Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Havendo número legal e invocando a proteção de Deus para os trabalhos, o presidente declarou aberta a 01ª (primeira) Sessão Ordinária.</p>
LEITURA DA BÍBLIA
<p>Maicon Siqueira</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p><strong>1 -</strong> Em DISCUSSÃO, a Ata da 01ª (primeira) Sessão Extraordinária de 2023: APROVADA; <strong>2 -</strong> Em DISCUSSÃO, a Ata da 45ª (quadragésima quinta) Sessão Ordinária de 2023: APROVADA.</p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
<p style="text-align: justify;">PLC nº 001-2024 EXEC; Balancetes financeiros ref. Novembro e Dezembro-2023; Decretos Financeiros ref. a Novembro e Dezembro 2023; Decreto Expropriatorio nº 001-2024; Decretos nºs 3.264 à 3.267-2023 e 3.268 à 3.274-2024; Leis Complementares nºs 185 a 191-2023; Leis nºs 3.200, 3.201, 3.208 a 3.214-2023; Ofício nº 02-2024 - Resposta ao Ofício nº 197-2022-PCJP; Ofícios nºs 87, 88, 91, 92, 94-2023; e 09 e 10-2024 - COVID; Portarias nºs 391, 408 à 411-2023; 001 à 008 e 024 à 051-2024 EXEC</p>
EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
<p>Ofícios GIGOV; Parecer 001-2024</p>
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 209/2023: Indicações nºs 921; 924 a 928/2023 - Prefeito Municipal; Ofício nº 210/2023: Indicações nºs 923; 929 a 940; 942; 944; 946 a 949/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 211/2023: Indicações nºs 922; e 941/2023 - Secretaria Municipal de Obras; Ofício nº 212/2023: Indicação nº 943/2023 - Defesa Civil; Ofício nº 213/2023: Indicação nº 945/2023 - Secretaria Municipal de Meio<br>Ambiente; Ofício nº 214/2023: Moção nº 038/2023 - Governo do Estado de São Paulo; DATA ENVIO: 14/12/2023</p>
