32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Prefeito Municipal - serviços de recapeamento asfáltico na Rua Josivaldo Jesus da Cruz – Parque São Paulo

Ao Prefeito - serviços de pavimentação nas ruas: Franc Tisovec – Parque São Paulo; Rua Perobas – Granjinha; Avenida das Seringueiras – Chácara Granjinha; Rua Ébano – Cipózinho; Rua Julio Prestes – Cipózinho e Rua Campos Sales - Cipózinho

Ao Prefeito - inclusão das seguintes vias no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico: Rua Hermes da Fonseca – Cipózinho; Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo – Cipózinho; Rua Antonio Humberto Pereira – Parque São Paulo; Rua Oscar Romanini – Vila Dirce; Rua Afonso Pena – Cipózinho; Rua Lusa Augusto Correia - Cipózinho; Rua Manoel Rodrigues – Parque Recreio; Avenida Jacarandas – Granjinha; Rua Andiroba - Cipozinho

A Infraestrutura - substituição das lâmpadas em postes localizados nas seguintes vias: - Rua Maria Gomes de Macedo; Rua Kendi Nakaharrada; Rua Paulino Vieira da Silva e Viela São Joaquim – Bairro Colibris

Ao gestor da iluminação pública - troca de lâmpadas por Led na Rua Cassemiro dos Passos – Bairro Flórida.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Minervino José da Silva, Penteado.

Ao Secretário Municipal de Obras, possibilidade de recuar o canteiro central localizado na Avenida Maria de Jesus Bello, no bairro do Flórida.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Maria de Jesus Bello com a Alameda dos Bandeirantes, no Flórida.

Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua Alexandre Marques Lima, próximo ao número 75, bairro Jardim São José.

Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - manutenção da iluminação pública, a instalação de lâmpadas de LED nos postes do bairro Filipinho, contemplando as seguintes vias: Rua Pedro Gonçalves de Moura (igreja Católica); Rua Oscalina Mendes Rodrigues; Rua João Veríssimo da Silva; Rua João Ortiz Rodrigues; Rua dos Veteranos (congregação); Rua João Ortiz Filho (rua da escola).

Ao gestor da iluminação pública - troca de lâmpadas por Led na Rua Antonieta Athie.

Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - extensão da rede de iluminação pública, os seguintes bairros, com suas respectivas ruas: Bairro dos Borges: Rua Prímulas; Rua das Azaleias; Estrada Luz da Vida; Estrada Fazenda Tokio; Estrada Juvenal Coutinho; Rua Maranata; Rua Antônio de Almeida Mathias; Estrada Municipal dos Borges. Jd. Eucaliptos: Rua 02; Rua 03; Estrada Pedro Pimenta. Paiol Velho: Rua 01; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua 09; Rua 11; Rua 12; Rua 14; Rua 15; Rua 17; Rua das Orquídeas; Rua dos Lírios; Rua Alberto Costa; Rua Jimenez; Rua Margarida Alves. Santa Rosa: Rua Existente; Rua Visália; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua 08; Rua 09; Rua 12; Rua 14; Estr Mambu. Ponte Alta: Rua 01; Rua 03; Rua 04; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua das Rosas; R. Irineu Bernardo Bustos; Rua Domingos Caprioli; Estrada do Rancho Alegre; Estrada da Ponte Alta.

À Defesa Civil Municipal - avaliação e poda de árvore na Rua Valentim Teixeira, 52, no bairro Santa Isabel.

Ao Secretário de Esporte - revitalização do campo de areia do Centro Social Urbano de Embu-Guaçu – CSU.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Jeferson Gonçalves.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Ângelo Souza.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rony Mota.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Luccas Furtunato.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Furtunato.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Pedro Aguiar.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Aparecido.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Paulo Henrique.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Letícia Sales.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Natalia Barros.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Michele Felício.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Cristiane Rodrigues.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Helloa Vitorya.

VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano de Paula.

Voto de Louvor ao Dr. Rodrigo Xavier Barros

Voto de Louvor à Técnica de Enfermagem Sra. Sheila Ferreira Batista.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Lana Sophie.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Emily Cristhyna.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria Gonçalves.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Margarida Cargo Pires

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Pamela Reimberg.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Raissa Mendes.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Jean Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Lucas Bezerra.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rodrigo Gonçalves.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Denis Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Marcelo Aguiar.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Adim Farias.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Thayla Felício.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Praxedes.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Gean Lima.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Guilherme Araújo.

Requerimento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações detalhadas sobre o cronograma de obras e de extensão das redes de água e esgoto em execução e previstas para o Município de Embu-Guaçu.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a criação, no âmbito da Polícia Municipal de Embu-Guaçu, do Programa Educacional de Prevenção às Drogas no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que o Poder Executivo firme parceria com a Polícia Militar Ambiental, a fim de promover ações de conscientização e educação ambiental nas escolas municipais.

Moção de Apelo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte para viabilizar a ampliação da operação da linha municipal que realiza o trecho Terminal de Embu-Guaçu –Condomínio Fazenda da Ilha, com intervalos de 40 (quarenta) minutos entre as viagens.

Moção de Apelo à Senhora Secretária Municipal de Saúde de Embu-Guaçu, para viabilizar o retorno da realização de pequenas cirurgias no âmbito do sistema municipal de saúde.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Senhora Valéria Leite Schmidt

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Tadeu Eduardo da Silva Costa

Institui as Taxas de Serviços Vinculadas à Regularização Fundiária Específica Urbana (REURB-E) no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 081/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025.

Institui o Serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de proteção ao sossego público no Município de Embu-Guaçu, estabelece limites de emissão sonora e penalidades, e dá outras providências.

Modificativa a ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa Educação Sem Barreiras, que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade e inclusão nas unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa “Cine Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.