23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ata Resumida da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Prefeito do Município, serviços de pavimentação asfáltica na Estrada João Antônio Rodrigues, Jardim das Pacas.

Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Egas dos Santos.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria Guiomar de Souza, bairro Filipinho.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento o logradouro Caminho Boa Esperança.

Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Antônio João Venâncio, bairro Filipinho

Ao DER – SP a possibilidade de incluir sinalização vertical e horizontal de Área Escolar na Rodovia José Simões de Louro Júnior, onde há um acesso à Escola Estadual Professor Levi Pereira Martins, no Penteado.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Robson Cassiano Mendes

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhor Douglas da Silva Barbosa

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Ruth Paula da Silva

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Laleska dos Santos Silva

Urgência Especial ao Projeto de Lei que Dispõe sobre diretrizes de segurança e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Município.

ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador João Domingues Mendes, nos termos do artigo 15, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico devidamente protocolado junto a esta Secretaria Legislativa.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para adoção de programa de saneamento básico destinado à limpeza gratuita de fossas sépticas de famílias de baixa renda não atendidas por rede de esgoto.

Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que estude, viabilize e implemente a descentralização da emissão do Cartão SUS.

Moção de Repúdio à violência ocorrida em escola estadual do município, reafirmando o compromisso com a proteção e segurança de todos os estudantes

Moção de Apelo para ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para fiscalização dos investimentos obrigatórios em obras da concessionária Rumo Malha Paulista S/A no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo para a remoção dos veículos inoperantes estacionados na Unidade Mista de Saúde do Município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo visando a aquisição de aparelho de Raio-X para a Unidade de Pronto Atendimento do Cipó, em Embu-Guaçu.

Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para que sejam adotadas as providências necessárias à instalação de iluminação pública no trecho da Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues (SP-234).

Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, para a adoção de medidas para viabilizar a instalação de iluminação pública na Estrada Inozume Kagohara.

Moção de APELO ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu para que sejam adotadas as medidas necessárias à construção de uma creche no Centro de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a adoção de medidas para verificar a viabilidade técnica e orçamentária da instalação de iluminação pública no bairro Vale Florido.

Dispõe sobre diretrizes de segurança e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Município de Embu-Guaçu, institui a Comissão Municipal de Acompanhamento Ferroviário e dá outras providências

Institui a honraria “Diploma de Aluno Destaque”, destinada a reconhecer e premiar os alunos que se destacarem no desempenho acadêmico no município de Embu-Guaçu.