Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/02/2024 - 10:00
Encerramento: 06/02/2024 - 12:45



Mesa Diretora
Presidente: Joaquim da Aposentadoria / PP
Primeiro-Secretário: Prof Colle / MDB
Segundo-Secretário: Carlinhos / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / CIDADANIA
Clebinho Jogador / Sem partido
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Toninho Valflor / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 01ª (primeira) Sessão Ordinária.

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

1 - Em DISCUSSÃO, a Ata da 01ª (primeira) Sessão Extraordinária de 2023: APROVADA; 2 - Em DISCUSSÃO, a Ata da 45ª (quadragésima quinta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO:

PLC nº 001-2024 EXEC; Balancetes financeiros ref. Novembro e Dezembro-2023; Decretos Financeiros ref. a Novembro e Dezembro 2023; Decreto Expropriatorio nº 001-2024; Decretos nºs 3.264 à 3.267-2023 e 3.268 à 3.274-2024; Leis Complementares nºs 185 a 191-2023; Leis nºs 3.200, 3.201, 3.208 a 3.214-2023; Ofício nº 02-2024 - Resposta ao Ofício nº 197-2022-PCJP; Ofícios nºs 87, 88, 91, 92, 94-2023; e 09 e 10-2024 - COVID; Portarias nºs 391, 408 à 411-2023; 001 à 008 e 024 à 051-2024 EXEC

EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS:

Ofícios GIGOV; Parecer 001-2024

EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA:

