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IND 751/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção das laterais e acostamento da Estrada Juvenal Coutinho, em toda a sua extensão, compreendendo os bairros Dos Borges e Vale Tranquilo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1225/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 10:16:11
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 752/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, que, considerando o art. 36 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 44 do Regimento Interno, encaminhe esta indicação à Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, para que seja viabilizado um estudo com o objetivo de realizar uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Embu-Guaçu para debater os direitos das pessoas com deficiência, idosos e gestantes no município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 753/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Estrada José Carlos do Patrocínio – Bairro Chácara dos Amigos.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1230/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:32:07
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 754/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de serviços, a construção de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado na Alameda dos Bandeirante, próximo ao Nº 1280, na esquina com a Rua Vereador José Christie, no bairro do Flórida. Este serviço é de extrema importância para atender os moradores da região que não contam com essa proteção em dias de chuva.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1231/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:35:36
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 755/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que inclua no cronograma de serviços, a construção de uma cobertura para o ponto de ônibus localizado próximo ao atacadão Econômico na Rodovia José Simões de Louro Júnior. Este serviço é de extrema importância para atender os passageiros que fazem suas compras no local, que está bem movimentado agora, com abertura de diversos comércios no trecho e não contam com essa proteção em dias de chuva.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1232/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:36:59
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 756/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Tiradentes – Bairro Jardim Emília.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1233/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:40:14
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 757/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Prefeito do Município, que designe aos departamentos responsáveis que estude a possibilidade de disponibilizar um número telefônico para um “Disque Denúncia Para Maus Tratos de Animais”.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1234/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:41:39
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 758/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua João Vieira dos Santos, no bairro Jardim das Pacas, antigo Chácara Nunes.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1235/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:43:42
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 759/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento as referidas ruas abaixo, todas situadas no bairro Flórida, antigo Chácara Lídia Maria: Rua Henrique Benedetti Rua Leonardo Scaciotti Neto Rua Luiz Ávila Macedo Rua Humberto Rodella.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1236/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:45:11
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 760/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção a rua Caminho Célio José de Paulo, localizada no bairro do Flórida.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1247/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 8:55:15
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 761/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia José Simões de Louro Júnior, 4440 no bairro do Valflor, em frente aos pontos de ônibus que existem no local, próximo a entrada da Rua Plínio Schimidt.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 1272/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 11:00:39
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
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IND 762/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Fiscalização que tome as providências necessárias para notificar o proprietário do lote localizado na estrada da Figueira, nº 1000, acerca da invasão da vegetação de seu imóvel na rede de energia elétrica de alta tensão.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
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IND 763/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua João Baptista de Azevedo, no bairro do Valflor, mais precisamente próximo ao número 231, onde está se formando uma grande erosão.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1280/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:06:39
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 764/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Esportes, que estude a viabilidade de recuperação e reforma das quadras de bocha e malha localizadas no espaço do Centro Social Urbano (CSU).

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1281/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:08:05
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 765/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que estude a viabilidade da implantação de uma brinquedoteca na sede do Conselho Tutelar Municipal.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1282/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:09:57
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 766/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos a Rua Tereza Gonzalez Romero, próximo ao número 87, localizada no bairro Jardim Brasil.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1283/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:11:21
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriano Cavalcante da Silva, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 13:43:56
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 22 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Edmilson Santos
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 23 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Toninho Valflor
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 24 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 25 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joaquim da Aposentadoria
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 26 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 35 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Prof Colle
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REQ 2/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daniel de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 13:45:24
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 3/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Felipe Domingues de Lima, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 13:46:47
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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REQ 4/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriel do Amaral Alves, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 13:48:09
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 5/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Guilherme Schunck, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 13:49:30
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 6/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcos Vieira- Professor Marquinhos, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 13:50:25
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 7/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Moacir Gonçalves Rodrigues, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 13:51:34
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 8/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rafael de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 13:52:42
Autor:  Joãozinho do Cavalo
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REQ 9/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira, soldado da Polícia Militar, pelos diversos feitos junto a corporação no Munícipio de Embu-Guaçu.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 13:53:59
Autor:  Maicon Siqueira
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REQ 10/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Valdirene dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Cultura de Embu-Guaçu

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 13:55:16
Autor:  Prof Colle
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REQ 11/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Andréa Lídio Condemar, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Cultura de Embu-Guaçu

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 13:56:28
Autor:  Prof Colle
Texto Original

