Matérias do Expediente (32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 57
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 57 |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 081/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025. - |
Não há resultado | |
| 56 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui as Taxas de Serviços Vinculadas à Regularização Fundiária Específica Urbana (REURB-E) no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 55 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: 1382
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Tadeu Eduardo da Silva Costa - |
Não há resultado |
| 54 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: 1381
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Senhora Valéria Leite Schmidt - |
Não há resultado |
| 53 |
Moção de Apelo à Senhora Secretária Municipal de Saúde de Embu-Guaçu, para viabilizar o retorno da realização de pequenas cirurgias no âmbito do sistema municipal de saúde. - |
APROVADO |
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| 52 |
Moção de Apelo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte para viabilizar a ampliação da operação da linha municipal que realiza o trecho Terminal de Embu-Guaçu –Condomínio Fazenda da Ilha, com intervalos de 40 (quarenta) minutos entre as viagens. - |
APROVADO |
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| 51 |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que o Poder Executivo firme parceria com a Polícia Militar Ambiental, a fim de promover ações de conscientização e educação ambiental nas escolas municipais. - |
APROVADO |
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| 50 |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a criação, no âmbito da Polícia Municipal de Embu-Guaçu, do Programa Educacional de Prevenção às Drogas no município de Embu-Guaçu. - |
APROVADO |
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| 49 |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. - |
APROVADO |
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| 48 |
REQUERIMENTO nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1379
Turno: -
Texto original
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Requerimento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações detalhadas sobre o cronograma de obras e de extensão das redes de água e esgoto em execução e previstas para o Município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1378
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Guilherme Araújo. - |
Não há resultado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1377
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Gean Lima. - |
Não há resultado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Praxedes. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Thayla Felício. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1372
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Adim Farias. - |
Não há resultado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1371
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Marcelo Aguiar. - |
Não há resultado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Denis Oliveira. - |
Não há resultado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1369
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rodrigo Gonçalves. - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1368
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Lucas Bezerra. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Jean Oliveira. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1366
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Raissa Mendes. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1365
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Pamela Reimberg. - |
Não há resultado |
| 35 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Margarida Cargo Pires - |
Não há resultado | |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1362
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria Gonçalves. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Emily Cristhyna. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Lana Sophie. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: 1358
Turno: -
Texto original
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Voto de Louvor à Técnica de Enfermagem Sra. Sheila Ferreira Batista. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: 1357
Turno: -
Texto original
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Voto de Louvor ao Dr. Rodrigo Xavier Barros - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano de Paula. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1354
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Helloa Vitorya. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1350
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Cristiane Rodrigues. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Michele Felício. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Natalia Barros. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1345
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Letícia Sales. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1344
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Paulo Henrique. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1343
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Aparecido. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1342
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Pedro Aguiar. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Furtunato. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Luccas Furtunato. - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rony Mota. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Ângelo Souza. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Jeferson Gonçalves. - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1380
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Esporte - revitalização do campo de areia do Centro Social Urbano de Embu-Guaçu – CSU. - |
Não há resultado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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À Defesa Civil Municipal - avaliação e poda de árvore na Rua Valentim Teixeira, 52, no bairro Santa Isabel. - |
Não há resultado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 1363
Turno: -
Texto original
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Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - extensão da rede de iluminação pública, os seguintes bairros, com suas respectivas ruas: Bairro dos Borges: Rua Prímulas; Rua das Azaleias; Estrada Luz da Vida; Estrada Fazenda Tokio; Estrada Juvenal Coutinho; Rua Maranata; Rua Antônio de Almeida Mathias; Estrada Municipal dos Borges. Jd. Eucaliptos: Rua 02; Rua 03; Estrada Pedro Pimenta. Paiol Velho: Rua 01; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua 09; Rua 11; Rua 12; Rua 14; Rua 15; Rua 17; Rua das Orquídeas; Rua dos Lírios; Rua Alberto Costa; Rua Jimenez; Rua Margarida Alves. Santa Rosa: Rua Existente; Rua Visália; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua 08; Rua 09; Rua 12; Rua 14; Estr Mambu. Ponte Alta: Rua 01; Rua 03; Rua 04; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua das Rosas; R. Irineu Bernardo Bustos; Rua Domingos Caprioli; Estrada do Rancho Alegre; Estrada da Ponte Alta. - |
Não há resultado |
| 12 |
Ao gestor da iluminação pública - troca de lâmpadas por Led na Rua Antonieta Athie. - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - manutenção da iluminação pública, a instalação de lâmpadas de LED nos postes do bairro Filipinho, contemplando as seguintes vias:
Rua Pedro Gonçalves de Moura (igreja Católica); Rua Oscalina Mendes Rodrigues; Rua João Veríssimo da Silva; Rua João Ortiz Rodrigues; Rua dos Veteranos (congregação); Rua João Ortiz Filho (rua da escola). - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 1353
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua Alexandre Marques Lima, próximo ao número 75, bairro Jardim São José. - |
Não há resultado |
| 9 |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Maria de Jesus Bello com a Alameda dos Bandeirantes, no Flórida. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Ao Secretário Municipal de Obras, possibilidade de recuar o canteiro central localizado na Avenida Maria de Jesus Bello, no bairro do Flórida. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Minervino José da Silva, Penteado. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Ao gestor da iluminação pública - troca de lâmpadas por Led na Rua Cassemiro dos Passos – Bairro Flórida. - |
Não há resultado | |
| 5 |
A Infraestrutura - substituição das lâmpadas em postes localizados nas seguintes vias: - Rua Maria Gomes de Macedo; Rua Kendi Nakaharrada; Rua Paulino Vieira da Silva e Viela São Joaquim – Bairro Colibris - |
Não há resultado | |
| 4 |
Ao Prefeito - inclusão das seguintes vias no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico: Rua Hermes da Fonseca – Cipózinho; Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo – Cipózinho; Rua Antonio Humberto Pereira – Parque São Paulo; Rua Oscar Romanini – Vila Dirce; Rua Afonso Pena – Cipózinho; Rua Lusa Augusto Correia - Cipózinho; Rua Manoel Rodrigues – Parque Recreio; Avenida Jacarandas – Granjinha; Rua Andiroba - Cipozinho - |
Não há resultado | |
| 3 |
Ao Prefeito - serviços de pavimentação nas ruas: Franc Tisovec – Parque São Paulo; Rua Perobas – Granjinha; Avenida das Seringueiras – Chácara Granjinha; Rua Ébano – Cipózinho; Rua Julio Prestes – Cipózinho e Rua Campos Sales - Cipózinho - |
Não há resultado | |
| 2 |
Ao Prefeito Municipal - serviços de recapeamento asfáltico na Rua Josivaldo Jesus da Cruz – Parque São Paulo - |
Não há resultado | |
| 1 |
Ata Resumida da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura - |
APROVADO |