Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 91
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Resumida da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. - |
APROVADO |
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| 80 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Contrato - ALL (atual Rumo) - |
APROVADO |
| 83 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Requerimento destinado ao Secretário de Cultura - |
APROVADO |
| 84 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Urgência - Votação de Projeto nº 004/2026 - |
APROVADO |
| 2 |
À Semutrans - confecção e instalação de novas placas de ‘Proibido Estacionar’, no canteiro central da Rua Luza Augusto Correa - Vila Schunck. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Rua dos Andrades – PQ. Itararé. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de esgoto e vazamentos, a Rua José Anastácio de Oliveira – Sol Nascente. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, as ruas do bairro Vila Santista. - |
Não há resultado | |
| 6 |
À SABESP - extensão da rede de distribuição de água, a Rua Tenente Antônio Versiani Holanda Cunha. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro Filipinho. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Ao Prefeito - Manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial na Rua Benedito Fernandes - |
Não há resultado | |
| 9 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza do córrego localizado no Distrito do Cipó. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública na Rua José Joaquim Domingues – Martins Fontes. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura - fiscalização de um prédio pertencente ao Ayume Supermercados, localizado na Rua José Nogueira, nº 40 – Distrito do Cipó. - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública no Largo do Amâncio - |
Não há resultado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Rua Arlindo dos Santos - |
Não há resultado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção de Sinalização Viária nas Escolas do Município - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Pedro Gonçalves de Moura - |
Não há resultado |
| 16 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Onde Canta o Sabiá, Bairro Paulistinha. - |
Não há resultado | |
| 17 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e conservação a Praça Waldomiro Vasconcelos, bairro Vila Louro. - |
Não há resultado | |
| 18 |
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente - vistoria técnica para a autorização e execução do corte/supressão de palmeira. - |
Não há resultado | |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viaria na Alameda dos Pinheiros - |
Não há resultado |
| 20 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gottlieb Prochaska, no bairro Chácara Bonanza. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção de braço de iluminação pública na Av. Henrique Schunck em frente ao número 23 no bairro Sol Nascente. - |
Não há resultado | |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Joao Ortiz Rodrigues Filho, no bairro do Filipinho. - |
Não há resultado |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Ideônio Barbosa dos Santos, no bairro do Recanto da Lagoa Grande. - |
Não há resultado |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Onde Canta o Sabiá, travessa da Estrada do Paulistinha, localizada no bairro Vale Florido - |
Não há resultado |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza de via pública a Estrada do Bayton. - |
Não há resultado |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Martinho Vieira de Andrade, localizada no bairro Itororó. - |
Não há resultado |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza urbana a Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina. - |
Não há resultado |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua das Begônias - |
Não há resultado |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua dos Caraguatás - |
Não há resultado |
| 30 |
Ao Chefe do Departamento de Fiscalização - fiscalização do terreno ao lado do número 78 da Rua Oscar Romanini, no bairro Sol Nascente. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Ao Chefe do Departamento de Fiscalização - fiscalização de um veículo ao lado do número 20 da Rua João do Nascimento Pregal. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Voluntários do Amor – Pq. São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 33 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua José Policano, localizada no bairro Val Flor. - |
Não há resultado | |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Alameda dos Rouxinóis - |
Não há resultado |
| 35 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Ilhabela - |
Não há resultado |
| 36 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Aurora de Jesus - |
Não há resultado |
| 37 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - tapa-buraco na Estrada Municipal Antônio Gerassi – Santa Fé. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Estrada Municipal Antônio Gerassi – Santa Fé. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Rua Benedito Jandiro Soares, próximo ao nº4030. - |
Não há resultado | |
| 40 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viaria na Estrada Marcial Herculino de Holanda - |
Não há resultado |
| 41 |
Secretaria Infraestrutura: capina e roçada, Rua São Wladimir, nº60. - |
Não há resultado | |
| 42 |
Secretaria de Infraestrutura: manutenção de iluminação Rua João Pereira Rodrigues Filho. - |
Não há resultado | |
| 43 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública, a Estrada do Itararé, altura do número 02 - Pq Santa Rosa. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de valeta de escoamento de água, localizada na Rua Aurora de Jesus, nº 104 – Cipó. - |
Não há resultado | |
| 45 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Segurança e Transporte - redutor de velocidade na Rua Emília de Jesus, 220, no bairro Itararé, próximo a Escola Municipal Antônio Lucas Vieira. - |
Não há resultado |