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REQ 12/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Marcos Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém – Setor 46, pela excelência e dedicação no seu trabalho evangelístico prestado à cidade de Embu-Guaçu.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 11:37:24
Autor:  Maicon Siqueira
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REQ 13/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, que “Dispõe da entrega de honrarias”, para que possa ser discutido e votado na 1ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Lucas da Saúde
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Lucas da Saúde
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REQ 14/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Marcos Jesus do Carmo, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Chefe da Divisão de Limpeza e Manutenção de Praças, Parques e Jardins.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 9:56:31
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

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REQ 15/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o soldado PM Cleber de São Miguel Oliveira por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 9:58:45
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

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REQ 16/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação o Secretário Municipal de Obras, Helton toledo, para prestar esclarecimentos a respeito do processo de Reforma Do Telhado E.M. Cecilia Cristina De Oliveira.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 11:21:11
Autor:  Isaias Coelho
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 17/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Edmilson da Silva Matoss, pelos excelentes serviços prestados como bombeiro civil no município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 8:54:42
Autor:  Edmilson Santos
Texto Original

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REQ 18/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando informações em relação à nomeação do Senhor José Benedito Camargo como Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 16:48:53
Autor:  Isaias Coelho
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 19/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Toninho Val Flor, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu – Sr. Jose Antônio Pereira, sobre Carlos Eduardo Mendes, para que preste as seguintes informações:

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 11:36:49
Autor:  Toninho Valflor
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 20/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 2ª Sessão Ordinária

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof Colle
Resultado:  RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Texto Original

REQ 21/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 001 A 021 de 2024, para que possam ser discutidos e votados na 2ª Sessão Ordinária.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Cassio Krebs
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Engenheiro Barros
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Engenheiro Barros
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Maicon Siqueira
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Cassio Krebs
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Maicon Siqueira
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Carlinhos
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  João Sené
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Edmilson Santos
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Lucas da Saúde
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Edmilson Santos
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Lucas da Saúde
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  João Sené
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clebinho Jogador
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clebinho Jogador
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Prof Colle
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Prof Colle
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joaquim da Aposentadoria
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joaquim da Aposentadoria
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REQ 22/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estabelece em caráter excepcional normas para o cadastro de áreas edificadas não tributadas consolidadas até 31 de dezembro de 2023”, para que possa ser discutido e votado na 2ª Sessão Ordinária

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Edmilson Santos
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 1 de 2024  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
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REQ 23/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e três) vagas de cargo efetivo”, para que possa ser discutido e votado na 3ª Sessão Ordinária

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Toninho Valflor
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 1 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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REQ 24/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes PROJETOS DE RESOLUÇÃO de autoria da Mesa Diretora

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 1 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA
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REQ 25/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 014/2024, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria, que “Dispõe sobre normas de instalação e funcionamento de circos e parques de diversões no Município de Embu-Guaçu.”, para que possa ser discutido e votado na 3ª Sessão Ordinária

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Joaquim da Aposentadoria
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 1 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 14 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joaquim da Aposentadoria
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REQ 26/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Complementar nº 179, de 1º de março de 2023.”, para que possa ser discutido e votado na 3ª Sessão Ordinária

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 1 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  MESA DIRETORA - MESA
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REQ 27/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Gisele Aparecida Gonçalves Freitas, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Professora de Educação Infantil e Professora de Desenvolvimento Infantil.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:23:03
Autor:  Maicon Siqueira
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REQ 28/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Sonia Nagano Gonzalez, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Professora Interdisciplinar.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:24:52
Autor:  Maicon Siqueira
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REQ 29/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Sílvia Petruska Vieira Valente, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Técnica de Imobilização Ortopédica.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:26:27
Autor:  Maicon Siqueira
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REQ 30/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Anderson Rodrigues Luz, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Coordenador do Centro de Capacitação Profissional do Cipó.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:30:51
Autor:  Maicon Siqueira
Texto Original

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REQ 31/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Cabeleireiro Luan Neto Oliveira, por seu excelente trabalho.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:32:16
Autor:  Clebinho Jogador
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REQ 32/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos Cabeleireiros do Salão Magnatas, por seu excelente trabalho. Paulo Sérgio Roberto Soares Hélio dos Santos Rocha Parabéns!

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:33:47
Autor:  Clebinho Jogador
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
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REQ 33/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu−Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Secretário de Finanças e Orçamento, Sr. Alessandro Delfim Louro Riedel, solicitando as informações, referente a Audiência Pública de Cumprimento de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 16:44:08
Autor:  Isaias Coelho
Resultado:  REPROVADO
Data Votação:
5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
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REQ 34/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Família Palmeira, pelo tempo que vivem em nosso município.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 15:58:57
Autor:  Clebinho Jogador
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