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Regulamenta o Programa Cidade Bonita

Dá denominação de Rua Bernardo Spigariol.

Dá denominação de Rua Catarina Reimberg De Andrade, a Rua 3 localizada no bairro Cipó

Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia do Evangélico

Dá denominação de Rua João Batista Geraldo, a Rua Particular, travessa na Rua Antônio Jose Branco, localizada no bairro Itararé.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder Executivo Municipal de Embu-Guaçu a destinar para o comércio e entidades locais sem fins lucrativos pelo menos 80% (oitenta por cento) do espaço a ser ocupado para vendas, nas festividades ou eventos financiados por recursos públicos

Dispõe sobre alteração na LEI Nº 678/1989, Estabelece melhorias urbanas, para abertura de loteamento, arruamento e outras formas de parcelamento de solo

Dá denominação de Rua Celiria Lopes dos Santos, a Rua Projetada, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu

Criação de Projeto Voluntário de Apoio às famílias Enlutadas por Vítimas da Covid – 19 no Município de Embu Guaçu

Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu

Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu

Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu

Dá nova denominação à Estrada da Alvorada, no bairro Vila Dirce, mudando para Rua Henrique Anselmo do Pinhal.

Dá denominação de Rua Adão Antônio Domingos

(Fica instituído o Calendário Oficial De Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município De Embu-Guaçu.)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Dá denominação de Praça Yolando Santos Junior

Dá denominação de Rua Francisco Ferreira da Silva, a Rua sem nome localizada no bairro Santa Isabel.

Dá a denominação de Helena Schunck Domingues a antiga Estrada da Servidão, loteamento do itararé, localizada no bairro jardim ValFlor.

Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Embu Guaçu antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dá denominação de Rua Sebastião de Souza, a Estrada de Servidão, localizada no bairro Itararé

Dá denominação de Rua Sebastião Ribeiro de Oliveira, Bairro Jardim Represa do Cipó, Distrito de Cipó-Guaçu, Embu-Guaçu, SP

(Dá denominação de Rua Vitória Maria Pacheco, a Rua da Servidão, localizada no bairro dos Penteados.)

(Dispõe sobre A Semana Municipal De Incentivo Ao Esporte Paralímpico No Município De Embu-Guaçu.)

Dá denominação de Rua Sebastião de Souza, a Estrada de Servidão, localizada no bairro do Itararé, Distrito e Município de Embu Guaçu

Dá denominação de Rua Jorge Belmiro De Lemos, a Estrada Existente, localizada no bairro do Vale Tranquilo

Dispõe sobre a instituição do “Programa Músico Local”, de incentivo e valorização aos artistas locais

Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Embu-Guaçu

Dispõe Sobre O Dia Municipal Da Cultura Hip-Hop No Município De Embu-Guaçu.

Institui o dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dispõe sobre incentivos à doação de sangue no âmbito do município de Embu-Guaçu.

Institui a Feira da Saúde no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui o Programa “Doe amor ao próximo” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. Dispõe sobre o Programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer "DOE AMOR AO PROXIMO "

DISPÕE SOBRE O TRADICIONAL CASAMENTO CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU

(Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu) ... Art. 10. O cargo de Agente Legislativo de Gabinete da Presidência terá direito a 1/3 (um terço) de gratificação do vencimento, por prestar serviço no Plenário. (NR)

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 088/2012 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do Poder Legislativo.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO SENHOR LUPÉRCIO THOMAZ DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO

Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Elias José de Oliveira

Concede o Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor João Batista dos Santos.

(Concede título de cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus) Art. 1º Concede o Título de Cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Edimilson José da Silva

Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Gledson Santos Mendes Gama.

(Concede Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor Daniel Rodrigues Lourenço).

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À PERLA PAULO PIRES.

Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Fabio Ribeiro Da Silva

SUBSTITUI A RESOLUÇÃO 003/1992, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS, E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS