Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – nas sessões e eventos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Bocha” e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 121/2025 de autoria do Vereador Isaias Coelho. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a ‘Corrida da Independência’ e dá outras providências.” - - |
APROVADO |
| 5 |
Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências - - |
APROVADO |
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| 6 |
Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Embu-Guaçu - - |
APROVADO |
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| 7 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto, Elton Camargo Corrêa, Isaias Coelho, Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2023, para disciplinar a realização da Tribuna Livre. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003, de 2023 que trata da “Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu”. - - |
APROVADO |