{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Concede a Medalha \u201cEducador de Valor\u201d a estudantes do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Concede a Medalha \u201cEducador de Valor\u201d a estudantes do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Concede a Medalha \u201cEducador de Valor\u201d a estudantes do munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO n\u00ba 10 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 175/2022 para criar divis\u00f5es e cargos em comiss\u00e3o na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 9841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 124 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u o Dia Municipal do Jipeiro e Gaioleiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura \u201cLer Transforma\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o do Novo S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador,Maicon Siqueira", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u a \u201cQuermesse do Cip\u00f3 Campestre\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10948, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10904, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 SEMUTRANS, implanta\u00e7\u00e3o de lombada na rua Jo\u00e3o Nunes Viveiros Leal e na rua Adelina Matella.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10905, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura - manuten\u00e7\u00e3o, a ro\u00e7ada e a limpeza da Pra\u00e7a da Vila Louro, Valdemar Vasconcelos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10906, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos o motonivelamento e o cascalhamento da rua Ant\u00f4nio Pereira da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10907, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura, motonivelamento e o cascalhamento da estrada do Celi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10908, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria Infraestrutura, motonivelamento, o cascalhamento e a limpeza da rua Jos\u00e9 Manzini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10909, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura motonivelamento, cascalhamento, ro\u00e7agem e a limpeza (coleta de lixo) da rua Walter Rosseto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10910, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o na Estrada do Baygton", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10912, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10913, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - servi\u00e7os de capina, ro\u00e7ada e remo\u00e7\u00e3o de entulho, a Rua Helena Flose \u2013 Pq. S\u00e3o Lucas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10914, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua S\u00f4nia Regina Oliveira \u2013 Sol Nascente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10915, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, capina e ro\u00e7ada na Estrada Amaro do Carmo Cardoso \u2013 Sol Nascente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10916, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica e vazamento de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua Jos\u00e9 Anast\u00e1cio de Oliveira \u2013 Sol Nascente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10917, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, servi\u00e7os da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, a Rua Geraldo F. de Andrade \u2013 Itoror\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10918, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de entulho, a Rua Sesefredo Klein Doll \u2013 Itoror\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10919, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o de entulho, a Rua Manoel Rodrigues \u2013 Itoror\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10920, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - servi\u00e7os da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua N \u2013 Pq. Recreio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10921, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - servi\u00e7os da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Ol\u00edvia Dias Pontes Marques \u2013 Pq. Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10922, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - servi\u00e7os da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, capina e ro\u00e7ada na Rua Oscar Romanini \u2013 Pq. S\u00e3o Lucas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10923, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro Flamingo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10924, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "Ao Prefeito do Munic\u00edpio que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto aos gestores do contrato de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos (coleta de lixo)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10925, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "\u00c0 SEMUTRANS - ponto de parada com abrigo para \u00f4nibus na Estrada Jos\u00e9 Sim\u00f5es Louro J\u00fanior, km 35, em frente ao n\u00ba 34.934.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10926, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - servi\u00e7o de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Silv\u00e9rio Ant\u00f4nio Garcia, 3277, bairro Filipinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10927, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Engenheiro Barros", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - servi\u00e7o de limpeza urbana, na Rua Cust\u00f3dio do bairro Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10928, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Alves de Oliveira, no bairro Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10929, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - tapa buraco na Rua Soldado Balbino Fontes, no Bairro Jardim Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10930, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Revitaliza\u00e7\u00e3o Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10931, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura - ro\u00e7ada e limpeza urbana na Rua Soldado Balbino Fontes, no bairro Jardim Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10932, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Henrique Benedetti, no bairro do Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10933, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no bairro do Itarar\u00e9 (Vaduca), localizado na Estrada da Mina de Ouro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10934, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Transporte de Embu-Gua\u00e7u (SEMUTRANS), servi\u00e7os de emplacamento de logradouro com CEP, a Rua Lucio Siqueira Rodrigues, no bairro Paulistinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10939, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 292 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura - reparo em tubula\u00e7\u00e3o de Drenagem na Rua: Sebasti\u00e3o Marques de Melo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10940, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 293 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "\u00c0 Secretaria de Infraestrutura - cronograma de Limpeza Urbana e Recapeamento na Rua: Indai\u00e1- Cipozinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10941, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 294 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua: Jo\u00e3o Nascimento Pregal \u2013 Parque Alvorada - Cip\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10942, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria na Rua Gino Pares Paulinettti", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10943, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria na Rua Dr Nec\u00e9sio Tavares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10944, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria na Rua Pl\u00ednio Schmidt (entroncamento com as Ruas Jo\u00e3o Batista de Azevedo e Rua dos Coqueiros) no bairro Valflor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10945, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Alves de Oliveira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10947, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria e Limpeza Urbana na Rua Jos\u00e9 Manzini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10935, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Jos\u00e9 Gustavo de Moraes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10936, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Sr. Jeferson Ferreira da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10950, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Carlos Tatto,Isaias Coelho,Marcia Almeida", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo n\u00ba 025, 026 e 027 de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10911, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Gua\u00e7u, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10937, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo \u00e0 ARTESP, para revis\u00e3o dos hor\u00e1rios e da disponibilidade de \u00f4nibus das linhas 012 \u2013 Embu-Gua\u00e7u (Vila Dirce) / S\u00e3o Paulo (Terminal Esta\u00e7\u00e3o Varginha) e 226 \u2013 Embu-Gua\u00e7u (Ch\u00e1cara Fl\u00f3rida) / S\u00e3o Paulo (Terminal Esta\u00e7\u00e3o Varginha).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10938, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Poder executivo Municipal para que Implante painel de classifica\u00e7\u00e3o de \r\nrisco e prioridades nas Unidades Municipais de Sa\u00fade (UMS) e demais equipamentos de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10949, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e0 Secretaria dos Transportes Metropolitanos, \u00e0 ARTESP, \u00e0 CPTM, \u00e0 SPTrans e \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de S\u00e3o Paulo para implanta\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria nas linhas intermunicipais que atendem o munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10946, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Oficializa a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Tr\u00eas de Outubro e estende sua denomina\u00e7\u00e3o ao seu prolongamento no loteamento Jardim Tropical, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}