1 - INDICAÇÃO nº 285 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 443
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O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção de vias, a manutenção dos bloquetes intertravados da rua abaixo, localizadas no Parque São Paulo:
Rua José Leonardo dos Santos.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 286 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 444
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INDICA ao Prefeito do Município, que destine para Secretaria responsável, a retirada de entulho (galhos de árvore) na Rua Maria das Dores Delfim, calçada da casa de número 85 – Centro.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 287 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 445
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o assoreamento do córrego, capinagem e limpeza na calçada (próximo à área de lazer) no endereço referido abaixo:
Rua João Heitor Viviane, 260 - Jd. Emília;
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 288 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 446
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o nivelamento e cascalhamento da rua Kamezo Ishimoto, bairro Parque Oriente.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 289 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 447
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a pintura de faixas de pedestres na Rua Maria Custódia Pires, Bairro do Flórida.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 290 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 448
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INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que avalie a possibilidade de supressão de uma árvore localizada na rua Dorival Viveiros da Silva, próximo ao número 91 B no bairro Recreio, em Cipó.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 291 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 449
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O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção de vias, o serviço de motonivelamento e cascalhamento no endereço abaixo, localizado no Parque Jardim dos Eucaliptos:
Estrada do Mambu.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 292 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 450
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INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Maria da Conceição Silva, em frente ao número 426, no bairro Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 293 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 452
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçagem e limpeza a rua Arnaldo Mendes de Freitas, localizada no bairro Jardim Emília.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 294 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 453
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçagem e limpeza a viela/escadão que liga a rua Celestino Appa (rua da UMS) e a rua Arnaldo Mendes de Freitas, no bairro Vila Louro.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 295 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 454
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INDICA à empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição de um poste de madeira que corre sério risco de queda e está localizado na rua Caminho Célio José de Paulo, no bairro do Flórida, próximo a E.E. Chácara Flórida II.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 296 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 455
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INDICA ao Prefeito do Município, que avalie a possibilidade de implantar banheiros químicos na feira noturna que acontece às quartas-feiras na praça Inácio Pires de Moraes.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 297 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 456
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INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que efetue manutenção de iluminação nos endereços referidos abaixo:
Rua Henrique Benedetti e Rua Leonardo Sccaciotti Neto, ambas no bairro do Flórida (antigo Jd. Lídia Maria).
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 298 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 457
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INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua José Libard, próximo ao número 33, no bairro do Val Flor.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 299 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 458
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INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que efetue manutenção na iluminação nos endereços referidos abaixo:
Rua Firmino Alves Filho, no bairro Jardim Emília (antigo Vila do Sol);
Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 300 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 459
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INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique um poste de madeira que corre sério risco de queda e está localizado na rua Caminho Célio José de Paulo, no bairro do Flórida, próximo a E.E. Chácara Flórida II.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 301 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 460
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INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que efetue manutenção na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Ricardo Tesser Júnior, no bairro Jardim São Paulo.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 302 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 461
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a rua Álvaro Mazzi Serra, no bairro Chácara Itororó.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 303 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 462
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O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que providencie a instalação de 02 ventiladores, e instalação e manutenção de cadeiras na área de espera da recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cipó.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 304 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 463
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INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo, solicitando a manutenção de um buraco na passagem de nível localizada na Rua Manoel Pires de Moraes, pois está causando inconvenientes aos moradores e transeuntes da área e risco de acidentes.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 305 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 464
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a manutenção da tubulação da estrada do Vergueiro, onde a água esta impossibilitando e dificultando a passagem dos moradores locais.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 306 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
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INDICA ao Prefeito do município de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que acrescente à Lei Complementar n°197, de 02 de abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 80 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 440
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Eliel de Moraes Pedroso, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 81 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 451
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REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, visto que, em fiscalização a algumas unidades da administração pública, foi observado que existem caseiros e prezando pelo bem público, solicito as seguintes informações.
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REPROVADO
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25 - REQUERIMENTO nº 82 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 465
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Edilton Ramos da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de gabinete do Vereador Lucas da Saúde.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 83 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 466
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sabrina Aparecida Batista Viana, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 84 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 467
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Liliana Paes de Lima, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 85 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 9ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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29 - REQUERIMENTO nº 86 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre uso da palavra ao Prefeito Municipal, durante a discussão do Parecer de Contas”, para que possa ser discutido e votado na 9ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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30 - REQUERIMENTO nº 87 de 2024
Autor: Cassio Krebs
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 025/2024, de autoria do Vereador Cassio Krebs, que “Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.”, para que possa ser discutido e votado na 9ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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31 - EMENDA E SUBEMENDA nº 4 de 2024
Autor: Prof Colle
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2024, que “Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.”.
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Matéria não lida
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32 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 439
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Insere o “Campeonato Municipal de Basquetebol” no calendário oficial da cidade de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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33 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 441
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Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Franquini Colombo, antiga Rua sem nome.
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Matéria não lida
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34 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 442
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Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
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Matéria não lida
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35 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Dispõe sobre uso da palavra ao Prefeito Municipal, durante a discussão do Parecer de Contas.
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Matéria não lida
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36 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 11 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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