| 46 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Rua José Flose, nº63 – Sol Nascente. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED- 5 (cinco) lâmpadas na Rua José Maria de Andrade, bairro Vila Maria Rosa, Cipó. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública, a Rua Gabriel Campos de Andrade, nº 226 – Chácara Itororó. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Vitorino Marinho de Oliveira Parque São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Ao Secretário Municipal da Cultura e Turismo que seja realizados estudos técnicos e que promova a abertura de processo Administrativo para o Tombamento da Rua Emilia Pires de Moraes – Centro – Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 51 |
INDICAÇÃO nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Brasil - |
Não há resultado |
| 52 |
INDICAÇÃO nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária e Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Padre Donizete - |
Não há resultado |
| 53 |
INDICAÇÃO nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Retirada de Veículo na Rua Filarina Alves - |
Não há resultado |
| 54 |
INDICAÇÃO nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Filarina Alves - |
Não há resultado |
| 55 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina, roçada e operação tapa-buraco, a Rua Sete – Cipó. - |
Não há resultado | |
| 56 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina, roçada e operação tapa-buraco, a Rua Esmael Campos de Oliveira – Cipó. - |
Não há resultado | |
| 57 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, a Av. Henrique Schunck – Pq. São Lucas. (próximo ao nº315). - |
Não há resultado | |
| 58 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Estrada da Alvorada – Pq. São Lucas. - |
Não há resultado | |
| 59 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, capina e roçada, a Rua Helena Flose – Pq. São Lucas. - |
Não há resultado | |
| 60 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, capina e roçada, a Rua Domingos Seródio – Pq. São Lucas. - |
Não há resultado | |
| 61 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, capina e roçada, a Rua Três – Pq. São Lucas. - |
Não há resultado | |
| 62 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, operação tapa-buraco, capina e roçada, a Estrada Amaro do Carmo Cardoso – Pq. São Lucas. - |
Não há resultado | |
| 63 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública e valetas, a Rua José Anastácio de Oliveira – Recanto das Castanheiras. - |
Não há resultado | |
| 64 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza e manutenção de córrego, a Rua José Anastácio de Oliveira – Recanto das Castanheiras. - |
Não há resultado | |
| 65 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Estrada da Alvorada – Sol Nascente. - |
Não há resultado | |
| 66 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Avenida Henrique Schunck – Pq. São Lucas. - |
Não há resultado | |
| 67 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Estrada da Ligação – Pq. São Lucas. - |
Não há resultado | |
| 68 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza e manutenção de córrego, a Estrada da Ligação – Pq. São Lucas. - |
Não há resultado | |
| 69 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - remoção de entulho na Rua Capricho Cigano, nº 09 – Chácara Itororó. - |
Não há resultado | |
| 70 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento no Bairro Dos Borges, antigo Parque Imperial, na rua Walter Rosseto, - |
Não há resultado | |
| 71 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de limpeza, carpida, recolhimento de galhos e entulhos, no Bairro Itororó, Rua Luiz Schunck n.º 563 Embu Guaçu - |
Não há resultado | |
| 72 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção da iluminação de via pública, a Rua Deocleciano dos Santos – Pq. São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 73 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção da iluminação de via pública, a Rua Alfredo Amieiro – Pq. Recreio. (próximo nº 269). - |
Não há resultado | |
| 74 |
INDICAÇÃO nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Maria Gomes de Macedo - |
Não há resultado |
| 75 |
a SABESP - extensão da rede de esgoto a Rua Francisca Batista da Silva, bairro Parque Recreio Represa. - |
Não há resultado | |
| 76 |
Ao Secretário de Habitação - estudos para projetos de regularização fundiária (REURB), nas ruas do bairro Parque Florestal Paulista - |
Não há resultado | |
| 77 |
Ao Secretário de Habitação - estudos para projetos de regularização fundiária (REURB), nas ruas do bairro Parque Recreio Represa: - |
Não há resultado | |
| 78 |
Ao Departamento de Fiscalização - vistoria e fiscalização em estabelecimento que comercializa materiais usados, localizado às margens da Rodovia SP-234, no bairro Itararé, em frente à Padaria do Itararé. - |
Não há resultado | |
| 79 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa de Repouso Anjo Ravi. - |
Não há resultado | |
| 81 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Lucas Henrique Ubaldo Catarino - |
Não há resultado | |
| 82 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Lucas Henrique Ubaldo Catarino. - |
Não há resultado | |
| 85 |
Cria o Programa e a Semana Municipal de Combate à Psicofobia. - |
Não há resultado | |
| 86 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Cria a Campanha Permanente de Combate ao Sedentarismo no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 87 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Alterações na Lei de Taxistas - |
Não há resultado |
| 88 |
Altera a denominação de Viela para Rua da Viela José Antônio de Almeida, no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 89 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Micael Honorato Silva. - |
Não há resultado |
| 90 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador, David Reis, Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Estudo das Divisas Territoriais do Município de Embu-Guaçu - |
Não há resultado |
| 91 |
VETO integral ao Autógrafo de Lei nº 123/2025 referente ao Projeto de Lei º 157/2025 - |
Não há resultado |