1 - INDICAÇÃO nº 584 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 932
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O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos, a rua abaixo, localizada na Vila São José:
Rua dos Pinheiros.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 585 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 934
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o recapeamento da Rua Waldomiro Moreira, no Bairro Itararé.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 586 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 935
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Silvério Antônio Garcia em toda sua extensão.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 587 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 937
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços retirada de entulhos no endereço referido abaixo:
Rua Pedro Schunck Domingues (altura do nº 51) – Recreio/Cipó.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 588 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 938
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção na Passagem Antônio Aparecido Ferrari, localizada no bairro Recreio em Cipó, que encontrasse com buracos e pedras (paralelepípedos) soltando, podendo causar acidentes aos pedestres.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 589 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 939
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua Alice Pereira da Hora, no bairro Boa Vista.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 590 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 940
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INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, que realize estudos que viabilizem a UBS da Vila Cristina a tornar-se uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 591 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, José Antônio Pereira, que viabilize as vicinais conforme anexo, para serem contempladas no Projeto de Eficiência Energética, com o intuito de substituição das luminárias antigas de vapor de sódio, pelas luminárias de LED alta eficiência.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 205 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 930
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REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pelos serviços prestados como cabeleireira, para
Jéssica Nataly de Oliveira Gonsalves
Parabéns!
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 206 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 931
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REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela contribuição para o meio ambiente do município, para
Ronaldo Euclides de Sena
Parabéns!
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 207 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 933
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REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO pela contribuição para a cultura do município, para
Jonatas Bento da Silva
Parabéns!
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 208 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 941
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Anna Paola Abrão Jana pelo excelente trabalho executado e ações envolvendo à causa animal em nossa cidade.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 209 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 062/2024, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Inclui no Calendário Oficial do Município o “Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu””, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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14 - REQUERIMENTO nº 210 de 2024
Autores: Lucas da Saúde, Maicon Siqueira
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação e criação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias”, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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15 - REQUERIMENTO nº 211 de 2024
Autores: Lucas da Saúde, Maicon Siqueira
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Saúde de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 21ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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16 - MOÇÃO nº 16 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
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Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbano (EMTU).
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APROVADO
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17 - MOÇÃO nº 17 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para Atualização dos Dados Referentes ao Repasse de Etiquetas Utilizadas nas Coletas de Exames Laboratoriais de Sangue Realizados pelo Município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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18 - MOÇÃO nº 18 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
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Moção de Apelo para que a Casa Lotérica no Centro do Distrito do Cipó, no Município de Embu-Guaçu, volte a abrir durante os Sábados.
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APROVADO
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19 - EMENDA E SUBEMENDA nº 6 de 2024
Autores: Carlinhos, Prof Colle
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EMENDA MODIFICATIVA ao § 3º. do Art. 23 do Projeto de Lei nº 007/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo
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Matéria não lida
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20 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 936
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Inclui no Calendário Oficial do Município o Torneio de Jogos Infanto-Juvenis Tradicionais de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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21 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 17 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre reclassificação e criação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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22 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 18 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DE EMBU-GUAÇU"
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Matéria não lida
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