Matérias do Expediente (38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, rondas ostensivas a fim de garantir a segurança no bairro Califórnia. - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
|
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a manutenção da tampa do bueiro, localizada na Rua Benedito Jandiro Soares, bairro Cipó. - |
Não há resultado |
| 4 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento na Avenida Doutor André Stucchi, no bairro do Valflor. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Sadamu Okamoto, atual bairro Parque Itararé. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED de alta eficiência em todo o bairro Recanto Lagoa Grande. - |
Não há resultado | |
| 7 |
À Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de realizar uma “Ação de Saúde” no bairro Recanto Lagoa Grande, assim como foi feito em outros bairros como Congonhal e Paiol Velho. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, operação tapa-buraco na Estrada Henrique Schunck. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, manutenção de iluminação de via pública na Estrada Henrique Schunck - |
Não há resultado | |
| 10 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, manutenção de iluminação de via pública na Rua Salvador Conceição - |
Não há resultado | |
| 11 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços a manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua Maria de Jesus Belo, em frente à Igreja Católica, no bairro do Flórida. - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua da Seringueira, 125, Jd. Val Flor. - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 131/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador. - |
Não há resultado |
| 14 |
a retirada de pauta das seguintes Matérias Legislativas:
• Projeto de Lei nº 120/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira. • Projeto de Lei nº 147/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira. - |
Não há resultado | |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador, Maicon Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Grafiteiro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador, Maicon Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Quermesse do Cipó Campestre”. - |
Não há resultado |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Luz Divina - |
Não há resultado |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os arts. 16 e 17 da Lei Municipal nº 2.945, de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denominada Cine Teatro Vereador Professor Colle o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque”, localizada no Centro Cultural Municipal. - |
Não há resultado |
| 26 |
Institui o Dia Municipal da Bíblia, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 27 |
Institui o Programa “Bebê a Bordo”, destinado a oferecer transporte gratuito a mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 28 |
PROJETO DE LEI nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1560
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Tribuno Tibério a antiga Rua Um no bairro Paiol Velho. - |
Não há resultado |
| 29 |
PROJETO DE LEI nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Adolfo Souza Duarte a antiga Rua Cinco no bairro Paiol Velho. - |
Não há resultado |
| 30 |
PROJETO DE LEI nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Aldo Leopold a antiga Rua Sete no bairro Paiol Velho. - |
Não há resultado |
| 31 |
PROJETO DE LEI nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Ruschi a antiga Rua Onze no bairro Paiol Velho. - |
Não há resultado |
| 32 |
PROJETO DE LEI nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Nogueira Neto a antiga Rua Doze no bairro Paiol Velho. - |
Não há resultado |
| 33 |
PROJETO DE LEI nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Ademar João Estevam a antiga Rua Dezessete no bairro Paiol Velho. - |
Não há resultado |
| 34 |
PROJETO DE LEI nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José do Nascimento a antiga Rua Dezesseis no bairro Paiol Velho. - |
Não há resultado |
| 35 |
PROJETO DE LEI nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1567
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Rua Gustavo Alberto Bouchardet da Fonseca a antiga Rua Dois no bairro Paiol Velho. - |
Não há resultado |
| 36 |
PROJETO DE LEI nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua José Lutzenberger a antiga Rua Sem Nome no bairro Paiol Velho. - |
Não há resultado |
| 37 |
PROJETO DE LEI nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Eloy Pereira a antiga Rua Seis no bairro Paiol Velho. - |
Não há resultado |
| 38 |
Institui o Dia Municipal da Acessibilidade, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 39 |
PROJETO DE LEI nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Combate ao Mosquito Aedes aegypti no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 40 |
PROJETO DE LEI nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1576
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Identificação de Animais Domésticos – PetID – no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 41 |
PROJETO DE LEI nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica Municipal na Praça da Cobra no Distrito do Cipó e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 42 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Donato Sousa da Silva. - |
Não há resultado |
| 43 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” ao Pe. Vitor Fernandes Battisti Petris. - |
Não há resultado |
| 44 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Sr. Clóvis Junior Aparecido dos Santos Mariano. - |
Não há resultado |
| 45 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Padre Thomas Francis Brown” ao Sr. Emerson Francis da Cruz Galhardo. - |
Não há resultado |
| 46 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1584
Turno: -
Texto original
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Concede Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” à Sra. Bárbara dos Santos Silva. - |
Não há resultado |
| 47 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1585
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Ecológica ao Sr. Ivan Luiz Valente da Silva. - |
Não há resultado |
| 48 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Rodrigo Vinícius da Silva. - |
Não há resultado |
| 49 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” ao Sr. Adenilton Souza Santos. - |
Não há resultado |
| 50 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização, administração, funcionamento e fiscalização dos cemitérios no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 51 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 52 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Ata Resumida da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. - |
APROVADO |
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| 15 |
Moção de APELO à Sabesp para realização de estudos, definição de prazo e implantação da rede de esgoto no bairro Jardim São José, com solicitação de análise para antecipação do cronograma da obra. - |
APROVADO |
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| 16 |
Moção de Apelo ao Prefeito Francisco José do Nascimento, para viabilizar a instalação do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal. - |
APROVADO |
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| 17 |
Moção de Protesto à concessionária RUMO S/A em razão do acidente fatal ocorrido na linha férrea, na passagem de pedestres do bairro do Cipó. - |
APROVADO |
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| 18 |
Moção de Apelo para SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para instalação de posto de atendimento no Poupatempo - |
APROVADO |
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| 19 |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a implementação da entrega domiciliar dos medicamentos de alto custo aos pacientes cadastrados. - |
APROVADO |
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| 20 |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Saúde estude a descentralização dos procedimentos burocráticos relacionados ao atendimento dos usuários da Farmácia de Alto Custo. - |
APROVADO |
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| 53 |
REQUERIMENTO nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto, Clebinho Jogador, David Reis, Engenheiro Barros, Maicon Siqueira, Vinicius do Mané
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projeto de Lei 21, 24 e 29 de 2025, Projetos de Lei Complementar nº 13, 21 e 22 do Poder Executivo e Projetos de Lei nº 152, 156, 157 e 158 de 2025 para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. - |
APROVADO |