Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 2 |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2024, que “Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.”. - - |
APROVADO |
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| 3 |
Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. - - |
APROVADO |
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| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre uso da palavra ao Prefeito Municipal, durante a discussão do Parecer de Contas. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1560
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Ecológica à Tais Helena B. Pereira. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Paschoal de Oliveira. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Thiago Martins Milhim. - - |
APROVADO |
| 8 |
Acrescenta inciso a Lei Ordinária n°3.150 de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página Oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de Embu-Guaçu - - |
APROVADO |