REQUERIMENTO nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
11/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei do Executivo nº 002/2021 – Altera os incisos II e IV, do artigo 4º, da Lei nº 2196 de 21/05/2009, para que o mesmo possa ser apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Indexação
Observação