{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Disque Den\u00fancia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas de prote\u00e7\u00e3o ao sossego p\u00fablico no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, estabelece limites de emiss\u00e3o sonora e penalidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA E SUBEMENDA n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Modificativa a ementa e ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 072/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada/lida em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u, o Programa Educa\u00e7\u00e3o Sem Barreiras, que estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade e inclus\u00e3o nas unidades escolares da rede p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 8853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Institui o Programa \u201cCine C\u00e2mara\u201d no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Embu-Gua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 9733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada/lida em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9798, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA n\u00ba 31 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESA", "ementa": "Ata Resumida da 31\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9743, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 832 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Prefeito Municipal - servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Josivaldo Jesus da Cruz \u2013 Parque S\u00e3o Paulo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9744, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 833 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Prefeito - servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas: Franc Tisovec \u2013 Parque S\u00e3o Paulo; Rua Perobas \u2013 Granjinha; Avenida das Seringueiras \u2013 Ch\u00e1cara Granjinha; Rua \u00c9bano \u2013 Cip\u00f3zinho; Rua Julio Prestes \u2013 Cip\u00f3zinho e Rua Campos Sales - Cip\u00f3zinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9745, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 834 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Prefeito - inclus\u00e3o das seguintes vias no cronograma de servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico: Rua Hermes da Fonseca \u2013 Cip\u00f3zinho; Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo \u2013 Cip\u00f3zinho; Rua Antonio Humberto Pereira \u2013 Parque S\u00e3o Paulo; Rua Oscar Romanini \u2013 Vila Dirce; Rua Afonso Pena \u2013 Cip\u00f3zinho; Rua Lusa Augusto Correia - Cip\u00f3zinho; Rua Manoel Rodrigues \u2013 Parque Recreio; Avenida Jacarandas \u2013 Granjinha; Rua Andiroba - Cipozinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9746, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 835 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "A Infraestrutura - substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas em postes localizados nas seguintes vias: - Rua Maria Gomes de Macedo; Rua Kendi Nakaharrada; Rua Paulino Vieira da Silva e Viela S\u00e3o Joaquim \u2013 Bairro Colibris", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9758, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 836 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Ao gestor da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - troca de l\u00e2mpadas por Led na Rua Cassemiro dos Passos \u2013 Bairro Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9759, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 837 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, servi\u00e7os de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Minervino Jos\u00e9 da Silva, Penteado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9761, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 838 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, possibilidade de recuar o canteiro central localizado na Avenida Maria de Jesus Bello, no bairro do Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9762, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 839 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Transporte \u2013 SEMUTRANS, sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Maria de Jesus Bello com a Alameda dos Bandeirantes, no Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9763, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 840 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Transporte - implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua Alexandre Marques Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 75, bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9765, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 841 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Diretor do Departamento de Manuten\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios P\u00fablicos e Correlatos - manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nos postes do bairro Filipinho, contemplando as seguintes vias:\r\n\r\nRua Pedro Gon\u00e7alves de Moura (igreja Cat\u00f3lica);\r\nRua Oscalina Mendes Rodrigues;\r\nRua Jo\u00e3o Ver\u00edssimo da Silva;\r\nRua Jo\u00e3o Ortiz Rodrigues; \r\nRua dos Veteranos (congrega\u00e7\u00e3o);\r\nRua Jo\u00e3o Ortiz Filho (rua da escola).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9769, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 842 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Ao gestor da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - troca de l\u00e2mpadas por Led na Rua Antonieta Athie.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9773, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 843 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "Ao Diretor do Departamento de Manuten\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios P\u00fablicos e Correlatos - extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os seguintes bairros, com suas respectivas ruas: Bairro dos Borges: Rua Pr\u00edmulas; Rua das Azaleias; Estrada Luz da Vida; Estrada Fazenda Tokio; Estrada Juvenal Coutinho; Rua Maranata; Rua Ant\u00f4nio de Almeida Mathias; Estrada Municipal dos Borges. Jd. Eucaliptos: Rua 02; Rua 03; Estrada Pedro Pimenta. Paiol Velho: Rua 01; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua 09; Rua 11; Rua 12; Rua 14; Rua 15; Rua 17; Rua das Orqu\u00eddeas; Rua dos L\u00edrios; Rua Alberto Costa; Rua Jimenez; Rua Margarida Alves. Santa Rosa: Rua Existente; Rua Vis\u00e1lia; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua 08; Rua 09; Rua 12; Rua 14; Estr Mambu. Ponte Alta: Rua 01; Rua 03; Rua 04; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua das Rosas; R. Irineu Bernardo Bustos; Rua Domingos Caprioli; Estrada do Rancho Alegre; Estrada da Ponte Alta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9785, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 844 de 2025", "autor": "Clebinho Jogador", "ementa": "\u00c0 Defesa Civil Municipal - avalia\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvore na Rua Valentim Teixeira, 52, no bairro Santa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9789, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 845 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio de Esporte - revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de areia do Centro Social Urbano de Embu-Gua\u00e7u \u2013 CSU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9747, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Jeferson Gon\u00e7alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9748, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor \u00c2ngelo Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9749, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Rony Mota.