Ocorrências da Sessão (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente em Geral e Expediente da Presidência; 2 - Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência nºs 209, 210 e 211/2024, o Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos para as Comissões emitirem os seus Pareceres; 3 - Durante a fase da Ordem do Dia, por questão de ordem, o Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos; 4 -  INFORMATIVO: com base no Art. 134 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação REJEITOU os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 036/2024, que Institui o selo “Escola Amiga do Autismo”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências; Projeto de Lei nº 037/2024, que Institui o “Programa Bombeiro Civil Mirim”, dispõe sobre a sua criação no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.