Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o Dia Municipal “Open Embu-Guaçu de Jiu-Jitsu” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Evento Marcha para Jesus, para o mês de junho de cada ano. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta à Lei Complementar n°197, de 02 de Abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências. - - |
APROVADO |