1 - ATA nº 38 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1
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À Semutrans - confecção e instalação de novas placas de ‘Proibido Estacionar’, no canteiro central da Rua Luza Augusto Correa - Vila Schunck.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 2
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Rua dos Andrades – PQ. Itararé.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 3
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de esgoto e vazamentos, a Rua José Anastácio de Oliveira – Sol Nascente.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 4
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, as ruas do bairro Vila Santista.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 5
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À SABESP - extensão da rede de distribuição de água, a Rua Tenente Antônio Versiani Holanda Cunha.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 6
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Maria Guiomar de Souza, no bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 7
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Ao Prefeito - Manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial na Rua Benedito Fernandes
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 8
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza do córrego localizado no Distrito do Cipó.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 9
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública na Rua José Joaquim Domingues – Martins Fontes.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 10
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Ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura - fiscalização de um prédio pertencente ao Ayume Supermercados, localizado na Rua José Nogueira, nº 40 – Distrito do Cipó.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 11
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Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública no Largo do Amâncio
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 12
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Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Rua Arlindo dos Santos
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 13
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Ao Prefeito - Manutenção de Sinalização Viária nas Escolas do Município
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 14
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Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Pedro Gonçalves de Moura
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 15
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Onde Canta o Sabiá, Bairro Paulistinha.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 16
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e conservação a Praça Waldomiro Vasconcelos, bairro Vila Louro.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 17
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À Secretaria Municipal de Meio Ambiente - vistoria técnica para a autorização e execução do corte/supressão de palmeira.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 18
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Ao Prefeito - Manutenção Viaria na Alameda dos Pinheiros
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 19
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gottlieb Prochaska, no bairro Chácara Bonanza.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 20
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção de braço de iluminação pública na Av. Henrique Schunck em frente ao número 23 no bairro Sol Nascente.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 21
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Joao Ortiz Rodrigues Filho, no bairro do Filipinho.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 22 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 22
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Ideônio Barbosa dos Santos, no bairro do Recanto da Lagoa Grande.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 23
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Onde Canta o Sabiá, travessa da Estrada do Paulistinha, localizada no bairro Vale Florido
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 24
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza de via pública a Estrada do Bayton.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 25 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 25
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Martinho Vieira de Andrade, localizada no bairro Itororó.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 26
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza urbana a Rua Virgínia Perón, no bairro Vila Cristina.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 27
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua das Begônias
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 28 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 28
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua dos Caraguatás
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 29 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 29
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Ao Chefe do Departamento de Fiscalização - fiscalização do terreno ao lado do número 78 da Rua Oscar Romanini, no bairro Sol Nascente.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 30
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Ao Chefe do Departamento de Fiscalização - fiscalização de um veículo ao lado do número 20 da Rua João do Nascimento Pregal.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 31
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Voluntários do Amor – Pq. São Paulo.
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 32
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua José Policano, localizada no bairro Val Flor.
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 33
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Alameda dos Rouxinóis
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Matéria não lida
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35 - INDICAÇÃO nº 34 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 34
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Ilhabela
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Matéria não lida
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36 - INDICAÇÃO nº 35 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 35
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Aurora de Jesus
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Matéria não lida
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37 - INDICAÇÃO nº 36 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 36
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - tapa-buraco na Estrada Municipal Antônio Gerassi – Santa Fé.
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Matéria não lida
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38 - INDICAÇÃO nº 37 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 37
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Estrada Municipal Antônio Gerassi – Santa Fé.
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Matéria não lida
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39 - INDICAÇÃO nº 38 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 38
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Rua Benedito Jandiro Soares, próximo ao nº4030.
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Matéria não lida
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40 - INDICAÇÃO nº 39 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 39
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Ao Prefeito - Manutenção Viaria na Estrada Marcial Herculino de Holanda
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Matéria não lida
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41 - INDICAÇÃO nº 40 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 40
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Secretaria Infraestrutura: capina e roçada, Rua São Wladimir, nº60.
