{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social \u2013 FIIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJR - COMISS\u00c3O, CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 085/2025 de autoria do Vereador Elton Camargo Corr\u00eaa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o onerosa do direito de denomina\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos municipais (direitos de nome \u2013 \u201cnaming rights\u201d), cria o Fundo Especial dos Direitos de Nome e estabelece crit\u00e9rios para sua aplica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 96 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Pontos de Apoio para Motociclistas de Aplicativo (motoboys e entregadores) no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada/lida em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10679, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2026 da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10651, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Vinicius do Man\u00e9", "ementa": "\u00c0 SEMUTRANS - instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Joaquim Mendes Feliz", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10652, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Alba Storrari de Azevedo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10653, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito, Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria e Limpeza Urbana na Rua Sebasti\u00e3o Marques de Melo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10654, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Caetano de Luna no bairro Granjinha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10655, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Elton Camargo Corr\u00eaa", "ementa": "Ao Prefeito, Manuten\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria na Estrada do Charqueado", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10661, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "\u00c0 Infraestrutura, servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento na rua Kuniharu Kawamoto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10662, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 161 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, servi\u00e7os de motonivelamento, nos bairros: Paulistinha e Parque Boa Vista", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10663, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 162 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, servi\u00e7os de Tapa Buraco, na Rua Tia Zulmira, no bairro do Lagoa Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10664, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 163 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, servi\u00e7os de tapa buracos, na Rua Sassafr\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10665, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 164 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Jo\u00e3o Rodrigues de Paula", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10666, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 165 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, servi\u00e7os de motonivelamento, na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro do Filipinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10667, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 166 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Embauba, no Parque dos Borges.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10668, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 167 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Lirio do Vale, no bairro Vale Florido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10669, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 168 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Sebasti\u00e3o Marques de Mello", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10670, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 169 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "Secretaria de Infraestrutura, servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento, na Estrada Maria Luisa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10659, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Dra. Tatiana Sampaio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10680, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Douglas da Analice", "ementa": "VOTO DE LOUVOR ao atleta Luan Amaro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10683, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 001 de 2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10660, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "David Reis", "ementa": "para Secretaria de Finan\u00e7as, realiza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ordenamento de cabos e fios a\u00e9reos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10676, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Prefeito Municipal de Embu-Gua\u00e7u \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que proceda \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de tomografia computadorizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10677, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Carlos Tatto,Elton Camargo Corr\u00eaa,Isaias Coelho,Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2023, para disciplinar a realiza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10681, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Carlos Tatto", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10682, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10658, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es Administrativas Relacionadas ao Descarte Irregular de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10678, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas projetadas localizadas na Estrada da Mina de Ouro, no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10656, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Embugua\u00e7uense ao Senhor Wellington Martins Riechelmann.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10671, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "VETO INTEGRAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 002/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 060/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10672, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "VETO INTEGRAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 003/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 081/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10673, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "VETO INTEGRAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 004/2026 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO N\u00ba 001/2025 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10674, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "VETO INTEGRAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 007/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 088-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10675, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "VETO PARCIAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 008/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 089/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}