Ofício nº 209/2023: Indicações nºs 921; 924 a 928/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 210/2023: Indicações nºs 923; 929 a 940; 942; 944; 946 a 949/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 211/2023: Indicações nºs 922; e 941/2023 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 212/2023: Indicação nº 943/2023 - Defesa Civil; Ofício nº 213/2023: Indicação nº 945/2023 - Secretaria Municipal de Meio
Ambiente; Ofício nº 214/2023: Moção nº 038/2023 - Governo do Estado de São Paulo; DATA ENVIO: 14/12/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 11
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Hugo da Costa Siqueira, próximo ao nº 2.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 12
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Sassafraz - KM 37.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 13
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque São Paulo.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 14
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Franc Tisovec – Bairro Parque São Paulo
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 15
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de manutenção de iluminação pública o endereço referido abaixo: Rua Romualdo Comenerro de Parra, n 111 – Vila Cristina.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 16
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma recapeamento asfáltico, o final da Rua Francisco Volante, 199 – Jardim Brasil.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 17
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Rua Salvino Antônio Pires – Bairro Jardim Progresso.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 20
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Benedito Vieira de Moraes – Bairro Congonhal.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 13 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 23
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Luiz Schunck, Chácara Itororó. CEP: 06933-190.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 24
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de um abrigo de ônibus e de uma faixa de pedestres próximos à Escola Municipal do Xororó (E.M. Maria Inez Concelles), no bairro Parque Itararé (antigo bairro do Xororó), no sentido de quem vai para o bairro do Congonhal pela Estrada da Mina de Ouro, tendo em vista que já há um abrigo coberto no outro sentido.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 25
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Alba Storrari de Azevedo – Bairro Val Flor
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 27
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Dr. André Stucchi – Bairro do Filipinho
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 28
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Francisco Pereira da Silva, bairro Recreio em Cipó, devido ao recente recapeamento realizado na referida rua.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 40
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção na rotatória no final da rua Leonardo Scacciotti Neto (rua sem saída) localizada no bairro do Flórida (antiga Chácara Lídia Maria).
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 42
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo: Estrada Simão Stelita de Souza, no bairro Parque São Paulo.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 43
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e retirada de terra e entulho das calçadas e manutenção na Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 22 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 44
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 23 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 45
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes – no trecho em que compreende os bairros Jardim Emília e Jardim Lídia Maria.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 24 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 46
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Parque Recreio - Cipó: - Rua José Lopes de Lima
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 47
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Penteado: - Estrada Municipal do Belvedere, próximo à UBS.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 26 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 48
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena / Jardim Aquário.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 27 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 49
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, nas ruas abaixo, localizadas no Jardim das Pacas: Rua Jacinto Lesinsky; Rua Djalma dos Santos; Rua Maria Joana Gibelli.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 28 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 50
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rua Luzia Bonilha Jordão, bairro Jardim Boa Vista.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 51
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Jardim Hessel.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 30 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 52
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Rua Mary Angels, bairro Filipinho.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 31 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 54
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a instalação de um braço de iluminação no endereço referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, Parque São Paulo – próximo ao número 54
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 32 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 55
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços a operação tapa-buraco no endereço referido abaixo: Rua Josivaldo Jesus da Cruz, bairro Parque São Paulo.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 33 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 56
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expansão de iluminação pública na Rua Antônio José da Silva – Parque São Paulo.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 34 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 57
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Rua Carlos Strambi, bairro Vila Santista.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 35 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 58
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Chácara Itororó- Cipó
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 37 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 60
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Antônio Gavinelli – Bairro Penteado.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 38 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 61
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, no endereço referido abaixo: Rua José Flose, próximo ao número 63 – Jardim Silvania.
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 39 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 62
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Rua Pássaro do Sol, altura do KM 53 Estrada Santa Rita – Bairro Santa Rita.
Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 40 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 63
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que estude a viabilidade da instalação de lixeiras na Praça do Victória, em frente a Escola Estadual Paschoal Carlos Magno, na Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, no Centro.
Matéria não lida
35 - INDICAÇÃO nº 41 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 64
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização horizontal na Alameda dos Bandeirantes, chegando no bairro do Flórida, próximo a empresa Raízes Moveis nº 1001, devido à recente instalação de um redutor de velocidade na referida rua.
Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 42 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 65
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Pedro Christe, no Centro, devido à recente instalação de dois redutores de velocidade na referida rua.
Matéria não lida
37 - INDICAÇÃO nº 43 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 66
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Rua Catarina Maria da Silva – Bairro Santa Rita.
Matéria não lida
38 - INDICAÇÃO nº 44 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 67
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Estrada da Rodagem – Bairro Vale das Fontes.
Matéria não lida
39 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 68
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Estrada Paiol Velho – Cipó.
Matéria não lida
40 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 69
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Estrada do Charqueado - Parque Boa Vista.
Matéria não lida
41 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 70
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Rua Sheique Youssef El Kadri – Bairro do Gramado.
Matéria não lida
42 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 71
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada no endereço referido abaixo: Rua José Nogueira – Cipó.
Matéria não lida
43 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 72
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de desassoreamento de córregos, o endereço referido abaixo: Estrada das Castanheiras – Cipó.
Matéria não lida
44 - INDICAÇÃO nº 54 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 93
