7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

À SEMUTRANS - instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Mendes Feliz

Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Alba Storrari de Azevedo

Ao Prefeito, Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Rua Sebastião Marques de Melo

Ao Prefeito, Iluminação Pública na Rua José Caetano de Luna no bairro Granjinha

Ao Prefeito, Manutenção Viária na Estrada do Charqueado

À Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Kuniharu Kawamoto.

Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento, nos bairros: Paulistinha e Parque Boa Vista

Secretaria de Infraestrutura, serviços de Tapa Buraco, na Rua Tia Zulmira, no bairro do Lagoa Grande.

Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa buracos, na Rua Sassafrás.

Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua João Rodrigues de Paula

Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento, na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro do Filipinho

Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Embauba, no Parque dos Borges.

Secretaria de Infraestrutura, serviços de manutenção na Rua Lirio do Vale, no bairro Vale Florido.

Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Sebastião Marques de Mello

Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Maria Luisa

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Dra. Tatiana Sampaio.

para Secretaria de Finanças, realização de força-tarefa de fiscalização e ordenamento de cabos e fios aéreos

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda à aquisição de equipamento de tomografia computadorizada.

Ao Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2023, para disciplinar a realização da Tribuna Livre.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Administrativas Relacionadas ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas projetadas localizadas na Estrada da Mina de Ouro, no Município de Embu-Guaçu.

Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington Martins Riechelmann.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2025

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/2026 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 088-2025

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 089/2025

VOTO DE LOUVOR ao atleta Luan Amaro

Emenda ao Projeto de Lei nº 085/2025 de autoria do Vereador Elton Camargo Corrêa.

Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais (direitos de nome – “naming rights”), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome e estabelece critérios para sua aplicação no Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a criação de Pontos de Apoio para Motociclistas de Aplicativo (motoboys e entregadores) no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e estabelece suas diretrizes

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da quadra de futebol localizada na antiga Praça da Cobra- Cipó, como Quadra Elder Rocumback dos Santos.

Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n. 127/2015, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003, de 2023 que trata da “Participação Popular nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu”.