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Matéria não lida
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42 - INDICAÇÃO nº 41 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 45
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Secretaria de Infraestrutura: manutenção de iluminação Rua João Pereira Rodrigues Filho.
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Matéria não lida
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43 - INDICAÇÃO nº 42 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 53
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública, a Estrada do Itararé, altura do número 02 - Pq Santa Rosa.
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Matéria não lida
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44 - INDICAÇÃO nº 43 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 54
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de valeta de escoamento de água, localizada na Rua Aurora de Jesus, nº 104 – Cipó.
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Matéria não lida
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45 - INDICAÇÃO nº 44 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 55
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Ao Secretário de Segurança e Transporte - redutor de velocidade na Rua Emília de Jesus, 220, no bairro Itararé, próximo a Escola Municipal Antônio Lucas Vieira.
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Matéria não lida
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46 - INDICAÇÃO nº 45 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 58
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de iluminação de via pública, a Rua José Flose, nº63 – Sol Nascente.
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Matéria não lida
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47 - INDICAÇÃO nº 46 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 59
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Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED- 5 (cinco) lâmpadas na Rua José Maria de Andrade, bairro Vila Maria Rosa, Cipó.
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Matéria não lida
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48 - INDICAÇÃO nº 47 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 60
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública, a Rua Gabriel Campos de Andrade, nº 226 – Chácara Itororó.
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Matéria não lida
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49 - INDICAÇÃO nº 48 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 61
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Vitorino Marinho de Oliveira Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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50 - INDICAÇÃO nº 49 de 2026
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 62
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Ao Secretário Municipal da Cultura e Turismo que seja realizados estudos técnicos e que promova a abertura de processo Administrativo para o Tombamento da Rua Emilia Pires de Moraes – Centro – Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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51 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 63
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Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Brasil
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Matéria não lida
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52 - INDICAÇÃO nº 51 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 64
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Ao Prefeito - Manutenção Viária e Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Padre Donizete
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Matéria não lida
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53 - INDICAÇÃO nº 52 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 65
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Ao Prefeito - Retirada de Veículo na Rua Filarina Alves
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Matéria não lida
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54 - INDICAÇÃO nº 53 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 66
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Ao Prefeito - Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Filarina Alves
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Matéria não lida
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55 - INDICAÇÃO nº 54 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 67
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina, roçada e operação tapa-buraco, a Rua Sete – Cipó.
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Matéria não lida
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56 - INDICAÇÃO nº 55 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 68
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina, roçada e operação tapa-buraco, a Rua Esmael Campos de Oliveira – Cipó.
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Matéria não lida
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57 - INDICAÇÃO nº 56 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 69
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, a Av. Henrique Schunck – Pq. São Lucas. (próximo ao nº315).
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Matéria não lida
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58 - INDICAÇÃO nº 57 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 70
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Estrada da Alvorada – Pq. São Lucas.
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Matéria não lida
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59 - INDICAÇÃO nº 58 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 71
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, capina e roçada, a Rua Helena Flose – Pq. São Lucas.
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Matéria não lida
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60 - INDICAÇÃO nº 59 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 72
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, capina e roçada, a Rua Domingos Seródio – Pq. São Lucas.
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Matéria não lida
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61 - INDICAÇÃO nº 60 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 73
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, capina e roçada, a Rua Três – Pq. São Lucas.
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Matéria não lida
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62 - INDICAÇÃO nº 61 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 74
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de via pública, operação tapa-buraco, capina e roçada, a Estrada Amaro do Carmo Cardoso – Pq. São Lucas.
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Matéria não lida
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63 - INDICAÇÃO nº 62 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 75
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção de via pública e valetas, a Rua José Anastácio de Oliveira – Recanto das Castanheiras.
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Matéria não lida
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64 - INDICAÇÃO nº 63 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 76
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza e manutenção de córrego, a Rua José Anastácio de Oliveira – Recanto das Castanheiras.
