Matérias do Expediente (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos, a rua abaixo, localizada na Vila São José:

Rua dos Pinheiros.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Rua Waldomiro Moreira, no Bairro Itararé.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Silvério Antônio Garcia em toda sua extensão.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços retirada de entulhos no endereço referido abaixo:

Rua Pedro Schunck Domingues (altura do nº 51) – Recreio/Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção na Passagem Antônio Aparecido Ferrari, localizada no bairro Recreio em Cipó, que encontrasse com buracos e pedras (paralelepípedos) soltando, podendo causar acidentes aos pedestres.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua Alice Pereira da Hora, no bairro Boa Vista.

INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que realize estudos que viabilizem a UBS da Vila Cristina a tornar-se uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio Pereira, que viabilize as vicinais conforme anexo, para serem contempladas no Projeto de Eficiência Energética, com o intuito de substituição das luminárias antigas de vapor de sódio, pelas luminárias de LED alta eficiência.

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pelos serviços prestados como cabeleireira, para

Jéssica Nataly de Oliveira Gonsalves


Parabéns!

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela contribuição para o meio ambiente do município, para

Ronaldo Euclides de Sena


Parabéns!

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela contribuição para a cultura do município, para

Jonatas Bento da Silva

Parabéns!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Anna Paola Abrão Jana pelo excelente trabalho executado e ações envolvendo à causa animal em nossa cidade.

EMENDA MODIFICATIVA ao § 3º. do Art. 23 do Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo

Inclui no Calendário Oficial do Município o Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre reclassificação e criação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias.

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DE EMBU-GUAÇU"

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 062/2024, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Inclui no Calendário Oficial do Município o “Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu””, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação e criação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias”, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Saúde de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.

Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbano (EMTU).

Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para Atualização dos Dados Referentes ao Repasse de Etiquetas Utilizadas nas Coletas de Exames Laboratoriais de Sangue Realizados pelo Município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo para que a Casa Lotérica no Centro do Distrito do Cipó, no Município de Embu-Guaçu, volte a abrir durante os Sábados.