Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providencias.

Dispõe sobre uso da palavra ao Prefeito Municipal, durante a discussão do Parecer de Contas.

Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Franquini Colombo, antiga Rua sem nome.

Insere o “Campeonato Municipal de Basquetebol” no calendário oficial da cidade de Embu-Guaçu.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2024, que “Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.”.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 025/2024, de autoria do Vereador Cassio Krebs, que “Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.”, para que possa ser discutido e votado na 9ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre uso da palavra ao Prefeito Municipal, durante a discussão do Parecer de Contas”, para que possa ser discutido e votado na 9ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reclassificação do nível de referência do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na 9ª Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Liliana Paes de Lima, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sabrina Aparecida Batista Viana, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Edilton Ramos da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Chefe de gabinete do Vereador Lucas da Saúde.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal José Antônio Pereira, visto que, em fiscalização a algumas unidades da administração pública, foi observado que existem caseiros e prezando pelo bem público, solicito as seguintes informações.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Eliel de Moraes Pedroso, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.

INDICA ao Prefeito do município de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que acrescente à Lei Complementar n°197, de 02 de abril de 2024 o Título “DOS ADICIONAIS” e o artigo 23-A que dispõe: “A concessão do adicional de risco de vida será correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário base.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, com urgência, a manutenção da tubulação da estrada do Vergueiro, onde a água esta impossibilitando e dificultando a passagem dos moradores locais.

INDICA ao Prefeito do Município, que notifique a Empresa Rumo, solicitando a manutenção de um buraco na passagem de nível localizada na Rua Manoel Pires de Moraes, pois está causando inconvenientes aos moradores e transeuntes da área e risco de acidentes.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que providencie a instalação de 02 ventiladores, e instalação e manutenção de cadeiras na área de espera da recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a rua Álvaro Mazzi Serra, no bairro Chácara Itororó.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que efetue manutenção na iluminação no endereço referido abaixo:


Rua Ricardo Tesser Júnior, no bairro Jardim São Paulo.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique um poste de madeira que corre sério risco de queda e está localizado na rua Caminho Célio José de Paulo, no bairro do Flórida, próximo a E.E. Chácara Flórida II.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que efetue manutenção na iluminação nos endereços referidos abaixo:
Rua Firmino Alves Filho, no bairro Jardim Emília (antigo Vila do Sol);
Alameda dos Bandeirantes, no bairro Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua José Libard, próximo ao número 33, no bairro do Val Flor.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que efetue manutenção de iluminação nos endereços referidos abaixo:
Rua Henrique Benedetti e Rua Leonardo Sccaciotti Neto, ambas no bairro do Flórida (antigo Jd. Lídia Maria).

INDICA ao Prefeito do Município, que avalie a possibilidade de implantar banheiros químicos na feira noturna que acontece às quartas-feiras na praça Inácio Pires de Moraes.

INDICA à empresa ENEL que verifique a possibilidade de substituição de um poste de madeira que corre sério risco de queda e está localizado na rua Caminho Célio José de Paulo, no bairro do Flórida, próximo a E.E. Chácara Flórida II.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçagem e limpeza a viela/escadão que liga a rua Celestino Appa (rua da UMS) e a rua Arnaldo Mendes de Freitas, no bairro Vila Louro.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçagem e limpeza a rua Arnaldo Mendes de Freitas, localizada no bairro Jardim Emília.

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Maria da Conceição Silva, em frente ao número 426, no bairro Parque São Paulo.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção de vias, o serviço de motonivelamento e cascalhamento no endereço abaixo, localizado no Parque Jardim dos Eucaliptos:

Estrada do Mambu.

INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que avalie a possibilidade de supressão de uma árvore localizada na rua Dorival Viveiros da Silva, próximo ao número 91 B no bairro Recreio, em Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a pintura de faixas de pedestres na Rua Maria Custódia Pires, Bairro do Flórida.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, o nivelamento e cascalhamento da rua Kamezo Ishimoto, bairro Parque Oriente.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o assoreamento do córrego, capinagem e limpeza na calçada (próximo à área de lazer) no endereço referido abaixo:
Rua João Heitor Viviane, 260 - Jd. Emília;

INDICA ao Prefeito do Município, que destine para Secretaria responsável, a retirada de entulho (galhos de árvore) na Rua Maria das Dores Delfim, calçada da casa de número 85 – Centro.

O Vereador Cleber dos Santos Pereira Dias – Clebinho Jogador, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção de vias, a manutenção dos bloquetes intertravados da rua abaixo, localizadas no Parque São Paulo:

Rua José Leonardo dos Santos.