Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a extensão da rede da iluminação pública, em toda a ciclovia localizada na Avenida Ernesto João Marcelino, bairro Fazenda da Ilha- Embu-Guaçu.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, a rua abaixo, localizada no bairro Santa Rita:

Estrada da Sarina.

INDICA ao Prefeito do Município, que realize o serviço de manutenção com operação TAPA BURACO na Rua Aldo Zane, no bairro Colibris.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a construção de uma lombada, na Rua Helena Flose, do bairro Parque São Lucas.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública, no endereço do bairro Parque São Lucas a Vila Dirce:
• Rua Helena Flose – toda a extensão;
• Rua Vinte e Quatro de Maio (UPA 24Hrs) – toda a extensão;

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a manutenção da Iluminação Pública no endereço referido abaixo:

Rua José de Lara – Itororó, Cipó.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:

Alameda dos Bandeirantes, no trecho que compreende a entrada da Rua Vereador José Christe, Rua Henrique Benedetti e a entrada da Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida.

INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a empresa Rumo Logística, solicitando a manutenção na passagem de nível do Jardim Brasil que se encontra com buracos e com a acessibilidade prejudicada.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:

Estrada Mathias Schmitt, próximo à divisa, no bairro Lagoa Grande.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Artur Lopes Nishikata pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Bruno Takeo Sakai Kitabayashi pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Dhara Harumi Mathias Kamei pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Gabrielle Pires dos Santos pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Serena Lima dos Santos Alencar pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Kaique Messias Araújo de Souza pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Daniel Altali Santos pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Fabrício Kallas de Almeida pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sensei Estevão Lima dos Santos pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sra. Monica Midori Suemitsu pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Gustavo Kenji Miyayaciki pelo excelente trabalho no fomento da cultura japonesa através do Grupo Kyowa de Taiko em nossa cidade.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, nos termos regimentais vigentes a retirada da seguinte propositura

Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2024, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu.”

Institui a Campanha Permanente de orientação, informação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 39, de 14 de novembro de 2008.

Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Flávio Tertulo da Silva.

Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, a convocação da Gestora do Contrato n.º 0021/2021, da Tomada de Preço n.º 0005/2021, entre a Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e a Tecnoluz Eletricidade Ltda., a senhora Bruna Carolina Chierotto, para prestar esclarecimentos, dentro do prazo de sete dias a partir do recebimento da convocação, importando em crime de responsabilidade a sua ausência sem justificativa, a respeito da manutenção da iluminação pública no município.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, de autoria dos Vereadores Carlinhos e Joaquim da Aposentadoria, que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 39, de 14 de novembro de 2008”, para que possa ser discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2024, de autoria Chefe do Poder Executivo, que “Institui o Serviço Municipal de Remoção e Depósito de Carcaças de Veículos Abandonados nas vias públicas municipais e a Remoção, Guarda e de Veículos envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 034/2024, de autoria do Vereador Maicon Siqueira, que “Dispõe sobre alterações nos horários de funcionamentos dos locais de igrejas, templos e casas de cultos religiosos no Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 16ª Sessão Ordinária.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1005/2023 apresentado na Alesp, que Institui Auxílio Financeiro para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Cancelamento de Planos de Saúde de Crianças Autistas pela Amil.