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9750, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Luccas Furtunato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9751, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Leandro Furtunato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9752, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Pedro Aguiar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9753, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 268 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Leandro Aparecido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9754, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 269 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Paulo Henrique.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9755, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 270 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Let\u00edcia Sales.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9756, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Natalia Barros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9757, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 272 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Michele Fel\u00edcio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9760, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Cristiane Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9764, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Helloa Vitorya.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9766, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Maicon Siqueira", "ementa": "VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano de Paula.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9767, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Voto de Louvor ao Dr. Rodrigo Xavier Barros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9768, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Marcia Almeida", "ementa": "Voto de Louvor \u00e0 T\u00e9cnica de Enfermagem Sra. Sheila Ferreira Batista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9770, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Lana Sophie.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9771, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 279 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Emily Cristhyna.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9772, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 280 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Maria Gon\u00e7alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9774, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 281 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a Sra. Margarida Cargo Pires", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9775, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 282 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Pamela Reimberg.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9776, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 283 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Raissa Mendes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9777, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Jean Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9778, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 285 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Lucas Bezerra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9779, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 286 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Rodrigo Gon\u00e7alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9780, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 287 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Denis Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9781, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 288 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Marcelo Aguiar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9782, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Adim Farias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9783, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para a Senhora Thayla Fel\u00edcio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9784, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 291 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Leandro Praxedes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9786, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Gean Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9787, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "VOTO DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00c3O para o Senhor Guilherme Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9788, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Isaias Coelho", "ementa": "Requerimento \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cronograma de obras e de extens\u00e3o das redes de \u00e1gua e esgoto em execu\u00e7\u00e3o e previstas para o Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9799, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Toninho Valflor", "ementa": "tramita\u00e7\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n\u00ba 116/2025, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que \u201cDisp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para que possa ser discutido e votado na presente Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9792, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Prefeito Municipal para a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Municipal de Embu-Gua\u00e7u, do Programa Educacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas no munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9793, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Prefeito Municipal para que o Poder Executivo firme parceria com a Pol\u00edcia Militar Ambiental, a fim de promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9794, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Jo\u00e3ozinho do Cavalo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o da linha municipal que realiza o trecho Terminal de Embu-Gua\u00e7u \u2013Condom\u00ednio Fazenda da Ilha, com intervalos de 40 (quarenta) minutos entre as viagens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9795, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Lucas da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Embu-Gua\u00e7u, para viabilizar o retorno da realiza\u00e7\u00e3o de pequenas cirurgias no \u00e2mbito do sistema municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9790, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 77 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia Internacional das Mulheres\u201d a Senhora Val\u00e9ria Leite Schmidt", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9791, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 78 de 2025", "autor": "David Reis", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito \u201cDia do Trabalhador\u201d ao Senhor Tadeu Eduardo da Silva Costa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9796, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO n\u00ba 26 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "Institui as Taxas de Servi\u00e7os Vinculadas  \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Espec\u00edfica Urbana (REURB-E) no Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9797, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO", "ementa": "VETO INTEGRAL AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 081/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}