Correspondências (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ofício nº 068/2026: Indicações nº 221; e 224/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 069/2026: Indicações nº 217 a 219; e 223/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 070/2026: Indicações nº 220; e 222/2026 - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte; Ofício nº 071/2026: Moção nº 020/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura e Turismo; DATA DE ENVIO: 14/04/2026

Com base no disposto no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação APROVOU os seguintes Projetos: • PROJETO DE LEI nº 153 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua João Jorge de Barros a antiga Rua 2 no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 161 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Tribuno Tibério a antiga Rua Um no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 162 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Adolfo Souza Duarte a antiga Rua Cinco no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 163 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Aldo Leopold a antiga Rua Sete no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 164 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Ruschi a antiga Rua Onze no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 165 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Nogueira Neto a antiga Rua Doze no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; Com base no disposto no Art. 134 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação REJEITOU os seguintes Projetos: • PROJETO DE LEI nº 133 de 2025 - Cria o Programa Educa-cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais. Autor: Vereador David Reis; • PROJETO DE LEI nº 160 de 2025 - Institui o Programa “Bebê a Bordo”, destinado a oferecer transporte gratuito a mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. Autor: Vereador David Reis

Decretos nº 3.354 e 3.355-2026; LEIS nº 3.450 e 3.451-2026; Oficios n° 60, 61 e 67-2026 - SEMUTRANS; Oficio n° 53-2026 - Sec. Obras em resposta à Indicação nº 186/2026; Ofício nº 082-2026 - Sec. Educação - em resposta à Indicação 195-2026; Ofício nº034-2026 - GABINETE - Retirada de Pauta ; 2.7 Portarias nº 133 a 145-2026.