13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

À SEMUTRANS, implantação de lombada na rua João Nunes Viveiros Leal e na rua Adelina Matella.

À Secretaria de Infraestrutura - manutenção, a roçada e a limpeza da Praça da Vila Louro, Valdemar Vasconcelos.

À Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos o motonivelamento e o cascalhamento da rua Antônio Pereira da Silva.

À Secretaria de Infraestrutura, motonivelamento e o cascalhamento da estrada do Celi.

À Secretaria Infraestrutura, motonivelamento, o cascalhamento e a limpeza da rua José Manzini.

À Secretaria de Infraestrutura motonivelamento, cascalhamento, roçagem e a limpeza (coleta de lixo) da rua Walter Rosseto.

Ao Prefeito - Manutenção da Iluminação na Estrada do Baygton

Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Nossa Senhora de Fátima

Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de capina, roçada e remoção de entulho, a Rua Helena Flose – Pq. São Lucas.

Ao Secretário de Infraestrutura - operação tapa-buraco na Rua Sônia Regina Oliveira – Sol Nascente.

Ao Secretário de Infraestrutura - operação tapa-buraco, capina e roçada na Estrada Amaro do Carmo Cardoso – Sol Nascente

Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de manutenção da via pública e vazamento de esgoto a céu aberto na Rua José Anastácio de Oliveira – Sol Nascente.

Ao Secretário de Infraestrutura, serviços da operação tapa-buraco, a Rua Geraldo F. de Andrade – Itororó.

Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de remoção de entulho, a Rua Sesefredo Klein Doll – Itororó.

Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de remoção de entulho, a Rua Manoel Rodrigues – Itororó.

Ao Secretário de Infraestrutura - serviços da operação tapa-buraco na Rua N – Pq. Recreio

Ao Secretário de Infraestrutura - serviços da operação tapa-buraco na Rua Olívia Dias Pontes Marques – Pq. Alvorada.

Ao Secretário de Infraestrutura - serviços da operação tapa-buraco, capina e roçada na Rua Oscar Romanini – Pq. São Lucas.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro Flamingo.

Ao Prefeito do Município que sejam adotadas as providências necessárias, junto aos gestores do contrato de coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo)

À SEMUTRANS - ponto de parada com abrigo para ônibus na Estrada José Simões Louro Júnior, km 35, em frente ao nº 34.934.

Ao Secretário de Infraestrutura - serviço de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Silvério Antônio Garcia, 3277, bairro Filipinho.

Ao Secretário de Infraestrutura - serviço de limpeza urbana, na Rua Custódio do bairro Chácara Flórida.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza e manutenção de via pública na Rua José Alves de Oliveira, no bairro Valflor.

Ao Secretário de Infraestrutura - tapa buraco na Rua Soldado Balbino Fontes, no Bairro Jardim Valflor.

Ao Prefeito - Revitalização Placas de Sinalização Viária na Rua Nossa Senhora de Fátima.

Ao Secretário de Infraestrutura - roçada e limpeza urbana na Rua Soldado Balbino Fontes, no bairro Jardim Valflor.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçada, limpeza e manutenção na Rua Henrique Benedetti, no bairro do Flórida.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza e manutenção de ponto de ônibus no bairro do Itararé (Vaduca), localizado na Estrada da Mina de Ouro.

Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Embu-Guaçu (SEMUTRANS), serviços de emplacamento de logradouro com CEP, a Rua Lucio Siqueira Rodrigues, no bairro Paulistinha.

À Secretaria de Infraestrutura - reparo em tubulação de Drenagem na Rua: Sebastião Marques de Melo.

À Secretaria de Infraestrutura - cronograma de Limpeza Urbana e Recapeamento na Rua: Indaiá- Cipozinho

À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua: João Nascimento Pregal – Parque Alvorada - Cipó

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Gino Pares Paulinettti

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Dr Necésio Tavares

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Plínio Schmidt (entroncamento com as Ruas João Batista de Azevedo e Rua dos Coqueiros) no bairro Valflor.

Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua José Alves de Oliveira

Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Rua José Manzini.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Gustavo de Moraes.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jeferson Ferreira da Silva.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 025, 026 e 027 de 2026

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a ampliação do atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos órgãos públicos municipais.

Moção de apelo à ARTESP, para revisão dos horários e da disponibilidade de ônibus das linhas 012 – Embu-Guaçu (Vila Dirce) / São Paulo (Terminal Estação Varginha) e 226 – Embu-Guaçu (Chácara Flórida) / São Paulo (Terminal Estação Varginha).

Moção de Apelo ao Poder executivo Municipal para que Implante painel de classificação de risco e prioridades nas Unidades Municipais de Saúde (UMS) e demais equipamentos de atendimento à população.

Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, à ARTESP, à CPTM, à SPTrans e à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo para implantação de integração tarifária nas linhas intermunicipais que atendem o município de Embu-Guaçu.

Oficializa a denominação da Rua Três de Outubro e estende sua denominação ao seu prolongamento no loteamento Jardim Tropical, no Município de Embu-Guaçu.

Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu.

Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu.

Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu.

Altera a Lei Complementar nº 175/2022 para criar divisões e cargos em comissão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Jipeiro e Gaioleiro.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura “Ler Transforma”, no âmbito do Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a adoção e padronização do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Quermesse do Cipó Campestre”.