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IND 915/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços a manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua Maria de Jesus Belo, em frente à Igreja Católica, no bairro do Flórida.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1597/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 15:15:41
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

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IND 916/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua da Seringueira, 125, Jd. Val Flor.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1598/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 15:16:41
Autor:  Engenheiro Barros
Texto Original

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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a ONG Alicerce do Bem.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 12:38:05
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Projeto 4 Patas S.O.S.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 12:39:47
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 3/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Luiz Carlos Amaral.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 14:39:18
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres De Farias, solicitando as seguintes informações: 1. Qual valor atual da dívida que o município detém no ano de 2025? 2. Quais são os credores das dívidas citadas? 3. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas?

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 10:24:25
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Sr. Israel Neres de Farias, para que preste os seguintes esclarecimentos acerca do transporte público alternativo que atua no município, diante das seguintes problemáticas identificadas: pouca quantidade de veículos disponíveis em operação, frota defasada e antiga, e intervalos muito longos entre as viagens.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 10:27:36
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando a eleição das Comissões Permanentes.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 8/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001//2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Carlos Adjunto de Araújo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 10:12:01
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Kamille Yukari Kitabayashi.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 10:22:17
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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REQ 11/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Karen Kaori Kitabayashi.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 10:25:25
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Carine Haruka Aguiar.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 10:27:00
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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REQ 13/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Arthur Makoto Kunikawa.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 10:54:32
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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REQ 14/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Karoline Hikari Kitabayashi.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 10:56:18
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 15/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Misael Mestiço Pacheco.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 10:57:51
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 16/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Vitor Hideki Tokunaga.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:00:09
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Emerson Navarro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:42:23
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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REQ 18/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Vagner de Jesus Vieira.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:44:37
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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REQ 19/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdemar Rasne.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:46:18
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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REQ 20/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabio Roberto de Melo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:51:34
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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REQ 21/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, o Sr. Pedro José Bezerra Neto.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:53:17
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 22/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Maria Darlene Pereira Gurgel.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:54:51
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 23/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Gabriel Junior Miranda Leme.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:56:13
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 24/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Marcos Navarro.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:57:47
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 25/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdenir Andrade Santana.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 12:28:21
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 26/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. André Rodrigues.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 12:31:03
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os Bombeiros Civis Voluntários.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 14:22:01
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 28/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
À empresa RUMO solicitando informações relacionadas a um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a empresa RUMO e órgãos federais, e que possa contemplar o município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 29/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Ivan Luiz Valente da Silva, solicitando a concessionária SABESP.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 12:36:42
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada - Retirada de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 30/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Matheus Macedo Protásio de Souza.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 8:48:55
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Edna Aparecida de Souza.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 8:53:16
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Malco Pinheiro da Silva

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 8:56:37
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Danilo Santana Marçal de Oliveira.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 9:01:27
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 34/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriana da Silva Araujo Reimberg Guizzi, Diretora da Escola EE. PEI - Profa Loris Nassif Mattar

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei nºs 01 e 02/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 37/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 008/2025 que Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2892/2018, que disciplina o poder de polícia no município de Embu-Guaçu, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Prof Colle
Documentos Acessórios: 2
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REQ 38/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 004 a 017/2025 que Dispõem sobre concessões de honrarias, pelos Vereadores, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prof Colle
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Prof Colle
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vinicius do Mané
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Elton Camargo Corrêa
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Isaias Coelho
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Toninho Valflor
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Maicon Siqueira
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marcia Almeida
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  David Reis
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Carlos Tatto
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Engenheiro Barros
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Clebinho Jogador
Matéria Anexada:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Douglas da Analice
Documentos Acessórios: 2
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REQ 39/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 que Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlos Tatto e da Vereadora Marcia Almeida, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Carlos Tatto
Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Carlos Tatto , Marcia Almeida
Documentos Acessórios: 2
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REQ 40/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Celio Borges da Costa.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 10:31:29
Autor:  Clebinho Jogador
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 41/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 019/2025 que Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu (GCM), para Polícia Municipal, de autoria do Vereado Professor Colle e Vereador Elton Camargo Correa, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 19 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  Elton Camargo Corrêa , Prof Colle
Documentos Acessórios: 1
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REQ 42/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Comandante da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu, Inspetor Luiz Carlos de Freitas

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 43/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018/2025.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 18 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
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REQ 44/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano Eugênio de Souza.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:51:53
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
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REQ 45/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Sidney Barbosa da Silva Júnior.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:41:22
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
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REQ 46/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Pereira.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:50:18
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
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REQ 47/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Carlos Eduardo de Andrade Jacinto.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:51:34
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

REQ 48/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Elder Da Silva Rodrigues.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:52:47
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
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REQ 49/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valter Lopes Pereira Junior.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:53:57
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
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REQ 50/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cyro de Moraes.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:15:56
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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