EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA E SUBEMENDA
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2023, para disciplinar a realização da Tribuna Livre.
Indexação
Observação