Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1 - Com base no artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Ivan Valente, a quem o Presidente concedeu o uso da tribuna; 2 - Durante a sessão, em razão de denúncias protocoladas nesta Casa, versando sobre os mesmos fatos em face do Vereador Carlos Tatto, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das referidas denúncias. Em seguida, o Vereador Carlos Tatto foi convidado a se retirar do Plenário, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967, por impedimento. Nos termos do Ato do Presidente nº 009/2026, foi convocada a suplente senhora Arlete Martins Cintra Santos, a qual, após apresentação da documentação necessária, prestou compromisso regimental, sendo declarada empossada como Vereadora Professora Arlete, assinando o respectivo Termo de Posse. Na sequência, foi colocada em discussão a matéria, sendo concedido o prazo de 10 minutos aos Vereadores. Encerrada a discussão, procedeu-se à votação nominal do recebimento das denúncias. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Clebinho Jogador - Sim ; David Reis - Sim ; Douglas da Analice - Sim ; Elton Camargo Corrêa - Sim ; Engenheiro Barros - Sim ; Isaias Coelho - Não ; Joãozinho do Cavalo - Não Votou ; Lucas da Saúde - Sim ; Maicon Siqueira - Sim ; Marcia Almeida - Não ; Prof. Arlete - Não; Toninho Valflor - Sim ; Vinicius do Mané - Sim. Concluída a votação, a Vereadora Professora Arlete foi convidada a se retirar do Plenário, sendo então solicitado o retorno do Vereador Carlos Tatto ao seu assento. Em razão da aprovação, deu-se início à Constituição da Comissão Processante. O Presidente informou os impedimentos legais para composição da Comissão, não podendo integrá-la o Vereador denunciado, a suplente convocada e o Presidente da Câmara. Na sequência, procedeu-se à distribuição dos números cardinais aos Vereadores desimpedidos, para fins de sorteio, na seguinte ordem: 01 – Toninho Valflor; 02 – Clebinho Jogador; 03 – David Reis; 04 – Douglas da Analice; 05 – Elton Camargo Corrêa; 06 – Isaias Coelho; 07 – Lucas da Saúde; 08 – Marcia Almeida; 09 – Engenheiro Barros; 10 – Maicon Siqueira; 11 – Vinícius do Mané. Em seguida, realizou-se o sorteio dos membros, sendo sorteados, na ordem, os seguintes Vereadores: Clebinho Jogador, David Reis e Elton Camargo Corrêa. A sessão foi suspensa por 15 (quinze) minutos para eleição interna. Retomados os trabalhos, foi informada a composição da Comissão Processante, conforme Ato do Presidente nº 010/2026, ficando assim constituída: Presidente: Vereador David Reis; Relator: Vereador Clebinho Jogador e Membro: Vereador Elton Camargo Corrêa. O Presidente determinou a expedição do Ato da Presidência e o encaminhamento dos autos à Comissão, para início dos trabalhos, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; 3 - o Senhor Presidente procedeu à leitura de aviso institucional, informando que o mês de abril é dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (Abril Azul), destacando a importância do respeito, da inclusão e da compreensão das pessoas autistas. Na oportunidade, ressaltou que cada indivíduo possui características próprias, sendo essencial a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Em seguida, foi exibido vídeo elaborado pela Escola do Legislativo; 4 - O Presidente prorrogou a sessão por 1 hora.

Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link https://www.youtube.com/watch?v=4gHG39DPDe4 com a gravação da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada.