Matérias do Expediente (35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Resumida da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - |
APROVADO |
|
| 2 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - remoção de entulho na Rua Josivaldo Jesus da Cruz, nº 10 – Pq. São Paulo - Cipó. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção na Travessa Tamochunas – PQ. Itararé. - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 1434
Turno: -
Texto original
|
À SABESP - extensão da rede de esgoto a Rua Gabriel Campos de Andrade, antiga Rua Gino Maestripieri, bairro Parque Nova Cipó - Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 5 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública na Rua Helena Flose. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública na Rua Maria Carolina de Jesus – Pq. São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública dentro da Praça da Cobra. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua João Baptista de Azevedo, no Valflor. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Santo Antônio, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 10 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, no cronograma de serviços, a limpeza da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro). - |
Não há resultado | |
| 11 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que realize serviços de manutenção e motonivelamento na Rua José Policano, no Jardim Val Flor. - |
Não há resultado | |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 1440
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Nilson Vilar da Silva - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 1441
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Moisés Francisco Cardoso - |
Não há resultado |
| 14 |
Cria o Programa Educa-cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais - |
Não há resultado | |
| 15 |
Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais Domésticos no Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 56 da Lei Municipal n. 1.724/2001 - |
Não há resultado | |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Patrulha Maria da Penha” - |
Não há resultado |
| 18 |
Dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio no âmbito do Município de Embu-Guaçu - |
Não há resultado | |
| 19 |
Institui, no Município de Embu-Guaçu, o Documento Municipal de Identificação da Pessoa em Tratamento Oncológico. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2025. - |
Não há resultado | |
| 21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2026. - |
Não há resultado |
| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Ecológica à Sra. Maria Angélica Queiroz de Almeida. - |
Não há resultado |
| 23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1439
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova. - |
Não há resultado |
| 24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Paulo Mendes. - |
Não há resultado |
| 25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1447
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Adriano Lucena Domingues. - |
Não há resultado |
| 26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1448
Turno: -
Texto original
|
Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sra. Patrícia Aparecida Ferreira Luz. - |
Não há resultado |
| 27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
|
Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sr. Hugo Wickbold Luz - |
Não há resultado |
| 28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1450
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Gilberto de Lima Gomes. - |
Não há resultado |
| 29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o parágrafo único do art. 96 da Resolução nº 01/1991 (Regimento Interno), para autorizar a antecipação, o adiamento ou a alteração de horário das sessões ordinárias quando coincidentes com ponto facultativo ou feriado. - |
Não há resultado |
| 30 |
Veto Integral ao Autógrafo lei n° 093-20255 referente ao PL 075-2025 - |
Não há resultado |