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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 09ª (nona) Sessão Ordinária de 2024.</p>
LEITURA DA BÍBLIA
<p>Não houve manifestação.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em DISCUSSÃO, a Ata da 08ª (oitava) Sessão Ordinária de 2024: APROVADA.</p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
<p>Decreto nº 3275-2024; Leis nºs 3.218 e 3.219-2024; Leis Complementares nºs 194 à 197-2024; Portarias de nºs 134; 154 à 177-2024; PLC nº 11-2024 EXEC </p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 39/2024: Indicações nºs 275; e 278/2024 - Prefeito Municipal; Ofício nº 40/2024: Indicações nºs 268 a 272; 274; 276; 279 a 284/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 41/2024: Indicação nº 277/2024 - Secretaria Municipal de Trânsito,<br>Transportes e Segurança Pública; Ofício nº 42/2024: Indicação nº 273/2024 - Defesa Civil; Ofício nº 43/2024: Requerimento nº 074/2024 - Cooperativa de Eletrificação de Itapecerica da Serra; DATA DE ENVIO: 04/04/2024</p>