1 - ATA nº 34 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 863 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1432
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - remoção de entulho na Rua Josivaldo Jesus da Cruz, nº 10 – Pq. São Paulo - Cipó.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 864 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1433
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção na Travessa Tamochunas – PQ. Itararé.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 865 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1434
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À SABESP - extensão da rede de esgoto a Rua Gabriel Campos de Andrade, antiga Rua Gino Maestripieri, bairro Parque Nova Cipó - Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 866 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1435
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública na Rua Helena Flose.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 867 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1436
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública na Rua Maria Carolina de Jesus – Pq. São Paulo.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 868 de 2025
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 1437
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública dentro da Praça da Cobra.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 869 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1442
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua João Baptista de Azevedo, no Valflor.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 870 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1443
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Santo Antônio, no Centro.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 871 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1444
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, no cronograma de serviços, a limpeza da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro).
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 872 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1445
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que realize serviços de manutenção e motonivelamento na Rua José Policano, no Jardim Val Flor.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 306 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1440
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Nilson Vilar da Silva
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 307 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 1441
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Moisés Francisco Cardoso
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Matéria não lida
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14 - PROJETO DE LEI nº 133 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1451
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Cria o Programa Educa-cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais
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Matéria não lida
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15 - PROJETO DE LEI nº 134 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1452
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Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais Domésticos no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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16 - PROJETO DE LEI nº 135 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1453
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Acrescenta o parágrafo único ao art. 56 da Lei Municipal n. 1.724/2001
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Matéria não lida
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17 - PROJETO DE LEI nº 136 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 1454
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Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Patrulha Maria da Penha”
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Matéria não lida
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18 - PROJETO DE LEI nº 137 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1455
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Dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio no âmbito do Município de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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19 - PROJETO DE LEI nº 138 de 2025
Autor: Carlos Tatto
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Institui, no Município de Embu-Guaçu, o Documento Municipal de Identificação da Pessoa em Tratamento Oncológico.
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Matéria não lida
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20 - PROJETO DE LEI nº 139 de 2025
Autor: Isaias Coelho
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Altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2025.
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Matéria não lida
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21 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Autor: Carlos Tatto
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Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2026.
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Matéria não lida
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22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 82 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1438
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Concede Medalha Ecológica à Sra. Maria Angélica Queiroz de Almeida.
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Matéria não lida
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23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 83 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 1439
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Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova.
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Matéria não lida
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24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 84 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1446
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Paulo Mendes.
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Matéria não lida
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25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1447
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Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Adriano Lucena Domingues.
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Matéria não lida
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26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 86 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1448
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Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sra. Patrícia Aparecida Ferreira Luz.
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Matéria não lida
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27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 87 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1449
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Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sr. Hugo Wickbold Luz
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Matéria não lida
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28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 88 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1450
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Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Gilberto de Lima Gomes.
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Matéria não lida
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29 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025
Autor: Carlos Tatto
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Altera o parágrafo único do art. 96 da Resolução nº 01/1991 (Regimento Interno), para autorizar a antecipação, o adiamento ou a alteração de horário das sessões ordinárias quando coincidentes com ponto facultativo ou feriado.
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Matéria não lida
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30 - VETO nº 6 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Veto Integral ao Autógrafo lei n° 093-20255 referente ao PL 075-2025
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Matéria não lida
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