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Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador - Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 033/2023 - Declara de Utilidade Pública a UNIÃO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE EQUIDADE E DEFESA RELIGIOSA EMBU-GUACU - UNEGRO-EMBU-GUACU.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o estabelecimento Melo Boutique, pelos serviços prestados à população de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Brígida Sacramento, pelo excelente trabalho junto ao CONISUD.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Circo do Moranguinho pelo excelente trabalho de entretenimento em nosso município.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Diretoria de Ensino Regional Sul III e à Secretária de Estado de São Paulo, solicitando esclarecimentos sobre o senhor Carlos Henrique Shyton, Diretor da Escola Estadual Hilton Reis Santos, Embura, São Paulo.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito José Antônio Pereira do Município de Embu-Guaçu, para que preste informações a empresa Carlos Henrique Shyton - ME:

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais Agentes de Trânsito, devido desempenhar uma importante função nas rodovias, desde a fiscalização ao controle da circulação de veículos e pedestres, e manter a ordem e o bem-estar de todos que transitam pelas ruas, proporcionando mais segurança aos munícipes de Embu-Guaçu. • Mário Eugênio Spinola "Agente Mário" • Gideão Mathias da Silva "Agente Mathias" • Wesley Piva Teixeira "Agente Piva" • Fernanda Zillig de Oliveira "Agente Zillig" • Sabrina dos Santos "Agente Sabrina" • Márcio de Lima Gomes se Sousa "Agente Márcio" • Henrique Vitório Rodrigues Vasconcelos "Agente Henrique" • Eli Falabello Júnior "agente Falabello" • Carlos Serafim "Agente Serafim" • Dalva Maciel Sarmento "Agente Dalva"

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais de Sinalização Viária, devido desempenharem uma importante função em contribuir na orientação e organização do tráfego nas rodovias, estradas, avenidas, ruas e possibilitando garantir uma circulação mais fluida e eficiente, proporcionando mais segurança aos munícipes de Embu-Guaçu. • SILVIO PEREIRA DOMINGUES • JOSE AUGUSTO DA SILVA MINEIRO • CARLOS HENRIQUE DA SILVA RASNÉ • JOAO MARCOS DA SILVA • JOSE ROBERTO TAVARES DE OLIVEIRA • VINICIUS SANTOS DA SILVA • GABRIEL DE SOUSA FARIA • AUGUSTO CESAR DA SILVA SANTOS • WITOR GABRIEL DA SILVA • ELISEU MESSIAS DE SOUZA • LEONARDO MORAES DE LIMA

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os profissionais de enfermagem, pelo excelente atendimento realizado na UBS II, com atuação multiprofissional e sendo parte importante para o tratamento efetivo dos pacientes. Estes profissionais merecem todo reconhecimento e gratidão. • Natália de Souza da Silva • Wellington Aparecido Domingues Corrêa • Marli Nunes Gama

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito José Antônio Pereira, solicitando informações a respeito da Ata de Registro nº 017/2022:

VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares e amigos de Antônio Korniski

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 008/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 31ª Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos Agentes de Trânsito, da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública:

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para que preste as seguintes informações:

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone da Luz, solicitando as seguintes informações:

ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações, sobre a compra do local para instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Valflor: 1. Como se deu o trâmite da compra? 2. Houve pesquisas de preços? 3. Houve pesquisa de outros espaços? 4. Se positivo os itens 2 e 3, em quais imobiliárias foram realizadas? 5. Se negativo os itens 2 e 3, houve sugestão para compra desse imóvel em especifico? 6. Se positivo o item 5, quem sugeriu? 7. O imóvel foi adquirido com o valor devolvido pela Câmara Municipal em 2021? 8. Se negativo o item 7, qual a origem da verba para a aquisição desse imóvel? 9. Existe uma data para a inauguração da UBS para qual o local foi comprado? 10. Remeter toda a documentação a essa Casa de Leis.

