11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
2
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Documento Administrativo
INF Nº 004/2026 - INFORMATIVO
Com base no disposto no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação APROVOU os seguintes Projetos: • PROJETO DE LEI nº 153 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua João Jorge de Barros a antiga Rua 2 no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 161 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Tribuno Tibério a antiga Rua Um no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 162 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Adolfo Souza Duarte a antiga Rua Cinco no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 163 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Aldo Leopold a antiga Rua Sete no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 164 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Ruschi a antiga Rua Onze no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 165 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Nogueira Neto a antiga Rua Doze no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; Com base no disposto no Art. 134 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação REJEITOU os seguintes Projetos: • PROJETO DE LEI nº 133 de 2025 - Cria o Programa Educa-cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais. Autor: Vereador David Reis; • PROJETO DE LEI nº 160 de 2025 - Institui o Programa “Bebê a Bordo”, destinado a oferecer transporte gratuito a mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. Autor: Vereador David Reis
Com base no disposto no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação APROVOU os seguintes Projetos: • PROJETO DE LEI nº 153 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua João Jorge de Barros a antiga Rua 2 no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 161 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Tribuno Tibério a antiga Rua Um no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 162 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Adolfo Souza Duarte a antiga Rua Cinco no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 163 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Aldo Leopold a antiga Rua Sete no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 164 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Ruschi a antiga Rua Onze no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; • PROJETO DE LEI nº 165 de 2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Nogueira Neto a antiga Rua Doze no bairro Paiol Velho. Autor: Vereador Maicon Siqueira; Com base no disposto no Art. 134 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação REJEITOU os seguintes Projetos: • PROJETO DE LEI nº 133 de 2025 - Cria o Programa Educa-cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais. Autor: Vereador David Reis; • PROJETO DE LEI nº 160 de 2025 - Institui o Programa “Bebê a Bordo”, destinado a oferecer transporte gratuito a mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. Autor: Vereador David Reis
Observação