Correspondências (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Leis nº 3.444 a 3.449-2026; Leis Complementares nº 221 e 222-2026; Oficio n° 56-2026 - SEMUTRANS em resposta a Indicação nº 146-2026; Oficio n° 58-2026 - SEMUTRANS em resposta a Indicação nº 111-2026; Portarias nº 105 a 131-2026; Decretos e Balancetes - janeiro 2026

Oficio PRES n° 7.561-2026 - Ofício de Congratulações enviado pelo Conselho Regional de Corretores Imóveis

Ofício nº 046/2026: Indicações nº 172 a 175/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 047/2026: Indicações nº 170; 176 a 180; e 187/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Ofício nº 048/2026: Indicação nº 171 /2026 - Secretaria Municipal da Saúde; Ofício nº 049/2026: Indicações nº 181 e 185/2026 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Ofício nº 050/2026: Indicação nº 182/2026 - Secretaria Municipal de Finanças,
Orçamentos e Planejamento Financeiro; Ofício nº 051/2026: Indicação nº 183/2026 - Secretaria Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 052/2026: Indicação nº 184/2026 - Secretaria Desenvolvimento Econômico e Relações de Trabalho e Emprego; Ofício nº 053/2026: Indicação nº 186/2026 Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano; Ofício nº 054/2026: Moções nº 011 e 013/2026 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde; Ofício nº 055/2026: Moção nº 012/2026 - Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ofício nº 056/2026: Moções nº 014 e 015/2026 - Prefeito Municipal; DATA DE ENVIO: 31/03/2026

CERTIDÃO DE UNIFICAÇÃO DE DENÚNCIAS - 09ª Sessão Ordinária