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em caráter de urgência, o endereço referido abaixo: Rua 03 de Outubro – Bairro Santa Fé. Justificativa: Este pedido se dá ao fato de haver munícipe morador nesta rua, que faz o uso de cilindro de oxigênio, sendo difícil a sua locomoção devido as irregularidades e desgaste da via.
Matéria não lida
45 - INDICAÇÃO nº 55 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 94
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” no endereço referido abaixo: Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. Obs. Segue anexo a esta Indicação, fotos do local.
Matéria não lida
46 - INDICAÇÃO nº 56 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 95
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços de manutenção das placas de sinalização, no endereço referido abaixo: Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. Obs. Pontos de Referência – uma placa na esquina da Oficina, e outra placa na esquina da UPA.
Matéria não lida
47 - INDICAÇÃO nº 57 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 96
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua José Salvador Queiroz – Bairro Vale Tranquilo.
Matéria não lida
48 - INDICAÇÃO nº 58 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 97
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua Governador Mario Covas, Bairro Parque Boa Vista.
Matéria não lida
49 - INDICAÇÃO nº 59 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 98
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua José Jacinto dos Santos, Bairro Santa Fé.
Matéria não lida
50 - INDICAÇÃO nº 60 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 99
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Pedro de Oliveira - Bairro: Chácara São Geraldo
Matéria não lida
51 - INDICAÇÃO nº 61 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 100
INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que estude a viabilidade da implantação de trocadores para bebês nas Unidades Básicas de Saúde do município. Munícipes reclamam dessa falta de estrutura, principalmente na UBS Flórida.
Matéria não lida
52 - INDICAÇÃO nº 62 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 101
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Jorge Ferreira de Barros, no bairro do Penteado.
Matéria não lida
53 - INDICAÇÃO nº 63 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 102
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, que inclua no cronograma o plano de expansão de iluminação pública na Rua Aparecida Gonçalves – Parque São Paulo.
Matéria não lida
54 - INDICAÇÃO nº 64 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 103
INDICA ao Prefeito do município de Embu-Guaçu, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Embu-Guaçu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final.
Matéria não lida
55 - INDICAÇÃO nº 65 de 2024
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 104
INDICA ao Senhor Prefeito José Antônio Pereira, a necessidade de criar uma parada para UBER devidamente sinalizada e localizável a partir de sistema georreferenciamento próximo ao Terminal Rodoviário Antônio Carlos Giovanolli Cravo Roxo. Tal medida se justifica por ser uma forma de facilitar a utilização do aplicativo por usuários e motoristas, além de minimizar o transtorno para o motorista da região quanto ao embarque e desembarque de passageiros.
Matéria não lida
56 - INDICAÇÃO nº 66 de 2024
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 105
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza de córrego entre as ruas: Antonieta Athie e Rua Manoel Romualdo – Val Flor
Matéria não lida
57 - INDICAÇÃO nº 67 de 2024
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 106
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Parque Dona Rosa, no endereço: Rua Dona Rosa Vieira
Matéria não lida
58 - INDICAÇÃO nº 68 de 2024
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 107
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços: para arrumar o córrego, o qual está aberto e com enorme buraco com o risco de uma criança cair (anexo foto), a rua Antonieta Athie – Praça do Val Flor, lembrando que nos dias de aula o fluxo é grande nessa região.
Matéria não lida
59 - INDICAÇÃO nº 69 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 108
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma placa de Proibido Estacionar na Rua Custódia Maria de Jesus - Chácara Flórida, bem na subida da rua. Segue croqui para referência
Matéria não lida
60 - INDICAÇÃO nº 70 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 109
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Gov. Lucas Nogueira Garcez - Bairro: Parque Boa Vista
Matéria não lida
61 - INDICAÇÃO nº 71 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 110
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços de roçada e manutenção a Escola Municipal Amália Olímpia Trovões Fabeny, localizada na Rua Sete de Setembro, 136 – Centro.
Matéria não lida
62 - INDICAÇÃO nº 72 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 111
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e manutenção o endereço referido abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho, próximo ao número 67, no bairro do Jd. Boa Vista.
Matéria não lida
63 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 29
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriano Cavalcante da Silva, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Matéria não lida
64 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 30
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daniel de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Matéria não lida
65 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 31
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Felipe Domingues de Lima, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Matéria não lida
66 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 32
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriel do Amaral Alves, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Matéria não lida
67 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 33
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Guilherme Schunck, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Matéria não lida
68 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 34
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcos Vieira- Professor Marquinhos, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Matéria não lida
69 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 35
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Moacir Gonçalves Rodrigues, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Matéria não lida
70 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 36
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rafael de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.
Matéria não lida
71 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 37
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira, soldado da Polícia Militar, pelos diversos feitos junto a corporação no Munícipio de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
72 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 38
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Valdirene dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Cultura de Embu-Guaçu
Matéria não lida
73 - REQUERIMENTO nº 11 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 39
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Andréa Lídio Condemar, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Cultura de Embu-Guaçu
Matéria não lida
74 - REQUERIMENTO nº 12 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 112
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Marcos Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém – Setor 46, pela excelência e dedicação no seu trabalho evangelístico prestado à cidade de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
75 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, que “Dispõe da entrega de honrarias”, para que possa ser discutido e votado na 1ª Sessão Ordinária.
APROVADO
76 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 73
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal de Combate ao Bullying e à violência na escola.
Matéria não lida
77 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Helena Pereira Borges, antiga Rua sem nome.
Matéria não lida
78 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
Matéria não lida
79 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e três) vagas de cargo efetivo.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho

2 - Maicon Siqueira

3 - Toninho Valflor

4 - Lucas da Saúde

5 - Engenheiro Barros

6 - Cassio Krebs

7 - Prof Colle

8 - Joãozinho do Cavalo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos / REPUBLICANOS
Cassio Krebs / CIDADANIA
Edmilson Santos / MDB
Engenheiro Barros / PTB
Isaias Coelho / CIDADANIA
Joaquim da Aposentadoria / PP
João Sené / UNIÃO
Joãozinho do Cavalo / PTB
Lucas da Saúde / PSC
Maicon Siqueira / PSC
Prof Colle / MDB
Toninho Valflor / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.
APROVADO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isaias Coelho / CIDADANIA

2 - Lucas da Saúde / PSC

3 - Joaquim da Aposentadoria / PP




Ocorrências da Sessão

1 - Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência nº 013/2024, o Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos para a Comissão emitir seu Parecerer;




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