acidentes com os veículos que passam pelo local.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de serviços a manutenção, roçagem e limpeza da Praça do Vila Louro.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento e cascalhamento as seguintes Ruas do Bairro Chácara Itororó e Parque Nova Cipó:

• Rua Gino Maestripieri;
• Rua Gabriel Campos de Andrade;
• Rua José de Lara;
• Rua Salvador Conceição;
• Rua Thereza de Oliveira Bleinat.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de Motonivelamento os Campos de Futebol localizados nos bairros Jardim Emília e Boa Vista.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de roçagem e limpeza a Praça do Vila Louro.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção a Praça Pedro Messias (Praça do Flórida).

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília:
• Rua Dr Rubens de Leite de Matos;
• Rua Narciso Milanez;
• Rua Nossa Senhora de Fátima;
• Rua Antonio Afonso;
• Rua Hermenegildo Simões Louro;
• Rua Benedito R de Moraes;
• Rua Valdomiro P Rodrigues;
• Rua José Herculano;
• Rua Alexandre Rodrigues Nogueira;
• Rua Manoel de Nobrega;
• Rua Fernando Pires de Moraes;
• Rua São José;
• Rua Santa Terezinha;
• Rua Dom Pedro II;
• Rua João Heitor Viviane;
• Rua Inácio Manoel Domingues.

INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro Jardim Brasil:

• Rua Manoel Pires de Moraes, altura do número 179;
• Avenida Ernesto João Marcelino;
• Ciclovia.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Luiza Sofia Rocha no bairro Colibris.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Estrada Jose Carlos do Patrocínio, bairro Chácara Rancho Fundo.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Viela dos Coqueiros, no bairro Itararé.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realizar o serviço de limpeza e roçada do posto de saúde localizado no bairro Jardim Progresso (km 37).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA e ROÇADA nos pontos de ônibus da Rodovia Simões Louro Junior, desde o KM 36 (próximo ao Recanto Betânia) até próximo ao Auto Posto do Itararé, frente a rotatória.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Carolina de Lima Giliolli no bairro Colibris.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de PINTURA nos pontos de ônibus da Rodovia Simões Louro Junior, desde o KM 36 (próximo ao Recanto Betânia) até o bairro Jardim Valflor.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sassafraz, bairro Chácara Rancho Fundo (Jardim Progreso).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a realização de Manutenção em caráter de urgência na Rua Eduardo Zani no bairro Colibris.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Estrada do Flamingo, bairro Balneário Flamingo (km 37), próximo a fábrica de blocos Andorinhas.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA em caráter de urgência na Estrada do Flamingo, bairro Balneário Flamingo (km 37), próximo a fábrica de blocos Andorinhas.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Avenida Jose Hessel, no bairro Jardim Progresso.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Henrique Hessel, no bairro Nova Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Adão Hessel, no bairro Nova Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO em caráter de urgência a Rua Sentião – CEP 06910-630 bairro Flamingo (o nome da Rua é Servidão, mas com a mudança do CEP, está cadastrado como Sentidão no site dos Correios).

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA DE CÓRREGO em caráter de urgência na Avenida Punta Del Lest, no bairro Flamingo.

INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de córrego em caráter de urgência na Rua Lauro Garcia no bairro Jardim Bonanza.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de MANUTENÇÃO e operação TAPA BURACO em caráter de urgência no bairro Vale Florido.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade a inclusão no cronograma de LIMPEZA em caráter de urgência na Rua Valdemar Xavier de Avelar, no Parque Recreio – Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município determinar ao setor competente da municipalidade, Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a inclusão no cronograma de limpeza e roçada em caráter de urgência nas calçadas, guias e sarjetas desde o km 36 (altura Recanto Betânia) até o bairro Jardim Valflor.

INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de rua em caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho (travessa da Alameda dos Bandeirantes) no bairro Jardim Bonanza.

INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de rua em caráter de urgência na Rua Firmino Alves Filho (travessa da Alameda dos Bandeirantes) no bairro Vila do Sol.

INDICA ao Prefeito do Município a realização de serviços de roçada, manutenção e limpeza de córrego em caráter de urgência na Rua Sebastião Marques de Melo no bairro Itararé.