REQUEIRO, nos termos do artigo 128, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023, para que possa ser discutido e votado na 33ª Sessão Ordinária.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações em relação à Lei 3018 de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso de área pública à empresa Ouroplast Comércio e Industria LTDA - EPP para fim de abrigar suas instalações:

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023, que “Dispõe da entrega de honrarias”.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Silvio Barbatana Costa, Cabo do Comando de Grupo de Patrulha (CGP) da 02ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos notáveis serviços prestados à população de Embu-Guaçu, sendo o Policial Militar destaque do Mês de Setembro de 2023, tendo contribuído diretamente no desfecho significativo de três ocorrências de impacto na região.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Rafael Rodrigues Siqueira, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Agente Comunitário de Saúde no bairro dos Penteados.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o GCM Sidney Rodrigues Siqueira, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Peterson Ferreira Pedrozo, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu no Departamento de Comunicação.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Simone da Luz, solicitando as seguintes informações:

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Marlene Cavalcante Alves “Mãe Marlene”, por assumir e estar na direção dos trabalhos religiosos no T.U. Oxalá & Nanã desde o ano de 2016, após o falecimento da sua mãe Teresinha Cavalete da Silva “Mãe Teresinha”, Com responsabilidade e comprometimento, preservando a cultura e tradição no centro religioso.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tatiana Lopes, solicitando as seguintes informações a respeito da Escola Municipal Juvenal Coutinho:

REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 36 de 2023, de minha autoria.

REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 37 de 2023, de minha autoria.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Adriana Motta Ribeiro França “Mãe Adriana”, em celebração dos 43 anos na direção dos trabalhos religiosos na "TENDA DE UMBANDA ÁGUAS DE YEMANJÁ, OCA DA CABOCLA JUREMA E BAIANA MARIA PADILHA.T.U. Herdou e abraçou a Umbanda com muito amor, respeito e responsabilidade para lidar com a vida das pessoas e seus carmas. É merecedora de todas as homenagens e reconhecimento pelo seu trabalho e seriedade em tudo que desenvolve.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Diretora Sra. Claudia Nunes de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados a Secretaria de Educação do Município.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações em relação ao programa de estágio da Prefeitura de Embu-Guaçu:

REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os prestadores de serviço que atendem ao programa Melhor em Casa, em nossa cidade. Clayton Cabral Rocha Edimar de Oliveira Euradice Silva Siqueira Francisco de Brito Pedrão Marcelo Francisco de Almeida Marjorie Derdinati Ruíz e Silva Noeli da Silva Prado Paulo Rogerio Bernardo Renato Cardoso Rodrigo Andrade Ronaldo Adriano de Albuquerque Samuel Araújo da Silva Talita Neres Nossas homenagens e parabéns a todos!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Associação Cultural e Esportiva de Cipó, pelos incentivos ao Esporte e a Cultura Japonesa no Município.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim Souza Silva- Joaquim da Aposentadoria, que este expediente seja encaminhado a Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, solicitando as seguintes informações, quanto a agressão dentro da Escola Estadual Professor Donizette Aparecido Leite, no bairro Cipó: 1. Qual procedimento foi tomado sobre a agressão sofrida pela vice-diretora na Escola Donizetti Aparecido Leite? 2. A vice-diretora agredida está recebendo algum acompanhamento psicológico? 3. Qual o procedimento tomado com relação ao aluno?

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 053/2023 de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Euradice Silva Siqueira, servidora da prefeitura municipal de Embu-Guaçu no Melhor em Casa, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Parabéns, Euradice!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Marjoriê Ruiz, servidora da prefeitura municipal de Embu-Guaçu no Melhor em Casa, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Parabéns, Marjoriê!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jefferson dos Santos Miranda, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Diretor do Departamento de Convênios e Novos Projetos.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 39ª Sessão Ordinária.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Carlos Germano da Costa, técnico em enfermagem e servidor da prefeitura municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Parabéns, Luiz Carlos!

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Marcia Pombo, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Diretora da Escola Municipal Vladmir Costa.

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos amigos cabeleireiros, pela excelência no atendimento. Marco Antônio da Silva Batista Mota Mateus Lacerda de Oliveira Bruno França Silva Parabéns!

VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares e amigos de Valdirene Schunck Domingues dos Santos.

Rumo Logística, para que preste as seguintes informações: 1. Existe um projeto atualizado dos Pontilhões a serem construídos no Embu Guaçu e no Cipó? 2. Se positivo, qual o prazo para construção? 3. Por que as construções não foram iniciadas ainda? 4. Se negativo, quais são os motivos que impedem?

a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, para que preste as seguintes informações: 1. Existe uma previsão de Saneamento Básico na região das Escolas Municipais: Sitio Gerassi, Lagoa Grande, João Gava e Paiol Velho? 2. Existe um cronograma de execução dos serviços? 3. Se positivo, favor encaminhar uma cópia a essa Casa de Leis.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sr. Rodrigo Andrade, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade, atuando como motorista de transporte de pacientes renais crônicos para a realização de Hemodiálise.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 42ª Sessão Ordinária.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023”, para que possa ser discutido e votado na 42ª Sessão Ordinária.