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ao Prefeito do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à Emenda Aditiva do Projeto de Lei n°010/2019, artigo 09, inciso III – Executivo - Diretrizes Orçamentárias para 2020: a) Por qual razão não foi efetivado o aumento de 50% do valor do Vale Alimentação? b) Qual a previsão do pagamento?

ao Prefeito do Município, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação às portarias designadas até o presente momento: a) Qual o nome, função e salário dos servidores contratados de livre nomeação até a presente data? b) Dentre essas contratações, alguma possui gratificação? c) Se positivo, qual o valor da gratificação, função e nome do contratado?

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Vetos da Lei nº 3008/2020 Lei Orçamentária Anual), para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do Executivo nº 002/2021 – Altera os incisos II e IV, do artigo 4º, da Lei nº 2196 de 21/05/2009, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

a Secretária Municipal de Educação, solicitando que, mesmo não sabendo quando será o retorno das aulas nas universidades e/ou faculdades, se digne a prestar as seguintes informações: a)Haverá transporte escolar universitário? b)Se positivo, qual a quantidade de ônibus contratados pela Municipalidade para realização do transporte escolar universitário? c) Quais as universidades e/ou faculdades são atendidas por esse benefício? d)Quais os horários de saída de Embu Guaçu destino às universidades e/ou faculdades? e)Quantos ônibus operaram em cada período? f)Quem terá direito a utilizar o transporte universitário?

a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, solicitando a seguinte informação: - Para quando está prevista a continuidade da instalação da rede de água e esgoto na Rua Indaiá, Bairro Granjinha?

ao Secretário de Obras e Planejamento, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis, por qual razão não foi pavimentada, por completo, a Rua Indaiá, Bairro Granjinha?

à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a falta de água em diversos bairros do Município: • Em caso de falta d’água é feito abastecimento através do uso de caminhão pipa por parte da SABESP? • Se positivo; Existe um cronograma de abastecimento? • Atualmente quantas famílias são atendidas por esse tipo de abastecimento? • Quais providências a SABESP tem tomado afim de evitar a falta d’água no Município?

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Professor Haroldo Gomes de Queiroz.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Katia Domingues Reis.

à Secretária Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações a respeito da obra do posto de saúde do Vila Cristina: ● Por qual motivo a obra está paralisada? ● Qual o valor já gasto na obra? ● Qual a atual situação da obra em relação a seu andamento, o que já foi feito e o que falta ser feito? ● Quais as medidas necessárias para se retomar a obra? ● Se necessário valores financeiros, qual o valor estimado para término da obra?

ao Prefeito do Município José Antônio Pereira, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à empresa que explora o sistema rotativo de estacionamento (ZONA AZUL): a) Continuará funcionando o sistema rotativo de estacionamento (Zona Azul) nessa municipalidade? b) Se positivo, manterá as mesmas regras? c) Existe algum projeto que aumente o repasse para municipalidade?

a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que se digne informar: - Qual prazo para finalizar a obra iniciada há dois anos no cruzamento da Rua 12 com a Rua 15, no bairro do Cipózinho. - Qual prazo para instalação de rede de água e esgoto na Rua Flamboyant, no bairro do Cipozinho? - Qual prazo para regularizar o esgoto da Rua Ebano - antiga Rua 10, no bairro do Cipózinho?

a ENEL - Companhia de Energia Elétrica para que preste as seguintes informações: - Qual prazo para inicializar a instalação da rede elétrica na rua Flamboyant, no bairro do Cipózinho, na cidade de Embu-Guaçu.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 004/2021 – Executivo e suas EMENDAS 002 e 003/2021, para que sejam apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

REQUERIMENTO: Remetido a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, solicitando as seguintes informações a respeito da licença de instalação da ETA Penteado: a) Por qual motivo, ainda não ocorreu a liberação da licença de instalação da ETA Penteado? b) Qual o prazo para liberação da licença?

Requerimento solicitando informações sobre a utilização das vias públicas, espaço aéreo e do subsolo do Município de Embu Guaçu, por entidades públicas e privadas.

Requerimento solicitando informações sobre quais medidas a administração adotou ou adotará, para dar transparência ao cronograma de vacinação e ao número de vacinados contra o COVID-19 no município.

VOTO DE LOUVOR para Edvaldo Alves Pita, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

Requerimento solicitando os nomes dos servidores (Concursados e de livre nomeação) de cada secretaria municipal, os respectivos cargos que ocupam e o organograma das secretarias.

VOTO DE LOUVOR para Fabio Antonio Santos da Silva, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Ivan Gabriel Kluck, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Wellington Vitor da Gama, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Wagner Antonio de Paula, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Vanderlei Rodrigues Dolotero, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Rogerio Mathias dos Santos, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Vagner Ferreira da Rocha, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Robson Moreira, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Paulo de Deus Correia, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Marcos Antonio de Mello, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Marcos Aparecido da Silva Mayta, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Marcio Klem, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Marcelo Rodrigues de Oliveira, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Kleber de Lima, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Jose Nunes Neto, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Jose Celio Diogo, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Jose Carlos Silva, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Jose Batista dos Santos, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Joao Luiz Silva Landin, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Joao de Freitas Barbosa Junior, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Eduardo Logrado Belisario, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Debora Goncalves da Silva, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Daniel Machado Martins, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Andre Luis Martins, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Anderson Alves dos Santos, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Anderson Claudino Torres, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Alexandre de Moraes Domingues, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

VOTO DE LOUVOR para Alex Alves dos Santos, em homenagem ao Dia do Carteiro, em 25 de Janeiro, por exercer com excelência a profissão.

ao Prefeito do Município José Antônio Pereira, solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação aos Equipamentos de Proteção Individual- EPI: a) No planejamento de 2021 há aquisição de equipamentos de proteção individual- EPI para quais secretarias? b) Os funcionários da Infraestrutura e Serviços Urbanos estão no planejamento? c) Se positivo, quais EPIs serão disponibilizados?

À empresa Dinâmica Administração e Representação LTDA- EPP (Estacionamento Rotativo- Zona Azul), solicitando que se digne a informar a esta Casa de Leis o seguinte: a) Como é realizado o repasse dos valores recolhidos pelos comércios para a empresa de Zona Azul? b) Como é realizado o repasse da empresa Zona Azul para essa municipalidade? c) Qual o valor mensal do repasse à prefeitura pela empresa no ano de 2020? (Planilha demonstrando mês a mês).