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Matéria não lida
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65 - INDICAÇÃO nº 64 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 77
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Estrada da Alvorada – Sol Nascente.
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Matéria não lida
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66 - INDICAÇÃO nº 65 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 78
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Avenida Henrique Schunck – Pq. São Lucas.
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Matéria não lida
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67 - INDICAÇÃO nº 66 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 79
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Estrada da Ligação – Pq. São Lucas.
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Matéria não lida
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68 - INDICAÇÃO nº 67 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 80
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza e manutenção de córrego, a Estrada da Ligação – Pq. São Lucas.
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Matéria não lida
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69 - INDICAÇÃO nº 68 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 81
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - remoção de entulho na Rua Capricho Cigano, nº 09 – Chácara Itororó.
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Matéria não lida
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70 - INDICAÇÃO nº 69 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 82
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento no Bairro Dos Borges, antigo Parque Imperial, na rua Walter Rosseto,
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Matéria não lida
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71 - INDICAÇÃO nº 70 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 83
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de limpeza, carpida, recolhimento de galhos e entulhos, no Bairro Itororó, Rua Luiz Schunck n.º 563 Embu Guaçu
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Matéria não lida
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72 - INDICAÇÃO nº 71 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 84
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção da iluminação de via pública, a Rua Deocleciano dos Santos – Pq. São Paulo.
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Matéria não lida
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73 - INDICAÇÃO nº 72 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 85
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção da iluminação de via pública, a Rua Alfredo Amieiro – Pq. Recreio. (próximo nº 269).
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Matéria não lida
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74 - INDICAÇÃO nº 73 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 86
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Maria Gomes de Macedo
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Matéria não lida
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75 - INDICAÇÃO nº 74 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 87
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a SABESP - extensão da rede de esgoto a Rua Francisca Batista da Silva, bairro Parque Recreio Represa.
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Matéria não lida
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76 - INDICAÇÃO nº 75 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 88
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Ao Secretário de Habitação - estudos para projetos de regularização fundiária (REURB), nas ruas do bairro Parque Florestal Paulista
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Matéria não lida
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77 - INDICAÇÃO nº 76 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 89
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Ao Secretário de Habitação - estudos para projetos de regularização fundiária (REURB), nas ruas do bairro Parque Recreio Represa:
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Matéria não lida
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78 - INDICAÇÃO nº 77 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 90
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Ao Departamento de Fiscalização - vistoria e fiscalização em estabelecimento que comercializa materiais usados, localizado às margens da Rodovia SP-234, no bairro Itararé, em frente à Padaria do Itararé.
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Matéria não lida
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79 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 41
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Casa de Repouso Anjo Ravi.
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Matéria não lida
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80 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 42
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Solicitação de Contrato - ALL (atual Rumo)
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APROVADO
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81 - REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 50
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Lucas Henrique Ubaldo Catarino
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Matéria não lida
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82 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 51
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Lucas Henrique Ubaldo Catarino.
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Matéria não lida
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83 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 52
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Requerimento destinado ao Secretário de Cultura
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APROVADO
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84 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 56
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Requerimento de Urgência - Votação de Projeto nº 004/2026
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APROVADO
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85 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 44
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Cria o Programa e a Semana Municipal de Combate à Psicofobia.
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Matéria não lida
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86 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 47
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Cria a Campanha Permanente de Combate ao Sedentarismo no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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87 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 48
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Alterações na Lei de Taxistas
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Matéria não lida
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88 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Autor: Marcia Almeida
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Altera a denominação de Viela para Rua da Viela José Antônio de Almeida, no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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89 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 43
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Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Micael Honorato Silva.
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Matéria não lida
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90 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Autores: Clebinho Jogador, David Reis, Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 91
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Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Estudo das Divisas Territoriais do Município de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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91 - VETO nº 1 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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VETO integral ao Autógrafo de Lei nº 123/2025 referente ao Projeto de Lei º 157/2025
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Matéria não lida
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